MINISTRO DINO DO STF SUSPENDE SUPERPENDURICALHOS

 A decisão do Ministro Dino suspende o pagamento dos superpenduricalhos sem previsão legal em 60 dias em todos os Poderes e esferas governamentais

Os gastos com supersalários só aumentam

Segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente e República.org divulgado em novembro/2025, pouco mais de 53 mil servidores ativos e inativos no país recebem acima do teto constitucional, de R$ 46.366,19 mensais, representando 0,06% dos servidores, e está concentrada em poucas carreiras, principalmente no Judiciário e no Ministério Público.  Os gastos com pessoal pela União e Estados acima do teto constitucional totalizaram R$ 20 bilhões entre agosto/2024 e junho/2025, sendo que entre os 53 mil servidores, 21 mil fazem parte da magistratura, como juízes e desembargadores estaduais, com gasto de R$ 11,5 bilhões.  Nos Ministérios Públicos, 10,3 mil integrantes ganharam acima do teto, somando R$ 3,2 bilhões. Embora sejam predominantes no Judiciário e no Ministério Público, os supersalários ocorrem em outros Poderes, como os 12 mil no Executivo Federal e 1.000 na Câmara dos Deputados.

A diferença em relação à maioria absoluta do funcionalismo público é abismal, pois de acordo com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), metade dos servidores públicos do Brasil, cerca de 6,2 milhões de pessoas, recebe até R$ 3.391 mensais.

 

Ref.: Schüler diz que decisão de Dino sobre penduricalhos cria constrangimento para o Congresso Band Jornalismo 07 fev 2026

Como o teto constitucional é vilipendiado

O principal motor dos supersalários são as chamadas verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-livro, gratificações de substituição, por plantões e por diversos outros motivos. Essas verbas foram criadas para reembolsar despesas específicas, mas passaram a funcionar como uma espécie de segunda folha salarial. Como esses valores são classificados como “não remuneratórios”, eles não são considerados no teto constitucional configurando uma prática desonesta e totalmente imoral, sem incidência do imposto de renda. Sem controle externo e auditoria independente, transformaram-se em instrumentos de recomposição remuneratória fora de qualquer controle legal.

O mecanismo de criação e aumento de verbas não remuneratórias se disseminou pela combinação de fatores como normatizações internas de tribunais e órgãos autônomos e decisões judiciais que consolidaram benefícios provisórios, além de uma dinâmica de competição corporativa em que cada carreira busca reproduzir vantagens concedidas a outras, configurando a “isonomia por cima”.

 Suspensão dos penduricalhos após 60 dias tenta barrar a farra dos supersalários

O Ministro do STF, Flávio Dino, determinou em 05.02.2026, que os 3 Poderes nas esferas federal, estadual e municipal, revisem e suspendam em até 60 dias o pagamento das verbas remuneratórias e indenizatórias (penduricalhos) sem fundamento legal específico, de modo a garantir o cumprimento do teto remuneratório constitucional do funcionalismo, correspondente ao salário do Ministro do STF, hoje de R$ 46.366,19.

A decisão foi tomada 2 dias após a aprovação do projeto de lei de reajuste salarial dos servidores do Congresso Nacional entre 2026 a 2029, a toque de caixa sem a devida discussão do seu mérito e do seu gravoso impacto fiscal. Esse projeto concede reajuste generosos e benefícios que permitem em certos casos ultrapassar o teto remuneratório dos servidores em flagrante transgressão à Constituição, sob a passividade e omissão dos parlamentares. Entre os penduricalhos figura a chamada licença compensatória que permite a concessão de um dia de folga a cada 3 dias trabalhados, com limite de 10 dias por mês, o qual caso não gozada pode ser vendida acarretando na prática remuneração adicional ao servidor sem estar sujeito ao teto.

 O PL de reajuste do Congresso deve ser vetado ao menos a parte dos penduricalhos

Essa licença compensatória procura replicar no Congresso Nacional a prática já adotada no Judiciário e no Ministério Público caracterizando a competição corporativa em cadeia configurando a “isonomia por cima”, a qual é paga por toda a sociedade. Por causa do efeito em cascata que pode causar, o PL de reajuste salarial aprovado aos servidores do Congresso deve ser vetado pelo Presidente da República, pelo menos nas partes que configuram penduricalhos que podem acarretar furo ao teto constitucional.

 A sociedade aprova a medida do STF de frear a vergonha dos penduricalhos

A decisão do Ministro Dino representa uma resposta institucional necessária e infelizmente tardia ao processo de desrespeito contínuo ao teto remuneratório constitucional que se tornou uma das maiores e mais vergonhosas distorções do serviço público brasileiro, um verdadeiro acinte ao cidadão e contribuinte, principalmente aos mais humildes. Representa de fato a resposta e um ataque direto ao esquema de privilégios que contempla somente a elite do serviço público, longe da realidade do povo brasileiro e que macula a imagem do serviço público, constituído na maior parte por servidores dedicados e conscientes da sua responsabilidade perante o País.

A decisão do STF também acarreta na necessidade do Congresso Nacional barrar em definitivo a concessão dos penduricalhos imorais e onerosos conforme várias propostas legais em trâmite uma das quais é a PEC 38/2025 da Reforma Administrativa.

Shoji

 

 

IMPLOSÃO DE UM ÍCONE NO CORAÇÃO DE BRASÍLIA

 A demolição do Hotel Torre marca o fim da sua história e o início de um novo ciclo

A calma manhã de domingo ensolarado no dia 25.01.2026 no Eixo Monumental no coração da capital federal, Brasília, foi bruscamente perturbada às 10h por um estrondo associado à implosão de um antigo hotel de luxo, o Torre Palace, o que marcou o fim da história que começou em 1973, quando foi inaugurado.

 

Ref.: Torre Palace, um dos prédios icônicos da hotelaria nacional, é demolida no DF | IndoMoney News InfoMoney 25 jan 2026

Trajetória do Hotel Torre Palace

O hotel foi construído pelo empresário libanês Jibran El-Hadj com 14 andares, 140 apartamentos, e hospedou autoridades, celebridades, diplomatas e empresários nacionais e internacionais durante décadas, além de abrigar restaurantes muito apreciados.

Ao morrer em 2000 o empresário deixou um patrimônio de R$ 200 milhões em valores da época. A falta de entendimento entre seus herdeiros na partilha de bens resultou em disputa judicial o que levou à decadência gradativa do hotel culminando com o seu fechamento em 2013. Abandonado, o hotel ficou à mercê do tempo e dos moradores sem teto e dos usuários de drogas, resultando em total degradação da edificação. A deterioração do Torre Palace contrastava com a vizinhança abastada, em local privilegiado no Eixo Monumental com vistas a cartões postais de Brasília como a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e as chafarizes da Torre de TV. A invasão ilegal e o conflito entre seus ocupantes levou à operação de desocupação pelo governo do DF com uso da necessária força coercitiva em 2016.

 Início de um novo ciclo

Em 2020, o hotel foi levado a leilão mas sem sucesso e a sua venda só foi concretizada em 2025. Após 12 anos de abandono e riscos em sua estrutura, finalmente o Torre Palace foi implodido com o uso de 165 kg de explosivos colocados no térreo e nos 1º 2º 3º e 7º andares e sua queda levou menos de 10 segundos e foi acompanhada com entusiasmo por uma multidão de todas as idades. Nessas horas há sensação de que o antigo e decrépito dará lugar a um novo com melhores perspectivas, ou seja, a renovação do ciclo de vida.

Considerando-se tratar de uma área muito valorizada, no local será edificado novo hotel  mais moderno e adequado aos novos tempos.

Shoji

ENCHENTES FECHAM O PARQUE KRUGER

 Chuvas torrenciais inéditas fecham o notório parque Kruger em janeiro/2026

O Parque Nacional Kruger é a maior área protegida  de fauna selvagem da África do Sul, cobrindo cerca de 20 000 km^2, com a extensão de cerca de 350 km de norte a sul e 60 km de leste a oeste, localizado no nordeste do país, nas províncias de Mpumalanga e Limpopo, fazendo fronteira com Moçambique e o Zimbabwe.

Juntamente com o Parque Nacional do Limpopo, em Moçambique, e com o Parque Nacional Gonarezhou, no Zimbabwe, forma o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo. Os parques nacionais africanos, nas regiões da savana africana, são importantes não somente pela preservação da vida selvagem mas também pelo turismo com safári de observação e fotográfico, sem caçada de animais selvagens como ocorria antigamente.

 

rEF.: Kruger Floods 2026: The first few days The Bush Telegraph 18 jan 2026

@WildTanzaniaAndKenya 18 jan 2026 TRT Afrika

Notoriedade do Parque Kruger

O parque Kruger, criado em 1926 com o nome em homenagem ao presidente sul africano que criou a reserva de caça Sabie em 1898, tornou-se uma das mais notórias reservas naturais do mundo pela  elevada densidade de animais selvagens, incluindo os "Big 5": leões, leopardos, rinocerontes, elefantes e búfalos. Além disso, centenas de outros mamíferos fazem dele a sua casa, tais como várias espécies de aves, como os abutres, as águias e as cegonhas, cercadas de amplas montanhas, planícies arborizadas e as florestas tropicais. Esse verdadeiro paraíso da vida selvagem é visitado por cerca de 2 milhões de turistas anualmente sendo que 14% deles se hospedam nas diversas instalações do parque.

 Fechamento temporário do Parque Kruger em jan/26

Entretanto, a rotina do Parque Kruger foi afetada seriamente com o seu fechamento aos turistas a partir de 15.01.2026, após semanas de chuvas torrenciais que se iniciaram em dezembro/25 terem provocado cheias mortais nas províncias de Limpopo e Mpumalanga, com transbordo de rios, destruição de estradas e pontes e alagamento de extensas áreas. Os animais também tiveram sua rotina afetada mas sem mortes por serem adaptáveis e por conseguir deslocar-se rapidamente para terrenos mais elevados.

 

Agravamento dos efeitos do aquecimento global

Tudo indica que a catástrofe que atingiu o Parque Kruger no fim de 2025 e início de 2026 faz parte dos efeitos associados às mudanças climáticas e aquecimento global com maior incidência de fenômenos como secas severas, ondas de calor, chuvas torrenciais e consequente enchentes catastróficas, tornados, incêndios florestais, aceleração do derretimento das geleiras, elevação do nível do mar e provável submersão de vários pequenos países insulares no futuro. É mais um sinal de que todos nós devemos agir mais rápida e efetivamente para salvar o nosso Planeta.

Shoji

 

 

URSOS INVADEM CIDADES JAPONESAS

 Autoridades japonesas autorizam uso de armas letais nas cidades para deter o avanço dos ursos em busca de alimentos

Os ursos em busca de alimentos estão cada vez mais presentes nas cidades japonesas, sejam nas estações de trem, templos, ruas, calçadas, lojas e até em pista de aeroporto, aumentando os incidentes com os seres humanos. Por conta disso, em 2025, pelo menos 11 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Os ataques a humanos atingiram um patamar inédito, levando o governo a emitir alertas, fazer treinamento de prevenção em caso de avistamento de ursos, reforços de segurança e até mobilizar as forças de autodefesa (exército). O aumento substancial de incidentes indica um desequilíbrio ecológico, pois o nº de ursos praticamente dobrou no país em 30 anos, chegando a cerca de 45.000 ursos negros, que podem pesar até 130 kg., localizados mais ao norte da ilha de Honshu, e a 12.000 ursos pardos, estes de maior porte que podem chegar a até 400 kg, situados na ilha de Hokaido. Os incidentes com os ursos pardos são menos frequentes por viverem principalmente em áreas protegidas na ilha de Hokaido e por serem onívoros que se alimentam também de javalis, cabras e veados o que ajuda a manter essas populações sob controle. Embora os ursos só reajam com violência quando se sentem ameaçados a sua proximidade representa alto risco ao ser humano pela força e velocidade de deslocamento daqueles animais.

 

Ref.: Ursos invadem áreas urbanas no Japão e geram medo na população Domingo Espetacular set 2025

 

Fatores que levam os ursos a deixar o seu habitat natural

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Japão, o aumento das incursões dos ursos nas cidades está ligado a fatores como:

·         Desmatamento e redução das áreas de floresta nativa, que diminui o acesso a alimentos naturais com o as bolotas (fruto do carvalho) as prediletas do urso;

·         Envelhecimento da população rural, que reduz a presença de humanos em áreas rurais remotas;

·         Crescente despovoamento de áreas agrícolas, que atraem os animais em busca das árvores frutíferas abandonadas;

·         Com a escassez de frutos silvestres e o declínio populacional no interior, ursos têm se aproximado de centros urbanos em busca de alimento.

 Autorização do uso de armas letais para deter o avanço dos ursos

Em função da crescente aproximação dos ursos nas áreas urbanas, as autoridades japonesas em jul/2025 autorizaram os caçadores a usar as armas de fogo caso não seja viável o uso de outros meios como armadilhas para deter o perigo desses animais, desde que que sejam adotadas providências como: aprovação do uso de armas letais por governos municipais; controle de tráfego; evacuação dos moradores locais e  existência  de uma superfície sólida por trás do urso para deter as balas, de modo a garantir a segurança da população ao redor.

 A difícil tarefa de conviver melhor com os ursos

Os conservacionistas têm resistido ao uso de armas letais como meio de deter o avanço dos ursos em áreas urbanas em busca de alimentos. Para isso tem se feito apelos no sentido de desestimular os ursos a fazer incursões pelas cidades como por exemplo pelo uso de meios pacíficos para afastar a aproximação dos ursos pelo uso de alarmes e instrumentos preventivos e idealmente pela melhoria do habitat natural dos ursos mediante recomposição das florestas nativas. Mas essa última tarefa tem se mostrado difícil e com efeitos somente a médio e longo prazos.

Shoji