É URGENTE ELIMINAR OS SUPERSALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Os supersalários são pagos por todos os contribuintes inclusive os mais pobres

O Senado Federal instalou em 10.11.2016 uma comissão especial para investigar a fundo os chamados supersalários dos servidores públicos, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33.763, equivalente ao salário do Ministro do Supremo Federal (STF). Seria mais uma tentativa para resolver de vez esse grande problema de caráter ético, moral, de injustiça social e econômica, com a maioria absoluta dos cidadãos brasileiros, e com significativo impacto fiscal, em termos de oneração dos orçamentos públicos, que hoje não são suficientes para fazer frente aos crescentes gastos públicos.  Após o levantamento, essa comissão apresentará uma proposta para resolver de vez essa situação degradante do serviço público perante a sociedade.

Uma das últimas tentativas foi a elaboração pelo governo federal do Projeto de Lei nº 3.123/2015, ainda em trâmite no Congresso Nacional,  com o objetivo, mais uma vez, de vedar nada menos que 37 truques usados para furar o teto constitucional de remuneração ao funcionalismo. Ou seja, seria mais uma tentativa de eliminar os meios usados pelos juízes e promotores federais e estaduais para burlar o teto constitucional, mediante recebimento de diversos auxílios, gratificações, verbas, ajudas de custo,  muitos dos quais não estão sujeitos ao limite do teto e nem à cobrança do Imposto de Renda (IR). Entre os auxílios destacam-se:  moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, adoção, creche, cursos, educação, doença, funeral, mudança, natalidade, livros e informática, etc.

Conforme a reportagem “Eles ganham 23 vezes mais do que você”, em 7 páginas, da revista Época nº 888, de 15.06.2015, a média de rendimentos totais de juízes e desembargadores nos Estados chegava naquela época a R$ 41.802 mensais e dos promotores e procuradores da justiça a R$ 40.853 mensais, que correspondem a 23 vezes o rendimento médio do trabalho no País, de R$ 1.817, conforme o a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. A revista Isto É nº 2450, de 23.11.2016, pg. 48, apresenta números bastante semelhantes, ou seja, entre o total de 18.487 de magistrados e procuradores da justiça, 13.790 receberiam o salário médio de R$ 46 mil, acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, contra o rendimento médio do trabalhador comum de R$ 2.227. 

Urgência da eliminação dos supersalários frente a crise fiscal cada vez mais grave

Além da injustificada manutenção de privilégios para um pequeno conjunto de funcionários públicos, esse equacionamento torna-se cada vez mais urgente e necessário, em função  do estado de indigência dos governos estaduais e municipais, alguns dos quais não conseguem mais pagar em dia os salários e  aposentadorias e pensões de seus servidores.   E essa dificuldade também é crescente em relação ao governo federal que, em 2016, terá um déficit público primário (sem contar o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 170 bilhões em 2016 e de R$ 139 bilhões em 2017, com dívida pública crescente ao custo muito alto (taxa Selic) de 14% a.a.  

O texto constitucional é muito claro para limitar o salário máximo do servidor

Mas essa tarefa não será fácil, em função do corporativismo dos servidores privilegiados que não querem perder essas regalias, usando para tal de todos os meios disponíveis, principalmente das interpretações jurídicas favoráveis ao seu pleito, e principalmente à falta de vontade política dos governantes, que preferem ignorar esse problema à enfrentar essa força corporativa, minoritária mas muito atuante e combativa. Isso se depreende do fato de que o teto constitucional, imposto pelo art. 37, inciso XI é bastante claro no sentido de que o total de remuneração dos servidores, incluindo proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza não pode ultrapassar o subsídio mensal do Ministro do STF. 

Ou seja, em princípio, não haveria necessidade de qualquer alteração de ordem legal, ou até constitucional, mas simplesmente a observância do dispositivo constitucional já existente para fazer prevalecer de fato o teto remuneratório a todos os servidores públicos. 

ALEMANHA DÁ O EXEMPLO PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL

A proibição da venda de carro a combustão a partir de 2030 na Alemanha abre novas perspectivas para o controle ambiental até o fim deste século 

A Câmara Superior do Governo Federal da Alemanha (Bundesrat) aprovou uma importante resolução no sentido de proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis (não-renováveis) a partir de 2030 e a circulação de toda a frota movida por esse tipo de combustível a partir de 2050 na Alemanha.  Essa ousada decisão objetiva contribuir para a redução de emissão de poluentes determinada pelo Pacto Mundial sobre o Clima na Conferência de Paris em dezembro/2015, que tem como meta principal conter o aquecimento global em até 2 graus centígrados até o final deste século.

Na Alemanha essa medida é uma daquelas relacionadas ao compromisso alemão de redução da emissão de CO2 em 95% até 2050. 

Para ajudar a viabilizar essa transição, o governo alemão se comprometeu a oferecer incentivos fiscais e opções financeiras à indústria de carros elétricos. Ou seja,  o governo germânico investirá até 2019 US$ 1,3 bilhão para incentivar o processo de substituição dos carros à combustão, com subsídios de US$ 4,4 mil para a compra de um carro elétrico e de US$ 3,3 mil de um híbrido. Também deverá haver subsídios governamentais para o transporte público, serviços de compartilhamento de carros e para o uso de bicicletas como meio de transporte cotidiano.

Essa medida se relaciona à estratégia de redução de emissão de gases estufa adotada pela Comissão da União Europeia em julho de 2016.  Assim, além da Alemanha, outros países já estão adotando ou adotarão em breve diretrizes semelhantes, o que poderá ampliar o alcance dessa resolução, tendente a arrefecer o volume de emissão de gases na atmosfera nos próximos anos e décadas, e com isso atenuar a ameaça da ocorrência de grandes catástrofes ambientais em escala mundial.    

Soji Soja

YAZIDIS: VÍTIMAS DE GENOCÍDIO DO ESTADO ISLÂMICO

O povo yazidi precisa de um abrigo seguro no Oriente Médio

Os yazidis constituem uma comunidade étnico-religiosa curda que pratica uma antiga religião monoteísta sincrética, o yazidismo, uma religião com raízes persas, com mescla de elementos pré-islâmicos das tradições religiosas mesopotâmicas/assírias, bem como do mitraísmo, cristianismo e islamismo.  Os yazidis são monoteístas, que acreditam num só Deus, que teria criado o mundo e confiou-o aos cuidados de um grupo de 7 seres divinos, também chamados anjos, dentre os quais se destaca o Melek Taus (“Anjo Pavão”).  Melek Taus também é conhecido como Shaytan, nome dado pelo Alcorão ao Satanás, o que leva muitos muçulmanos, principalmente os mais radicais, a considerarem os yazidis como adoradores do diabo.

A maior parte dos yazidis vive ou é originária da província de Ninawa, no norte do Iraque, com capital em Mossul, região que fez parte da antiga Assíria, mas também há comunidades desse povo na Armênia, Geórgia e Síria, as quais têm registrado um acentuado declínio desde a década de 1990, devido à emigração para a Europa Ocidental, com destaque à Alemanha. O total da população yazidi é incerta, sendo a  mesma estimada entre 800 mil a 1 milhão de pessoas. 

Por causa da sua crença, os yazidis têm sido perseguidos ao longo de séculos, vítimas de ódio e genocídios, tanto de cristãos como de muçulmanos.  Durante o Império Otomano, havia uma grande comunidade yazidi na Síria, entretanto, a mesma declinou devido às perseguições estimuladas pelos governantes otomanos de Diyarbakır, Mossul e Bagda, com o objetivo de converter à força os yazidis ao islamismo sunita hanafista, a religião oficial do império.

Nas últimas décadas do século XX,  os yazidis, como os curdos, foram perseguidos e deslocados das suas terras pelo regime de Saddam Hussein. Na década de 1980, foram destruídas cerca 4 000 aldeias yazidis como parte das operações levadas a cabo pelo regime iraquiano contra a insurgência dos curdos, que tiveram o seu auge em 1988.

Em agosto de 2014, a população yazidi foi alvo de massacres pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), como parte da campanha para livrar o Iraque e os países vizinhos de quaisquer influências não muçulmanas, nas quais não foram poupadas nem as mulheres e crianças.

Em 2014, parte da população yazidi no Iraque foi salva graças ao apoio de vários países e ao fornecimento de armamento moderno aos combatentes curdos Peshmerga, que protegiam os yazidis. Assim, na região das montanhas de Sinjar, foi possível aos curdos Pesherga estabelecer um corredor humanitário, o que propiciou aos refugiados a atravessar o rio Tigre em direção à Síria.

O Curdistão como abrigo seguro aos curdos e às outras minorias perseguidas como os yazidis

No conturbado Oriente Médio, com a perspectiva de expulsão do Estado Islâmico de Mossul ao norte do Iraque ao final de 2016, abre-se uma perspectiva concreta de criação de um país próprio aos curdos. Em função do caráter tolerante e não fundamentalista do povo curdo, esse novo país poderia também abrigar outras minorias perseguidas como os yazidis. 

Soji Soja

A CRIAÇÃO DO CURDISTÃO PODE AJUDAR A PACIFICAR O ORIENTE MÉDIO

A criação de um país para o povo curdo pode contribuir para a redução dos conflitos étnico, religioso e político no Oriente Médio

Os curdos são um grupo étnico, nativo da região referida como Curdistão, que inclui partes adjacentes da Turquia, Iraque, Síria, Irã, Armênia, Azerbaijão e Geórgia, com área de cerca de 500 mil km2. Com população estimada em 28 milhões, os curdos constituem o maior contingente populacional no Mundo sem Estado, ou seja, sem território próprio que possa ser considerada como sua pátria. Só esse fato já justificaria a criação do estado do Curdistão, para abrigar esse grande contingente populacional com identidade própria, ainda sem pátria.

Apesar de fazer parte de uma região altamente conturbada, o Curdistão iraquiano, por exemplo, apresenta na prática todas as características de um país independente, com a sua liderança política e econômica constituídas em torno de Erbil, a capital de fato do “estado” curdo.  Para tanto, vários aspectos podem ser enfatizados:

1)      A disciplina social dos curdos é admirável;

2)     Há um senso de otimismo, penetrante e contagiante; o espírito empreendedor continua vivo e está em ascensão.

3)     Embora tenha havido um êxodo de empresários após as perdas territoriais iniciais para o grupo extremista Estado Islâmico (EI), a partir de 2013, os investidores estrangeiros estão retornando, o que pode se acelerar com a iminente expulsão do EI de Mossul, considerada a capital do EI no Iraque. Há vários projetos concluídos ou em execução para melhorar a infraestrutura local, como por exemplo o aeroporto internacional de Erbil e a rodovia ao seu redor, de modo que a região vive um grande momento de expansão econômica.

4)      O ponto de inflexão econômica para a região foi a lei de atração de investimentos aprovada em 2006, abrangendo medidas como a isenção de impostos por um período de 5 a 10 anos, repatriação de lucros, possibilidade de contratação de trabalhadores estrangeiros, concessão gratuita de terrenos para projetos estratégicos.

5)      O Curdistão é uma sociedade multiétnica e multireligiosa. A maioria dos curdos são muçulmanos sunitas, mas rejeita o fanatismo e o fundamentalismo religiosos. Isso tem facilitado a aceitação e o assentamento rápido de dezenas de milhares de refugiados provenientes do Iraque sob controle do EI, incluindo turcomenos, yazidis e cristãos assírios e árabes.   

6)      As grandes cidades curdas como Erbil, Dohok e Zako apresentam sinais visíveis de tranquilidade, o que permite, por exemplo, a sua população sentir-se segura, inclusive à noite.

7)    A sociedade curda, ao contrário de muitos países muçulmanos, não reprime as mulheres, as quais tem ampla liberdade de expressar seus pensamentos e opiniões. Também, as mulheres participam voluntariamente do serviço militar, como peshmerga, e são muito admiradas e respeitadas.

8)    Os curdos no Iraque já dispõem de considerável autonomia, tendo suas bandeiras hasteadas nas repartições públicas, enquanto as escolas públicas são bilíngües e ensinam o idioma curdo.

9)                 Por todas essas razões, o Curdistão lembra Israel. Como Israel, o Curdistão não é dominado nem pelos árabes nem pelo Islã. Como Israel, o Curdistão é mais democrático do que qualquer um de seus vizinhos. Como Israel, o Curdistão está cercado de inimigos que não querem que ele exista. Como Israel, o Curdistão dirige seus olhos para o Ocidente. Enfim, o Curdistão tem mantido o equilíbrio mesmo que não conte ainda com apoio mundial majoritário.

O Curdistão como fator de estabilidade do Oriente Médio

Enfim, um Curdistão independente poderia constituir um fator de estabilidade numa região tão carente desse requisito mínimo, indispensável para se permitir o início e a consolidação de um processo sustentável de desenvolvimento político, econômico e social de uma parcela significativa do Oriente Médio.  Ademais, em função do caráter tolerante e isento de radicalismo do povo curdo, o Curdistão pode abrigar outras minorias perseguidas no Oriente Médio, como de fato já tem ocorrido, principalmente os yazidis, vítimas recentes de ações de genocídio pelo Estado Islâmico.

O projeto de independência ao povo curdo teria ainda a grande vantagem de se basear em uma realidade social e política próprias e não ditada apenas pelos interesses das potências globais, que têm sido preponderantes até hoje, subsequente à divisão do espólio do império otomano após o fim da I Guerra Mundial em 1918.    E como esse projeto ainda defronta com grandes resistências e dificuldades, poderia ser iniciado pelo chamado Curdistão iraquiano, o qual poderia dar um passo decisivo a partir da expulsão do Estado Islâmico de Mossul, no norte do Iraque, ao final de 2016 ou início de 2017.

Soji Soja

OCUPAÇÃO DE ESCOLAS SECUNDÁRIAS PREJUDICA A QUEM QUER ESTUDAR - ENEM 2016 EM RISCO?

A interrupção das aulas prejudica a sociedade que paga os impostos para a manutenção da educação pública 

A edição da Medida Provisória nº 746, de 22.09.2016, sobre a reforma do ensino médio, foi motivo para desencadear, em protesto, a ocupação de diversas escolas secundárias em vários estados do País. Esse movimento de ocupação, entretanto, é um verdadeiro tiro no pé dos próprios alunos secundaristas e da sociedade que paga os impostos para manter a educação pública, pelos seguintes principais motivos:

1)                 A ocupação interrompe o curso das aulas, que pode causar danos irreparáveis ao final do ano letivo de 2016, inclusive para a conclusão do curso secundário para muitos dos alunos, prejudicando, assim, o seu processo  de ingresso ao curso superior; especificamente, prejudica a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016, que serve como prova de admissão para vários cursos superiores;

2)                 A decisão de ocupação normalmente é determinada por uma minoria, mas ativa, que, sem avaliar reais efeitos de seus atos, mas impulsionados pela emoção do momento, acabam tomando decisões em prejuízo da grande maioria, a qual normalmente se mantém silenciosa ou passiva;

3)                 Muitas vezes, decide-se pela ocupação da escola sem conhecer o verdadeiro conteúdo da proposta de reforma do ensino médio;

4)                 A proposta da reforma do ensino médio é urgente pois, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no País, o ensino médio é o que apresenta a pior situação em comparação às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

5)                 A MP 746 pode conter algumas deficiências, mas apresenta várias proposições meritórias, a saber: (i) o conteúdo obrigatório será reduzido para privilegiar 5 áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional; (ii) permite autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão, que objetiva nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa do ensino; (iii) com isso, permite-se a cada escola especializar-se em determinadas  áreas de conhecimento, de acordo com a sua vocação ou interesse, inclusive na área técnica e profissional, que notoriamente constitui uma das grandes deficiências do ensino médio brasileiro; (iv) aumento da carga horária, com ampliação progressiva de 800 horas hoje até atingir 1,4 mil horas anuais; (iv) incentiva o ensino em tempo integral, com a alocação de R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil estudantes até 2018.

            A proposição da reforma do ensino médio na forma de Medida Provisória não é a ideal, mas a mesma ensejará debate, por meio de audiências públicas com diversos especialistas, na Comissão Especial do Congresso Nacional, na medida que a MP só perderá eficácia em 02.03.2107.  Destaque-se ainda que, para aprofundar o debate, foram apresentadas 568 emendas à MP.

            Deve-se enfatizar ainda uma outra razão alegada para a ocupação das  escolas que é o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que propõe o disciplinamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, os quais só poderão crescer em cada ano até o limite do índice de inflação do ano anterior.  Segundo esse argumento, a PEC 241 congelaria os gastos com a educação.  Entretanto, deve-se ponderar que a PEC 241 não congelará os gastos com a educação, desde que o Congresso Nacional decida que a educação continuará sendo prioridade nacional.  Ao contrário, justamente sem a aprovação da PEC é que não haveria mais garantia de que no futuro os recursos públicos atenderiam aos setores prioritários como a educação, na medida que se os gastos públicos continuarem crescendo no ritmo explosivo atual, certamente, no futuro próximo não haverá recursos orçamentários suficientes para o atendimento das prioridades nacionais, inclusive  a educação. 

            Adicionalmente, as PEC 241 exerce controle somente sobre o orçamento federal, e não sobre os gastos dos governos estaduais e municipais, a quem cabe realizar a maior parte das despesas com educação no País.  

Soji Soja

RESTAURAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA DE 12 MILHÕES DE HECTARES ATÉ 2030

Uma grande oportunidade ao Brasil para dinamizar sua economia e mitigar catástrofe ambiental em escala mundial 

Em 27.09.2015, o Brasil apresentou na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a sua contribuição para a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), realizada em Paris entre 30 de novembro e 11 de dezembro/2015, com o principal objetivo de cooptar o esforço mundial de 195 nações para conter o aquecimento do planeta em até 2º C até o fim deste século, em relação aos níveis pré-industriais, e assim evitar as mudanças climáticas catastróficas para a Terra.

Entre os 5 principais compromissos, o Brasil assumiu aquele de recuperar 12 milhões de hectares de florestas, equivalente a 120 mil km2 (área da Inglaterra) até 2030, o qual foi considerado um dos mais ambiciosos apresentados pelos países signatários da Convenção sobre Mudanças Climáticas.  Entretanto, os custos para o cumprimento dessa meta não eram bem conhecidos na época, mas, agora, há um estudo e cálculos coordenados pelo Instituto Escolhas.   A pesquisa partiu do Código Florestal para estimar as áreas de Reserva Legal a recuperar nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o custo por hectare da restauração, os valores para a execução de práticas de manejo florestal e os benefícios resultantes da recuperação, podendo a meta de 12 milhões de ha ser atingida gradualmente, com acréscimo anual de áreas até 2030.

O alcance dessa meta requer investimento entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões, conforme o cenário escolhido (diferentes proporções de (i) regeneração natural; (ii) plantio total ou (iii) enriquecimento e adensamento). Isso geraria receitas (considerando-se somente o valor comercial da madeira) entre R$ 13 bilhões a R$ 23 bilhões, arrecadação de impostos entre R$ 3,9 bilhões a R$ 6,5 bilhões e a criação de 138 mil a 215 mil empregos. Sua implantação consolidaria uma moderna indústria de recuperação florestal no país. A floresta recuperada será fonte, ainda, de atividades econômicas, por meio das cadeias produtivas dos seus produtos, movimentando dezenas de bilhões de dólares nas próximas décadas.  

Com isso, o Brasil, ao contribuir para o combate às mudanças climáticas globais, tem a possibilidade de dinamizar sua economia ao mesmo tempo em que se beneficiaria de efeitos como a diminuição de sua exposição a crises hídricas.

O projeto, em tese, é viável, mas a sua implementação efetiva exigiria esforço substantivo e persistente em termos de requerimentos materiais, tecnológicos e financeiros de grandes dimensões, que deve ser iniciado imediatamente, o que parece difícil de ocorrer.  Enfim, configura-se um grande desafio a ser vencido pelo País em sua contribuição para o combate ao desequilíbrio ambiental em escala mundial.  

Soji Soja

FUGA DE CÉREBROS AO EXTERIOR Perda na capacidade de inovação do País

O artigo de Bernardo Esteves, na revista Piauí, de 02.05.2016, relata sobre as razões que levaram a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ a deixar o País para assumir o posto de professora dos departamentos de Psicologia e Ciências Biológicas da Universidade de Vanderbilt, no estado de Tennessee, nos EUA.

Suzana Houzel é uma destacada neurocientista brasileira, com graduação em biologia, mestrado, doutorado e pós-doutorado em neurociência. Sua principal área de pesquisa é a neuroanatomia comparada, tendo se destacado com descobertas, entre outras, que abrangem um método de contagem de neurônios em cérebros humanos e de outros animais e a relação entre a área e a espessura do cortex cerebral e o número de dobras em sua superfície.

Razões que levaram a neurocientista trocar o Brasil pelo exterior

Essencialmente, o que motivou a decisão de deixar o País é a frustração com as condições precárias para a prática da ciência no Brasil e a buscar um novo ambiente acadêmico com mais recursos e condições de trabalho bastante superiores relativamente às atividades de ensino e pesquisa.   Entre as dificuldades defrontadas para a condução das pesquisas, podem ser destacadas:

(i)                 A burocracia para a importação de reagentes e outros materiais e equipamentos necessários;

(ii)               A deterioração de financiamento da ciência no âmbito federal, e também no estado do Rio de Janeiro, inclusive com a falta de cumprimento dos financiamentos já prometidos;

(iii)             Engessamento da carreira acadêmica, com a falta de estímulos aos pesquisadores contratados como funcionários públicos em universidades públicas;

(iv)             A não adoção da meritocracia como critério para a remuneração e o reconhecimento público para aquele que se destaca na atividade de pesquisa. Ou seja, na atual estrutura, o salário daquele que se dedica é o mesmo dos outros colegas que fazem o mínimo necessário para não chamar a atenção.

O depoimento feito pela Suzana Herculano-Houzel desenha um quadro muito pessimista do ambiente de pesquisa no Brasil, o que pode despertar reações acaloradas por parte de alguns de seus colegas, mas esse debate é bastante desejável, no sentido de que venha a contribuir para a mudança e melhoria nos pilares básicos sobre os quais se assenta o sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação.

Se esses pilares não forem mudados e aperfeiçoados, o processo de fuga de cérebros continuará e até se intensificará, com sério prejuízo à capacidade de inovação tecnológica do País.  

Soji Soja

O EXEMPLO DE VIDA DE SAM BERNS Portador de rara doença chamada Progeria, ele morreu de velhice aos 17 anos

Sam Berns, um jovem norte-americano, morreu em 10 de janeiro de 2014, aos 17 anos de idade, de velhice. Não se espante com a idade, pois Sam Berns sofria de uma doença rara chamada Progeria ou síndrome de Hutchinson-Gilford, que acelera dramaticamente o processo de envelhecimento.  Sam Berns foi diagnosticado como portador dessa traumática doença aos 22 meses de idade. Apesar da expectativa média de vida de portador dessa doença ser de 13 anos, ele sobreviveu até os 17 anos, em grande parte por ter sido motivado pelo espírito de superação e por ter contado com o apoio maciço de seus pais e amigos.  

Nas suas mensagens, tentava sempre ser positivo, dizendo que era feliz, agradecendo à família e aos amigos, relatando sobre as experiências fantásticas que conseguia realizar apesar das adversidades da doença.  Com isso, Sam Berns inspirou milhares de pessoas a redor do mundo com as suas palestras motivacionais, baseada na sua filosofia, como “alcançar uma vida feliz”.  Seus pais, Leslie Gordon e Scott Berns, ao invés de deixar-se abater por essa fatalidade, ao contrário, em 1999, criaram a Progeria Research Foundation com o objetivo de descobrir as causas, os meios para o seu tratamento e a possível cura para essa rara doença.

Em 2013, o canal HBO produziu o documentário “Life According to Sam” como meio de inspiração e motivação para muita gente em escala mundial.  Em outubro de 2013, 3 meses antes da sua morte precoce, Sam Berns foi convidado a palestrar no prestigiado ciclo de conferências TED (Technology, Entertainment, Design), para compartilhar a sua experiência e sua filosofia vida, a qual, em síntese, se baseava nos seguintes princípios:

1)      Não se incomode com o que você não seja capaz de fazer, porque há muita coisa que você pode fazer. Assim, ele tocava tambor em uma banda, mas com um instrumento muito mais leve e adaptado ao seu físico;

2)      Cerque-se de pessoas com quem realmente você gosta de conviver;

3)      Esteja sempre olhando e movendo para frente. Por exemplo, quando jovem Sam desejava ser engenheiro, mas em função da sua doença, ele mudou o foco de seu interesse para biologia, química e conhecimentos afins.   

Soji Soja

MAAJID NAWAZ – EX-RADICAL ISLÂMICO QUE SE TORNOU OPOSICIONISTA À QUALQUER FORMA DE EXTREMISMO

Descendente de família paquistanesa, Maajid Nawaz nasceu em Essex na Inglaterra, e na sua adolescência foi recrutado para o grupo revolucionário islâmico Hizb al-Tahrir (HT), no qual desempenhou papel de liderança e na disseminação de doutrinas agressivas contra os valores ocidentais. Viajou por várias partes do Reino Unido, da Dinamarca e Paquistão, onde criou novas células terroristas e deixou uma legião de militantes fanáticos.

Por sua associação ao grupo HT, foi preso ao chegar no Egito em dezembro de 2001, ficaNdo encarcerado até 2006. Enquanto cumpria pena, teve oportunidade de ler diversos livros sobre direitos humanos e ter contato com a Anistia Internacional, que o adotou como prisioneiro de consciência. Esse contato propiciou a ele uma transformação intelectual e espiritual e, ao ser libertado, renunciou publicamente à ideologia islamista. Mesmo sob a hostilidade agressiva dos ex-companheiros, Maajid manteve a sua convicção de reavaliar a sua vida e desfazer tudo o que tinha feito anteriormente. 

Juntamente com outro ex-militante islamita do HT, Ed Husain, Maajid tornou-se um dos fundadores e presidente da Fundação Quilliam, a primeira instituição do mundo criada por ex-militantes radicais para combater o extremismo. Seu objetivo é promover a liberdade religiosa, a igualdade, os direitos humanos e a democracia, lidando, para isso, com os desafios da cidadania, identidade e integração ao mundo cada vez mais globalizado.

Desde então, tornou-se crítico do islamismo, como escritor do livro “Radical” (2012), comentarista, debatedor em diversas formas de mídia, e palestrante, tendo já discursado na Conferência TED e também no Senado americano.

PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA AO ADVOGADO PÚBLICO TORNA SE LEGAL, MAS É MORAL?

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) aprovou o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos em todos os processos judiciais em que a União e suas autarquias e fundações públicas federais saiam vitoriosas.  Para a sua efetivação concreta, o pagamento desses honorários está sendo objeto de regulamentação por meio do Projeto de Lei, do Poder Executivo, nº 4.254/205 (PLC nº 36/2016 no Senado).

Sobre essa iniciativa, o editorial do jornal “O Estado de São Paulo”, de 03.07.2016, define que a mesma é fruto do corporativismo, e coloca a estrutura do Estado a serviço de algumas carreiras jurídicas públicas, ou seja, ao invés de servir ao Estado, o servidor jurídico passa a ser servido pelo Estado.

Prossegue ainda o editorial que a atribuição de honorários de sucumbência a advogados públicos introduz um elemento conflituoso na condução dos processos judiciais envolvendo o governo federal, de modo que as referidas ações deixam de representar apenas o interesse público, passando também a refletir o interesse privado, no caso a corporação dos advogados públicos.

A SUCUMBÊNCIA É ADMISSÍVEL AO ADVOGADO PRIVADO MAS NÃO AO ADVOGADO PÚBLICO

Como se sabe, o princípio da sucumbência atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual. Assim, a adoção do princípio da sucumbência busca assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica que teria se não tivesse sido ajuizada a demanda. Assim, todos os gastos do processo devem ser atribuídos à parte vencida quanto à pretensão feita em juízo, independentemente de sua culpa pela derrota.

Dessa forma, a destinação dos honorários de sucumbência aos advogados tem cabimento somente para os profissionais da esfera privada, remunerados por seus clientes em razão de contrato e sujeitos às mais diversas despesas para exercício de suas atividades, como manutenção de escritório, pessoal e outras, além de não contar com estabilidade de emprego e outros privilégios, próprios da esfera pública.  

No caso do advogado público, não há razão plausível que justifique o recebimento de honorários de sucumbência, pois:

(i) em caso de vitória, a sucumbência deve ser do poder público, da mesma forma que, em caso de derrota, o poder público deve pagar a sucumbência; se não for assim, em caso de derrota do governo, os advogados públicos também deveriam pagar, o que de fato não ocorre;

(ii) ao contrário do advogado privado, a atuação do advogado público não decorre de um contrato firmado com um cliente, com a fixação de diversas condições, inclusive remuneratórias, mas somente à sua condição de servidor público da área jurídica, com toda a estrutura governamental à sua disposição;

(iii) a defesa dos interesses do serviço público já é função inerente e obrigatória ao advogado público, como é também para qualquer servidor público, sendo assim devidamente e bem remunerados por essa função;

(iv) caso seja admitido qualquer pagamento adicional ao advogado público, pagamento semelhante deveria ser efetuado às demais categorias de servidor público; por exemplo, ao auditor fiscal que evita um contrabando ou uma fraude tributária, ao policial federal que investiga e desmantela uma quadrilha de traficantes, ao fiscal do Banco Central que impede a prática de uma fraude no setor financeiro, etc.

(v) dessa forma, os membros da Advocacia-Geral da União, similarmente às demais categorias do serviço público, são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, podendo ser cumuladas ao subsídio somente as parcelas de caráter indenizatório previstas em Lei;

(vi) ademais, os advogados públicos federais já recebem um dos mais elevados subsídios na esfera do poder executivo federal, de modo que o acréscimo de parcela remuneratória estranha ao subsídio elevaria o total remuneratório acima do teto constitucional, o que provocaria um desequilíbrio remuneratório injusto e indefensável no âmbito do serviço público;

(vii) enfim, se o governo, como parte vencedora, receber honorário de sucumbência, esse valor deve ser poupado e aplicado no interesse de toda a sociedade e não somente de um pequeno grupo de privilegiados.  

 Soji Soja

PICOLÉ DA VERDADE A honestidade deve ser inerente a cada um de nós

Um grupo de 3 estudantes de economia da UnB decidiu testar  o grau de honestidade dos colegas da Universidade de Brasília por meio de um experimento bastante singelo: colocaram um freezer com picolés que custam R$ 2 e uma urna de vidro ao lado para o depósito do dinheiro, sem ninguém fazendo a cobrança, tendo o experimento iniciado em 06.jun e terminado em 28.jun.16.

Em um único dia, a “taxa de esquecimento”, ou o não pagamento pelo picolé, chegou a surpreendente 34,2%, um índice bastante acima do esperado. 

Apesar do universo acadêmico ser limitado, ele reflete o paradoxo na sociedade brasileira.  Pois, de um lado, parcela majoritária da população brasileira considera a corrupção uma questão preocupante no cenário nacional, como mostra uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no 1º semestre/2016, segundo a qual 65% da população considera a corrupção como o principal problema do País. Por outro lado, o experimento da UnB mostra uma clara dissonância entre a teoria (ou discurso), do que cada um diz ou deseja, e a prática, do que é efetivamente praticado pela pessoa.

Muito provavelmente esse tipo de comportamento ético deve estar por trás, por exemplo, da percepção que nós temos sobre os nossos políticos e dirigentes públicos. Ou seja, o comportamento dos políticos e dos dirigentes públicos, na realidade, não difere muito do padrão médio de comportamento do público em geral. 

Isso encerra, além disso, uma grande lição a cada um de nós.   Ao invés de ficarmos somente criticando os nossos políticos, dirigentes públicos ou outras pessoas do nosso convívio, devemos ser, cada um de nós, mais honestos conosco mesmos e principalmente com as demais pessoas, que não conhecemos pessoalmente, mas fazem parte da grande sociedade humana. 

Enfim, a prática da honestidade por cada um de nós traria um benefício inimaginável a todos.

 Soji Soja

APESAR DA GREVE NA UNICAMP OS ALUNOS QUEREM AULA E O PROFESSOR QUER DAR AULA

Desde o início de maio/2016 um grupo de estudantes ocupa a reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considerada a 2ª melhor universidade brasileira.  Para agravar, piquetes promovidos por alunos dentro de salas de aulas impedem os professores de darem aulas para alunos que querem ter aulas.

            Nos últimos nos anos tem sido recorrente esse tipo de movimento grevista envolvendo professores, funcionários e alunos, principalmente nas universidades públicas. 

            Além do enorme prejuízo causado ao cumprimento do calendário curricular, esse tipo de movimento se exacerba quando envolve a montagem de piquetes dentro de salas de aulas que impedem professores de darem aulas aos alunos que querem ter aulas, pois estes não querem ter prejuízos ainda maiores na sua formação acadêmica.

            A dramaticidade dessa cena se acentua quando os professores que querem dar aulas argumentam, e, corretamente, que a Unicamp não pertence aos alunos, professores ou funcionários grevistas, mas sim à sociedade que paga os impostos que sustentam o funcionamento da universidade.

            Enfim, o movimento grevista de qualquer natureza, e sob qualquer motivação, não pode prejudicar o objetivo intrínseco de uma universidade que é o centro de acumulação e difusão de conhecimentos em todos as áreas e de forma generalizada, principalmente aos seus alunos que dispendem seus esforços no período mais crucial da sua vida, visando o seu contínuo aperfeiçoamento educacional e profissional. 

            E perde o País por ter prejudicada a formação dos jovens às vésperas de seu ingresso no mercado de trabalho. 

            

Soji Soja

A CONSTRUÇÃO DO MAIOR TÚNEL DO MUNDO NA SUÍÇA COMO EXEMPLO DE ÓTIMOS PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

Em 01.06.2016, foi inaugurado o Túnel de São Gotardo na Suíça, ligando Estfeld e Bodio, com 57 km de comprimento, tornando-se o túnel mais longo do mundo, superando o de Seikan no Japão. Com isso será possível descongestionar e aumentar o tráfego de cargas e passageiros entre o norte e sul da Europa, e, assim, revolucionar o transporte de mercadorias na Europa.

Ou seja, haverá uma substancial melhoria na ligação entre o sul do continente e os portos da região norte, transferindo o tráfego de caminhões, que até agora passam pelas estradas dos Alpes, para os trens de carga.

A obra levou quase 20 anos para ser concluída, ao custo de US$ 12,5 bilhões, envolvendo o escavamento da rocha sólida dos Alpes, em temperaturas que chegaram perto de 50º C e com mínimo dano ao meio ambiente.

Além de ser uma monumental obra de engenharia, o mais impressionante é que ela foi realizada de acordo com o planejamento inicial, sem estourar o orçamento, no prazo previsto de 20 anos e ao longo de 5 governos suíços, concretizando o anseio do povo suíço que aprovou o projeto em referendo. 

Constitui, assim, não somente uma magnífica obra de engenharia, mas principalmente um marcante exemplo de como o bom planejamento e a boa gestão pública são capazes de realizar monumentais obras de infraestrutura em benefício de uma nação e de todos os seus vizinhos, ao contrário do que se verifica em muitos países, como no Brasil, em que obras até de menor envergadura dificilmente são realizadas no prazo e orçamento inicialmente estabelecidos.  

Soji Soja

FUGA DESESPERADA DE MULHERES DA CORÉIA DO NORTE PARA A CHINA

É impressionante o relato de Yeonmi Park, jovem norte coreana de 22 anos, em seu livro “Para poder viver – A Jornada de uma garota norte-coreana para a liberdade” – Companhias das Letras, em sua fuga desesperada da Coréia do Norte, atravessando a  fronteira para a China, depois para Mongólia para chegar finalmente à Coréia do Sul. 

Yeonmi Park não sonhava com a liberdade quando fugiu da Coréia do Norte, pois nem conhecia o significado dessa palavra. Tudo o que sabia ou sentia era que fugir era a única forma de sobreviver. Se ela e sua família continuassem na terra natal, todos poderiam morrer, de fome, adoentados ou mesmo executados.

Uma vida sem liberdade e a luta constante contra a pobreza e fome

Yeonmi cresceu achando normal que seus vizinhos desaparecessem repentinamente. Acostumou-se a procurar e a comer plantas selvagens na falta de comida. Sobrepujada pela propaganda e pelo total controle exercido pelo governo comunista da dinastia Kim sobre a população norte coreana, ela acreditava que o líder de seu país era até capaz de ler seus pensamentos.

Nessa época, Yeonmi não tinha noção do regime de terror exercido pelo governo do jovem ditador Kim Jong-un sobre a população coreana de 24 milhões de habitantes, por meio de censura, vigilância sistemática sobre qualquer ato ou pensamento contrário ao governo, aprisionamento em campos de trabalhos forçados e constante falta de alimentos e outros bens essenciais. 

Aos 13 anos, quando a fome e a prisão do pai tornaram a vida praticamente impossível, Yeonmi e sua mãe empreenderam a fuga atravessando a fronteira com a China,  sem ter qualquer noção dos perigos que teriam que enfrentar. Era o começo do périplo de quase 3 anos que a levaria pelo submundo chinês de traficantes e contrabandistas de pessoas, principalmente de mulheres para serem vendidas como “esposas” de camponeses chineses. Na luta cotidiana pela sobrevivência, passou por constantes dramas como tentativas de estupro, algumas das quais evitadas pela mãe, que se submetia ao sexo forçado em troca da segurança da filha. 

Finalmente a liberdade e a esperança de uma nova vida!

A jornada para a liberdade envolveu a travessia pela China através do deserto de Gobi, em direção à Mongólia e daí finalmente para a Coréia do Sul. Hoje, ela mora em Nova York onde milita na organização Liberty in North Korea (LiNK), cuja missão é transportar e abrigar refugiados norte coreanos.

            Um relatório da comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2014 detalha um esquema repressivo que utiliza sistematicamente a tortura, o incentivo à delação de qualquer fato que contrarie as rígidas normas impostas pelo regime totalitário, a falta de comida, as execuções, os sequestros e os desaparecimentos para manter o povo norte coreano submisso e controlado. Ou seja, segundo esse relatório, a gravidade, a escala e a natureza das violações dos direitos humanos (documentadas) não têm paralelo no mundo contemporâneo. 

ATÉ QUANDO O MUNDO CONTINUARÁ IMPOTENTE DIANTE DE TÃO FLAGRANTE PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE?

Soji Soja

A TRAGÉDIA VENEZUELANA O fracasso da cartilha populista defendida pela esquerda latino-americana – Uma lição para o Brasil

Venezuela, um país rico em recursos naturais e detentor das maiores reservas de petróleo do Mundo, vive atualmente o maior flagelo da sua história e uma das maiores crises econômica, política e social no contexto histórico latino americano.

A Venezuela é hoje um país em ruínas. Estima-se que mais de 70% de seus cidadãos vivem em situação de pobreza, equivalente ao de países mais miseráveis do Mundo, como a Somália.  A população sofre da falta de bens essenciais, como alimentos, água e medicamentos, afetando dramaticamente a higiene e as condições sanitárias da população.  É difícil encontrar produtos da cesta básica nas gôndolas dos supermercados.  Mesmo com o racionamento e  a imposição de cota para a compra de produtos da cesta básica, a inflação não para de subir. Estima-se que em 2016, a inflação na Venezuela supere a 700%, tornando-se a mais alta do Mundo.

Para se conseguir alimentos e alguns itens essenciais de consumo é necessário enfrentar longas filas nos supermercados por horas, obrigando muitos a entrar na fila de madrugada.  A dificuldade de compra nos supermercados fez surgir a figura da “bachaquera”, que passa noites sem dormir para comprar itens nos supermercados e depois revende com margens significativos de ganho, permitindo-lhe algum fôlego na sua luta pela sobrevivência. 

Como um país rico em recursos naturais chegou a essa situação dramática?

            A Venezuela chegou ao abismo em decorrência das políticas populistas de cunho esquerdista implementadas por Hugo Chavez entre 1999 e 2013 e continuadas pelo seu sucessor Nicolás Maduro a partir de 2013.   Para tanto, Hugo Chavez  adotou a velha cartilha do  populismo, que se caracteriza pelo estabelecimento de um vínculo emocional com o povo, mediante o uso de métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana.  Pela ótica “revolucionária” do bolivarianismo chavista, o Estado é o senhor da vida dos cidadãos, que se sobrepõe à iniciativa privada e à liberdade individual, de modo que as ações e atividades do setor privado passaram a ser desestimuladas e até restringidas, inclusive com a promoção da estatização e até de expropriação de empresas de diversos setores. A política intervencionista chavista teve como resultado o desestímulo à produção, a redução de produtos ofertados no mercado e consequente elevação de preços e da inflação.  Paralelamente, o governo venezuelano praticamente esgotou os recursos públicos disponíveis, na maior parte oriundos da venda de petróleo da estatal PDVSA, para oferecer alimentos e outros bens essenciais a preços subsidiados, inclusive energia e combustíveis, além de abrir linhas de crédito generosas para a compra de casas populares.  Com isso, os gastos públicos passaram de 25% do PIB em 1999 para 52% em 2013 e a 60% em 2016, tornando o governo venezuelano praticamente insolvente. 

Como será o desfecho da tragédia venezuelana e qual a lição para o Brasil?

No momento, a situação é tão dramática, que é difícil de prever quando e como terminará ou ao menos será amenizada a tragédia venezuelana.   A dura lição que deve ser aprendida de tudo isso é  que,  em qualquer circunstância, o povo deve resistir ao aliciamento dos discursos populistas,  mas a longa história da humanidade tem mostrado que isso não tem ocorrido com tanta frequência.   

Soji Soja