O DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA AO MINISTRO MORO

Segurança exige medidas estruturantes a nível nacional: só a nomeação do Moro não garante sucesso na segurança pública

A Lei nº 13.690, de 10.07.2018, proveniente da Medida Provisória nº 821, de 26.02.2018, criou o Ministério da Segurança Pública (MSP), retirando essa atribuição do Ministério da Justiça (MJ), para coordenar e promover a integração da segurança pública no território nacional em cooperação com os demais entes federativos, entre outras funções, passando a integrar o MSP a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

Com a eleição presidencial do Jair Bolsonaro e a indicação do Sergio Moro para o Ministério da Justiça, o MJ volta a absorver a parte da segurança pública, com a consequente extinção do MSP.

Mesmo antes de assumir de fato o novo MJ a partir de 01.01.2019, Sergio Moro anunciou a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas (SOPI), com o objetivo de realizar ações conjuntas com as polícias dos Estados.  Essa secretaria teria por prioridade o combate ao crime organizado em suas diversas vertentes, seja o tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção empresarial e de políticos, cuja atuação transcendem as fronteiras estaduais, o que exige a coordenação em nível nacional. A SOPÌ atuaria em conjunto com a Política Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias estaduais civil e militar, sendo a logística dessas operações propiciada pela SOPI.

Aparentemente, a nova SOPI absorverá grande parte das funções anteriormente atribuídas ao Ministério da Segurança Pública, mas há sérias dúvidas se o novo MJ conseguirá implantar medidas estruturantes de grande magnitude e eficácia para superar os seríssimos problemas e deficiências atualmente enfrentados pelo sistema de segurança pública. 

2. Ineficácia do atual aparato policial com estrutura fragmentada, não-integrada, com funções superpostas e sem coordenação permanente de ações

Embora a principal missão prevista para o novo MJ seja a de coordenar e integrar as forças de segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os 27 estados e o DF, esse objetivo dificilmente será alcançado com o atual aparato policial do País. 

Ou seja, o atual sistema policial no País não atinge os desejados níveis de eficiência e eficácia para a repressão à criminalidade, o qual se mostra anacrônico para o combate ao crime que, ao contrário, age cada vez mais de forma ampla, racional, organizada e principalmente com uso de meios e instrumentos tecnológicos cada vez mais avançados e sofisticados.

O sistema policial brasileiro mostra inequivocamente uma estrutura fragmentada nas 3 esferas federativas (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Legislativa, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e as Guardas Municipais), com estruturas e algumas funções superpostas, ao mesmo tempo que se deixam diversos vácuos ou zonas cinzentas, quanto à real jurisdição em termos da modalidade criminosa e a localização espacial onde o crime é praticado. Ademais, a coordenação de ações ocorre de forma fragilizada e esporádica, não permitindo, assim, a ação contínua e eficaz contra a criminalidade, principalmente aquela que afeta o dia a dia dos cidadãos.

3. Necessidade de polícia nacional unificada com coordenação permanente de ações com a criação de sistema de informações única a nível nacional (inteligência preventiva e repressiva), atualizadas e acessíveis online para a repressão e prevenção ao crime. 

Cada vez mais é evidente a necessidade de uma estrutura de segurança pública com ações unificadas e coordenadas a nível local e nacional para qualquer modalidade de crime cometido em território nacional.

Idealmente, deve-se priorizar a criação da Polícia Nacional do Brasil (Polibra) em bases estritamente técnicas, de neutralidade e isenta de influências políticas, sendo a supervisão da Polibra  exercida pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (Consep), composto pelo MJ, na condição de presidente, e mais 27 membros, representados pelos Secretários de Segurança Pública de cada uma das unidades federativas, com a competência para definir as diretrizes gerais e prioridades sobre a atuação da Polibra. Para a coordenação e priorização de ações concretas a curto prazo, a Polibra seria supervisionada por Comitê-Executivo (Coxec), sob as diretrizes definidas pelo Consep, composto pelo Secretário-Executivo do MJ, na condição de Secretário-Geral do Coxec, e mais 5 membros, sendo 1 para cada uma das 5 regiões do País (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste).

4. Instrumentos auxiliares fundamentais como a criação de sistema e banco de dados unificado para registro, prevenção e repressão ao crime (Sinfo), incluindo um banco de dados completo e atualizado do sistema penitenciário nacional, devendo o Sinfo ser atualizado continuamente e acessível online a qualquer momento e de qualquer lugar por qualquer membro da Polibra, para situações como: 

• na verificação da documentação de um suspeito, para a constatação ou não de antecedentes criminais; 

• na verificação rotineira de documento do veículo ou de habilitação, para a checagem de eventual roubo; 

• na checagem de imagens captadas e outros indícios, para verificar a possível identificação de pessoas suspeitas; 

• disponibilização de informações atualizadas sobre todos os crimes cometidos, por modalidade, local, data e horário, de forma a orientar a ação policial preventiva nas diferentes localidades do País, etc; 

• informação atualizada sobre todos os presos do País, com especificação dos crimes praticados, penalidades aplicadas e prazos previstos para o seu cumprimento, para a melhor gestão do sistema prisional, e evitar absurdos como o comando do crime de dentro dos presídios. 

5. Outros instrumentos importantes como: (i) Departamento de Polícia Técnico-científica (Detec); (ii) Academia Nacional de Polícia (Anapol) e (iii) centros de monitoramento por câmeras, satélites e outros meios, como instrumento fundamental para a prevenção da criminalidade (Monicom) 

O Detec constituiria instrumento fundamental nas investigações para coleta de provas científicas no equacionamento dos crimes, com dependências regionalizadas por todo o território nacional, para facilitar o seu acesso por todos os usuários. 

Obrigatoriedade de treinamento na Anapol para todo policial ingressante na Polibra, com currículo e período de curso delimitados para a real capacitação do futuro membro da Polibra, em todas as suas divisões, devendo a Anapol ter dependências de forma regionalizada para facilitar o processo de treinamento e reciclagem dos policiais. 

Criação e ampliação de redes de centros de monitoramento por câmeras, satélites e outros meios como os drones, para a prevenção da criminalidade, sob as seguintes premissas:   

• a atual tecnologia já disponibiliza a instalação de câmeras de monitoramento de alta resolução, que permite a identificação de possíveis suspeitos inclusive no meio de grandes aglomerações como logradouros públicos, centros comerciais, estádios, ginásios e locais de eventos e shows, inclusive com uso de drones. 

• prioridade à instalação das câmeras em locais de grande circulação de pessoas e de maior probabilidade de ocorrência de crimes como nas proximidades de caixas automáticos, instalações bancárias, comerciais, shopping centers, joalherias, locais de aglomeração de traficantes e possíveis criminosos, e possibilidade de compartilhamento de imagens com o sistema de vigilância privada.  

• monitoramento de veículos automotores terrestres, aéreos e de cursos de água, em movimento ou parados, inclusive de motocicletas que são muito utilizados em assaltos e sequestros. 

Sem a adoção de medidas efetivas como as mencionadas acima, a recriação do Ministério da Justiça, e da nomeação como titular de um grande jurista como Sergio Moro, não permitirão auferir qualquer resultado mais concreto ou duradouro, ou seja, será incapaz de propiciar a sensação de segurança, tão importante para o cotidiano das pessoas e para o desenvolvimento das atividades econômicas, essenciais para o maior bem estar do cidadão.     

Soji Soja

SEDES FIXAS PARA AS OLIMPIADAS E PARA A COPA DO MUNDO

Custos exorbitantes diminuem o interesse pelo atual modelo de rodízio por diversos países ao redor do mundo

A cada 2 anos, as Olimpíadas de Verão e de Inverno e a Copa do Mundo de futebol são realizadas em cidades e países diferentes ao redor do mundo, em um sistema de rodízio que funciona desde o início desses eventos mundiais de maior popularidade. Esse modelo se justificava em 1896, no início dos modernos jogos olímpicos, pois à época não existiam as facilidades hoje existentes em termos de tecnologia, transporte e comunicação, de modo que o rodízio entre os diversos países era a forma de divulgar e propiciar às diversas populações o espírito de congraçamento por meio do esporte ao redor do mundo. 

Esses grandes espetáculos esportivos são geridos respectivamente pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA), com modelos de negócios bastante parecidos.  Todo o faturamento pertence a essas entidades, destacando-se entre as fontes de receita, os acordo de direitos de transmissão, os patrocínios, e em escala menor, a cota sobre a hospedagem e os  licenciamentos.  

Gastos exorbitantes para a estrutura dos Jogos e enorme custo para sua administração após os Jogos

Para viabilizar a realização desses eventos, os encargos das despesas correm por conta das cidades e dos governos dos países sedes em termos de construção e reformas de estádios, ginásios e toda a infraestrutura de transporte, comunicação e hospedagem. Dessa forma, esses vultosos investimentos, direta ou indiretamente, são pagos pelas populações das cidades e países sedes.     

Por exemplo, para  a realização da Copa do Mundo de 2022, Catar gastará em torno de US$ 10 bilhões na construção de 8 estádios, sendo 4 na capital  Doha e 4 em cidades vizinhas,  e mais US$ 200 bilhões em infraestrutura, destacando-se a construção da cidade de Lusail, no meio do deserto, a 25 km de Doha, para abrigar o estádio, com capacidade de 86 mil pessoas, que receberá os jogos de abertura e da final.

Os custos não somente são aqueles necessários para abrigar os Jogos, mas também os custos para a gestão dos equipamentos deixados após a realização dos Jogos, pois normalmente as cidades não tem como utilizar ou rentabilizar plenamente as enormes estruturas de estádios e ginásios remanescentes, como ocorreu recentemente no Brasil, com a realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de Verão de 2016.  A cidade alemã de Munique que sediou os jogos de verão de 1972 é um dos poucos casos de sucesso em que o parque olímpico é administrado com lucro, embora pequeno, por uma única empresa pública.  Mesmo em Atlanta, nos EUA, que sediou os jogos de verão de 1996, o ginásio Georgia Dome, foi implodido em 2017 para dar lugar a um grande estacionamento de uma empresa comercial. Na Coréia do Sul, após o Jogos de Inverno de fevereiro/2018, o estádio olímpico de Pyeonchang, com capacidade para 35.000 pessoas será demolido em função dos custos altos para a sua manutenção. 

Proposta alternativa de eleger determinadas cidades como sedes desses eventos

Em função dos custos exorbitantes atualmente exigidos para sediarem esses eventos mundiais, tem se manifestado mais frequentemente sentimento contrário por partes das populações das cidades de sediarem esses Jogos,  como ocorreu em cidades como Boston, Berna e Munique que rejeitaram a proposta delas abrigarem uma Olimpíada. 

Alternativamente, têm surgido idéias como a do americano Andrew Zimbalist, professor de economia no Smith College, Northampton, Massaschusetts, de escolherem algumas cidades ao redor do mundo,  que já tenham  estruturas necessárias para abrigarem esses Jogos, sem a exigência de enormes investimentos como ocorre atualmente, obviamente, desde que as populações dessas cidades concordem com isso.  Uma dessas cidades com essa caraterística seria Los Angeles. Tokyo, por exemplo, que abrigará os Jogos Olímpicos de 2020 também teria essa característica.

Soji Soja

EUROPA RESTRINGE DRASTICAMENTE O USO DE PLÁSTICO

Objetivo principal é reduzir a degradação ambiental das cidades, rios, lagos e oceanos

O Parlamento Europeu em 24.10.2108 aprovou medidas para reduzir drasticamente até 2021 o uso de material plástico descartado após um só uso, tais como canudos, cotonetes, pratos, talheres descartáveis, embalagens de comida, copos plásticos e artigos de pesca.

A redução de consumo implica a obrigação dos governos de promover a redução do uso desses materiais plásticos, mediante fixação de metas nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que esses produtos de plástico não sejam distribuídos gratuitamente. 

As empresas produtoras de itens de plástico terão de colaborar cobrindo os custos com gestão de resíduos e limpeza.

Fabricantes de produtos não banidos (como embalagem de salgadinho e bala, filtro de cigarro, sacola plástica, balão de ar, absorvente e lenço umedecido) terão de adotar medidas de sensibilização da população sobre os danos causados pelo consumo e descarte desse tipo de produto. 

A  redução do plástico também será aplicada aos produtos de tabaco, de modo que seus filtros deverão ter menos 50% de plástico até 2025, e 80% até 2030.

Quanto à coleta dos resíduos, os países membros terão a obrigação, por exemplo, de coletar e reciclar 90% das garrafas plásticas descartadas, até 2025. 

Esse também é o prazo para que seja reduzido em 25%, o uso de caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou alimentos gelados.

Após a aprovação da lei pelo Parlamento Europeu, os 28 países membros da União Européia (UE) devem elaborar seus planos nacionais, indicando as medidas que serão adotadas em cada país, inclusive para incentivar a produção de produtos reutilizáveis.

Medida complementar à redução do uso de sacolas plásticas em 2015

A redução drástica no uso desses produtos dá continuidade à guerra contra o plástico travada pela Europa pelo menos desde 2015, quando o bloco regional aprovou uma diretiva pela redução do uso de sacolas plásticas pelos países-membros. 

Ou seja, em abril de 2015, o Parlamento Europeu já tinha aprovado diretriz para reduzir o uso de sacolas plásticas, de modo que o consumo, estimado na época em 200 sacolas por ano por habitante, seria reduzido para 90 até 2019 e no máximo para 40 até 2025, isto é, com redução mínima de 80% no uso de sacola plástica nesse período.  A UE definiu a meta, mas caberia a cada país-membro adotar os meios para que ela seja alcançada, incluindo entre as opções como a venda desses produtos ou até a simples proibição das sacolas.  

Razões para adoção das medidas mais drásticas ao plástico

Hoje é muito visível o impacto causado ao meio ambiente pelo uso excessivo de materiais plásticos. Assim, o microplástico constitui um grave problema ambiental e está presente em produtos corriqueiros como pasta de dente, esfoliantes corporais, roupas de tecidos sintéticos, etc. O microplástico é gerado da decomposição do próprio plástico que vai se tornando menor, e acaba se acumulando em vários locais e até nos mares e oceanos.    Uma das últimas descobertas é a presença de micropartículas na água fornecida à população, inclusive em água engarrafada, conforme teste feito em águas minerais pela Universidade Estadual de Nova York, pela Orb Media, uma organização jornalística sem fins lucrativos.   

Isso decorre do fato do plástico ter se tornado um material onipresente no cotidiano das pessoas, gerando um volume de lixo cada vez maior, de modo que se torna premente a necessidade de que esse material seja usado e manipulado de forma menos agressiva ao meio ambiente, de acordo com o princípio básico dos 3 R: reduzir, reutilizar e reciclar.   

Além da razão ambiental, a série de medidas tem uma finalidade econômica. A restrição ao uso de plásticos geraria uma redução de danos ambientais que custariam à EU o equivalente a 22 bilhões de euros até 2030. Para os europeus, deixar de comprar itens de plástico descartáveis pode promover uma economia de 6,5 bilhões de euros. Além disso, a proposta  tem aprovação  pela maioria da população européia, na proporção de 85% das pessoas consultadas em uma pesquisa feita pela Comissão Européia.  

O Brasil também deve adotar medidas no mesmo sentido

Nesse escopo, o Brasil está bastante atrasado em relação à União Européia e a outros países quanto à adoção de medidas mais restritivas ao uso de materiais plásticos descartáveis.   

Apesar de algumas experiências exemplares em algumas cidades brasileiras, faz-se necessária a aprovação e principalmente a aplicação efetiva de leis e normas que restrinjam, por exemplo, a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados como ocorre ainda na maioria das cidades brasileiras.  Está na hora do Brasil dar a sua cota de contribuição à preservação ambiental em escala mundial. 

Soji Soja

CRIME POR APOSTASIA É UMA AFRONTA À LIBERDADE RELIGIOSA E AO LIVRE PENSAMENTO

Um ex-muçulmano pode sofrer perseguição por apostasia mesmo em um país não-muçulmano

Chama-se de apostasia a renúncia ou abandono de uma crença religiosa, podendo essa prática ser caracterizado como crime de apostasia. Conforme a religião, o apóstata, que se afasta do grupo religioso do qual era membro, pode ser vítima de preconceito, intolerância, difamação e calúnia por parte dos demais membros e também pela autoridade governamental ou religiosa, podendo estar sujeito a penalidades, que podem chegar até a pena de morte em alguns países. 

No islamismo, a apostasia inclui não só a deliberada renúncia à fé islâmica pela conversão para outra religião, mas também simplesmente por negar ou meramente questionar qualquer "princípio fundamental ou credo" do Islã, tais como a divindade de Alá, a missão profética de Maomé, zombar de Alá ou adorar um ou mais ídolos.

Assim, no islamismo, uma das suas características mais marcantes é a de considerar que aqueles que deixam de ser muçulmanos estão cometendo um crime, podendo ser aplicada a pena de morte.

A condenação por apostasia contraria os direitos humanos universais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10.12.1948, expressa em seu art. XVIII: . 

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Esse princípio é endossado pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a qual considera a mudança de religião um direito humano legalmente protegido pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Ou seja, a liberdade de "ter ou adotar" uma religião ou crença implica necessariamente na liberdade de escolher uma religião ou crença, incluindo o direito de substituir a sua religião ou crença atual por outra ou até adotar o ateísmo.

Pena de morte por apostasia é adotada somente pelos países muçulmanos

De acordo com o relatório publicado em 2012 pelo Pew Research Centre, nos Estados Unidos, 94 dos 198 países do mundo têm leis que penalizam blasfêmia, apostasia e a difamação religiosa. A apostasia é vista como um dos crimes mais graves no mundo muçulmano, sendo punida com morte em 20 países: Egito, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Omã, Quatar, Arábia Saudita, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Afeganistão, Malásia, Maldivas, Paquistão, Camarões, Mauritânia, Nigéria, Somália e Sudão. 

Como o islamismo é hereditário, filhos de um muçulmano são automaticamente considerados muçulmanos, o que lhes tira qualquer liberdade de optar ou não por essa religião. 

Assim, muçulmanos que abandonam essa crença podem estar sujeitos a penalidades, que podem chegar a pena de morte, não somente no país de origem mas também em outro para onde ele tenha migrado, inclusive, em busca de maior segurança.   

Isso cria um clima de insegurança ao convertido, mesmo em outro país, de modo que muitos que abandonam a crença muçulmana exercem a nova fé de forma secreta, em um ambiente de medo.  

Não há justificativa coerente para a pena de morte por apostasia 

A pena capital deveria ser abandonada, e mesmo as demais consideradas mais brandas,  pois a liberdade de pensamento e de exercício da fé religiosa deveria ser de exclusiva escolha de cada pessoa.  Alguns bons exemplos estão surgindo, como ocorreu em Marrocos, que abandonou em 2017 a aplicação da pena capital em caso de apostasia, e espera-se que isso se espalhe por mais países. 

Soji Soja

O HISTÓRICO MAR MORTO ESTÁ SUMINDO!

Os governos israelense, jordaniano e palestino cooperam para salvar esse valioso patrimônio histórico da Humanidade   

O Mar Morto, apesar do nome mar, é um lago interior, com área aproximada de 650 km2 em 2014, com comprimento máximo de 50km e largura máxima de 18 km, tendo como principal afluente o Rio Jordão, e separa os territórios de Cisjordânia e Israel de um lado e Jordânia do outro.  Em 1930, a superfície do Mar Morto era de 1.050 km2, na época com comprimento e largura máximos, de 80 km e 18 km, respectivamente.
Caracteriza-se também pelo fato de estar situado na mais baixa depressão do planeta, ou seja, abaixo de 420 metros do nível do mar.
O nome Morto está associado ao elevadíssimo nível de salinidade, que torna praticamente inviável a sobrevivência de qualquer forma de vida em suas águas, à exceção de alguns tipos de bactérias e algas, decorrente da enorme quantidade de vários tipos de sais, o que faz com que o seu grau de salinidade seja 10 vezes maior em comparação a dos oceanos abertos. Assim, qualquer peixe que venha pelo rio Jordão morre imediatamente ao desaguar nesse lago salgado.

Perda de superfície do Mar Morto
O Mar Morto perdeu 35% da sua área entre 1954 e 2014 em função de fatores como (i) aumento na captação das águas de seu afluente, o rio Jordão, por Israel e Jordânia, para fins de consumo humano, como para irrigação; (ii) natural evaporação das suas águas; e (iii) extração descontrolada de minerais como o potássio para a produção de fertilizantes. Com isso, o nível da água do Mar Morto tem abaixado cerca de 1 metro por ano.

Alerta pelo desparecimento do Mar de Aral
Nesse sentido, deve-se levar em conta também lições deixadas por desastres ambientais, decorrentes de ações humanas insensatas, como o praticamente desaparecimento do Mar de Aral, na Ásia, que hoje está reduzido a menos de 10% do que existia na década de 1960. 

Cooperação entre autoridades israelenses, jordanianas e palestinas para a salvação do Morto
Considerando-se a grande importância do Mar Morto não só pelo seu valor histórico, principalmente para as grandes religiões monoteístas mundiais, como também pelo seu grande potencial econômico e turístico, tem-se pensado em diversas possíveis soluções que venha a impedir o seu total desaparecimento.  Entre esses projetos, destaca-se o acordo para a construção de aqueduto para deslocar água do Mar Vermelho para o Mar Morto, assinado entre Israel, Jordânia e Autoridade Palestina, em fevereiro de 2015. 
O projeto envolve a coleta de 300 milhões de metros cúbicos de água por ano do Golfo de Aqaba, sendo a maior parte destinada ao Mar Morto, e a outra será objeto de dessalinização para fins de consumo humano pelas populações israelense, jordaniana e palestina. Este projeto será o mais importante desde a assinatura do tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994.
Deve-se atentar, entretanto, quanto ao risco dessa transferência afetar o ecossistema do Mar Morto pelo fato da composição deste ser totalmente diferente de um mar aberto como o Mar Vermelho. 
O objetivo de salvar o Mar Morto não é só importante pelo seu valor intrínseco como também para motivar a cooperação efetiva entre autoridades dos países da região, que historicamente têm se envolvido em conflitos, muitas vezes violentos, em busca do melhor destino para os respectivos povos. Agora, deve-se buscar o interesse comum, o que será bom para cada um dos países, bem como para o alcance de maior grau de paz e tranquilidade nessa região. 

Soji Soja

A MENINA VIETNAMITA VÍTIMA DO NAPALM TRABALHA PELA PAZ

Ela se recusou a fazer propaganda do regime comunista contra os EUA e resolveu dedicar-se a divulgar a cultura da paz

Em 08.06.1972, no vilarejo de Trang Bang, na então Vietnã do Sul, uma imagem, em que crianças correm e choram dos efeitos das bombas de napalm, um combustível altamente inflamável, seria eternizada pelo fotógrafo vietnamita Nick Ut. Na imagem, destaca-se uma menina completamente nua correndo desesperadamente após ter as vestes queimadas pelo fogo. A foto comoveu o mundo, marcou indelevelmente os horrores da guerra, tornando-se símbolo da Guerra do Vietnã.
A menina, Phan Thi Kim Phuc, somente se daria conta da importância daquela imagem muitos anos depois. Na época, ela tinha 9 anos, foi imediatamente socorrida pelo fotógrafo, Nick Ut, passou 14 meses no hospital, por 17 cirurgias ao longo da sua vida, para se tratar e recuperar das queimaduras.
Mas as sequelas e cicatrizes persistem até hoje. Em 2015, aos 52 anos, Phuc começou um tratamento a laser em Miami, nos EUA que, segundo os médicos responsáveis, podem suavizar as dores do corpo e o tecido cicatrizado que toma seu braço esquerdo, o pescoço e as costas.
Aos 13 anos, ela foi estudar em Saigon. O governo vietnamita a pressionava a fazer propaganda do regime comunista e a ajudar a culpar os EUA pelos infortúnios no Vietnam, mas sempre se recusou a envolver-se em política.
Após alguns anos, obteve autorização para estudar medicina em Cuba, onde conheceu seu marido, também vietnamita. Na viagem de lua-de-mel de volta de Moscou, quando o avião fez uma escala no Canadá, o casal resolveu desertar, fixando-se nesse país, onde constituíu família, com 2 filhos.

Kim Phuc é um exemplo de vida
Apesar das profundas cicatrizes em seu corpo, Kim conseguiu superar os sentimentos de raiva e ódio. Em 1997, foi chamada para ser embaixadora da boa vontade da ONU e criou a Kim Foundation International, que fornece suporte médico e psicológico como forma de superar as experiências traumáticas, inclusive para proporcionar assistência médica e psicológica às crianças vítimas de conflitos bélicos, tendo a instituição projetos em escolas e hospitais em países como Uganda, Timor-Leste, Romênia, Tadjiquistão, Quênia e Afeganistão.
Apesar dos efeitos devastadores da guerra em sua vida, com a perda de vários familiares e a persistência das sequelas físicas pelo seu corpo, Kim Phuc tem superado os sentimentos de amargura e raiva, lutando diuturnamente contra as dores e os incômodos físicos ao mesmo tempo que tem se dedicado a esforços humanitários em prol do próximo.

Soji Soja

O MAR DE ARAL VIROU UM DESERTO!

O quase desaparecimento do Mar de Aral é o maior desastre ambiental do Mundo

O Mar de Aral, situado na Ásia Central, entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, era até 1960, o quarto maior lago do mundo, com 68.000 km2. Hoje, entretanto, sua área está reduzida a menos de 10%, e acabou ganhando a notoriedade como sendo o triste retrato de uma das maiores catástrofes ambientais do Mundo, fruto basicamente da ação humana imprevidente e desastrada.  

Processo de encolhimento do Mar de Aral

O então governo comunista soviético começou a desviar parte das águas dos rios que alimentavam o mar de Aral, o Amu Darya (ao sul) e o Syr Darya (no nordeste) em 1918, pois, com o fim da 1ª Guerra Mundial, havia a necessidade de aumentar a produção de alimentos, tais como arroz, cereais e frutas, além de planos ambiciosos de  produzir algodão no deserto próximo ao lago, na medida que o algodão era  valorizado e chamado de “ouro branco”.

Na década de 1930 e 40, os soviéticos reforçaram o plano de transformar a região em uma grande produtora de algodão e acelerou-se a construção dos canais de irrigação que captavam água dos afluentes do mar de Aral. O conhecimento rudimentar da técnica e engenharia produziu canais mal construídos, e havia perda de até 75% da água captada em vazamentos e evaporação.

A morte trágica do Mar de Aral acentuou-se a partir dos anos 1960, com  o lançamento pelos planejadores de Moscou do Projeto do Mar de Aral, um ambicioso programa econômico que visava a conversão da área adjacente ao Mar de Aral em um cinturão do algodão da União Soviética, pois o Mar de Aral e os seus afluentes pareciam ser uma fonte inesgotável de água, que poderia ser espalhada pelo solo desértico, mediante abertura indiscriminada de canais irrigantes de grande extensão.

Não foi o projeto em si, mas antes os métodos agrícolas e de irrigação mal concebidos e mal geridos que acabaram destruindo a economia, saúde e ecologia da bacia do Mar de Aral, afetando toda a população local e adjacente.

Assim, na década de 1960, a maior parte do abastecimento de água do lago tinha sido desviado e o mar de Aral começou a encolher. De 1961 a 1970 o lago baixou 20 cm por ano, e essa taxa cresceu 350% até 1990. Em 1987, a redução contínua do nível da água levou ao aparecimento de grandes bancos de areia, causando a separação em duas massas de água, formando o Aral do Norte (ou Pequeno Aral) e o Aral do Sul (ou Grande Aral). 

Efeitos ambientais desastrosos

A quantidade de água retirada dos rios que abasteciam o mar de Aral duplicou entre 1960 e 2000, assim como a produção de algodão. Nesse período, o Uzbequistão tornou-se o 3º maior exportador de algodão do mundo, porém a um custo muito alto. Por efeito da redução do volume de água, a salinidade do lago quase quintuplicou e matou a maior parte de sua fauna e flora naturais. A outrora próspera indústria pesqueira foi praticamente destruída, assim como as cidades ao longo das margens, gerando desemprego e dificuldades econômicas, o que é muito visível pela abundância de esqueletos de navios e instalações portuárias abandonadas.

Além da redução drástica da área do Mar, as suas águas também ficaram fortemente poluídas, como resultado de testes com armamentos e projetos industriais, e o uso maciço de pesticidas e fertilizantes. As pessoas passaram a sofrer com a falta de água doce e as culturas na região foram prejudicadas pelo sal depositado sobre a terra. Além disso, o vento passou a dispersar  o sal a partir do solo seco e poluído, causando danos à saúde pública. Há também indícios de alterações climáticas na região, com verões cada vez mais quentes e secos, e invernos mais frios. Em resumo, a situação atual do mar de Aral e sua região é descrita como a maior catástrofe ambiental da história.

Lições a serem tiradas desse desastre ambiental

A recuperação das condições originais do Mar de Aral é praticamente impossível, pois os rios afluentes praticamente secaram.  Mesmo a amenização do processo de desertificação,  incluindo a plantação de variedades nativas como o arbusto saxaul exige um tempo bastante longo e com alcance limitado, além de vultosos investimentos que os países da região envolvidos  não são capazes de executar.   

Assim, a grande lição a ser tirada é que a exploração de recursos naturais deve ser feita de maneira parcimoniosa e cuidadosa,  observando e respeitando  os seus limites e as leis científicas que regem a existência e  o funcionamento deste planeta chamado Terra.  

Soji Soja

ÁGUA SERÁ MAIS PRECIOSA QUE O PETRÓLEO!!!

Cidade do Cabo poderá ser a primeira metrópole moderna a não ter água no Mundo

A escassez de água é um problema cada vez mais presente e só tende a se agravar em escala mundial. Embora a água represente 75% da Terra, a maioria absoluta está concentrada nos mares e oceanos, de modo que 97% da água do planeta é imprópria ao consumo humano por ser salgada.  

Do restante que é doce, a maioria está congelada nas regiões polares e outro tanto é de difícil acesso no subsolo, de modo que somente 1% da água do planeta encontra-se em locais facilmente acessíveis ao homem. Desse 1%, a maior parcela é destinada à irrigação agrícola e outro tanto para uso industrial, sobrando pouco para o consumo humano propriamente dito.   

Segundo a ONU, a água representa um dos maiores riscos globais para o progresso econômico, paz e segurança, erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável. No mundo, 40% das pessoas são afetadas por falta de água e mais de 2 bilhões bebem água insegura para consumo e 4,5 bilhões não têm acesso a serviços sanitários.  Em todo o mundo, 80% da água usada é devolvida ao meio ambiente sem tratamento. Cerca de 90% dos piores desastres naturais humanitários desde os anos 1990 estavam relacionados com a água, como cheias e secas.

A insuficiência de água afeta praticamente todas as partes do planeta, mas o problema é mais agudo em certas regiões, como o Oriente Médio e a África. Assim, a  ONU alerta  que 700 milhões de pessoas no mundo correm risco de serem deslocadas devido à falta de água até 2030. Dessa forma, o suprimento de água está se tornando tão ou mais importante como a disponibilidade de recursos naturais, como o petróleo,  de modo que tende a  se tornar fonte de conflitos sérios  entre países e aglomerações humanas, como já está ocorrendo em determinados locais.  

Ameaça do Dia Zero na Cidade do Cabo na África do Sul

A cidade do Cabo, com 4 milhões de habitantes, pode se tornar a primeira metrópole moderna a ficar sem água em suas torneiras nos meses finais de 2018.  Para evitar esse desastre, o governo local decretou a partir de 01.02.2018, um severo racionamento de 50 litros diários de água por pessoa, o equivalente a um banho de 5 minutos, ficando o infrator sujeito a uma pesada multa.  

Esse drástico racionamento está relacionado a fatores como:  (i)  a fraca intensidade de chuva nos últimos 3 anos; (ii) o crescimento populacional da cidade, que dobrou em 30 anos; e (iii) o enriquecimento da população, que elevou o consumo, associado ao desperdício e a leniência no uso da água. Embora a média de chuva anual na Cidade do Cabo seja de 490 mm, metade da média mundial e 1/3 da média da cidade de São Paulo, de 1.500 mm ao ano, o consumo diário de água na Cidade do Cabo era de 235 litros por pessoa, antes do racionamento, ante a média mundial per capita de 173 litros diários.  Entretanto, desde fevereiro/2018, o consumo diário per capita está limitado a 50 litros.

Se o nível dos reservatórios cair a 13,5%, serão tomadas medidas mais drásticas, podendo ser decretado o chamado Dia Zero, quando nenhuma água sairá das torneiras de residências ou empresas até o inverno, a estação de chuva. Nesse cenário, o cidadão deverá dirigir-se a um dos 200 pontos de distribuição controlados por forças de segurança para receber 25 litros diários de água por pessoa, ficando as ruas vigiadas por forças policiais para impedir roubos e saques.

Se o dia Zero ocorrer de fato na cidade do Cabo, significará uma grande dramatização da escassez da água que afetará cada vez mais as populações civis em diversas partes em escala mundial.  Para prevenir ou ao menos amenizar a ocorrência desses eventos desastrosos é urgente a tomada de providências efetivas por parte dos governos nacionais, em colaboração com as entidades internacionais, e com o imprescindível engajamento de todas as pessoas nas  regiões e países mais afetados.    

Soji Soja

ENCONTRO ENTRE OS LÍDERES DOS EUA E DA CORÉIA DO NORTE REFORÇA A BUSCA PELA PAZ DURADOURA NA REGIÃO

O líder norte coreano aprofunda as negociações para viabilizar a sua sobrevivência e do atual regime político

Depois do encontro marcante no dia 27.04.2018, entre os 2 líderes das Coréias do Norte e do Sul, Kim Jong-Un e Moon Jae-In, na Zona Desmilitarizada, na fronteira entre os 2 países, verificou-se novo fato histórico em 12.06.2018, terça-feira, com o encontro inédito entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, no luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, em Singapura, após sérias ameaças de parte a parte para o cancelamento dessa reunião.  

O sinal mais importante desse fato é o de que ambas as partes renunciam ao uso de recursos extremos, como a recorrência às armas nucleares, para a solução dos conflitos históricos que duram ao menos quase 70 anos.  

O documento assinado nesse dia pelos líderes Trump e Kim abrange 4 pontos:

1. EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;

2. Os 2 países farão esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana;

3. Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27.04.2018, a Coréia do Norte se compromete a alcançar a completa desnuclearização da península coreana;

4. Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Evidentemente, nem tudo está resolvido entre os 2 países e todas as questões envolvendo os vários outros países da Ásia oriental.  Mas representa um primeiro grande passo em direção à maior estabilização dessa região estratégica, com repercussões sobre todo o Mundo.  Entretanto, o alcance concreto dos objetivos almejados ainda exigirão novas etapas de duras negociações e a tomada de ações graduais cada vez mais efetivas, como no caso da desnuclearização da península coreana.  

Sinais evidentes da disposição de concessão pelo líder norte coreano 

Do lado da Coréia do Norte, tudo indica que o líder norte coreano está mais ciente de que a sobrevivência do atual modelo norte coreano é cada vez mais inviável em perspectiva de médio e longo prazos, em função da fragilidade do seu desempenho econômico, que está resultando, por exemplo, em um atraso gradualmente maior em comparação à Coréia do Sul.  Por exemplo, para amenizar o pífio desempenho econômico da Coréia do Norte, que ainda tem enormes dificuldades para suprir as necessidades básicas da população, como a de alimentá-la adequadamente, muito provavelmente buscará a gradual liberalização econômica, possivelmente pela recorrência mais objetiva ao modelo chinês, com a adoção mais ampla dos preceitos  da economia de mercado. 

Ou seja, para a liderança norte coreana é cada vez mais evidente a inviabilidade da manutenção dos rígidos princípios comunistas, como mostram os fatos que resultaram na implosão do sistema econômico comunista na ex-URSS e em todo o conjunto de países que seguiam esse regime.  Na Ásia, ao contrário, destaca-se o desempenho positivo como do Vietnam, que, como seguidor do modelo chinês, apresenta um crescimento pujante, com média anual de 7% entre 2000 e 2015. 

Soji Soja

MONITORAMENTO POR CÂMERA PARA PREVENIR CRIMINALIDADE

A tecnologia deve ser usada em favor do bem estar social

A China está desenvolvendo o maior e mais moderno sistema de vigilância de áreas públicas do mundo, por meio de monitoramento por câmeras para o reconhecimento facial das pessoas e assim identificar criminosos e suspeitos.   A China já dispõe de 170 milhões de câmeras CCTV (de circuito fechado de TV) e o total poderá chegar a 600 milhões em 2020.

Esses equipamentos conseguem reconhecer o rosto das pessoas e fazer imediatamente a associação com suas informações registradas. Ou seja, o sistema associa o rosto do cidadão a informações como o cartão de identificação, carros, amigos, familiares, local de trabalho, entre outros, além de estimar idade, etnia e gênero. Como o sistema consegue identificar cada cidadão, é possível saber onde a pessoa esteve, por onde andou e com quem conversou durante a semana. Esse monitoramento, por exemplo, permitiu o reconhecimento de um acusado pela prática de crimes financeiros em uma multidão de 60 mil pessoas em um estádio, o qual foi identificado e preso pela polícia. 

Experiência similar mas em menor escala no Brasil

No Brasil, a prefeitura municipal de São Paulo lançou em julho de 2017 uma plataforma de videomonitoramento integrada denominada City Câmeras, que permite as políticas civil e militar acompanhar em tempo real para prevenção da criminalidade ou da prática do vandalismo ou para usarem as imagens das câmeras para futuras investigações.  Além das câmeras da prefeitura, as associações, entidades, os empreendimentos comerciais, bem como os cidadãos comuns podem disponibilizar suas imagens para o poder público, ampliando a cobertura do monitoramento.  

As imagens que flagram um crime, por exemplo, podem ser utilizadas pela polícia com prévia autorização da Prefeitura sem necessidade de formalizar pedidos individuais de imagens, as quais ficam armazenadas em computação por nuvem por 7 dias. 

O uso de tecnologia deve ser em favor do bem estar geral 

O uso maciço de tecnologia de informação, como no caso do monitoramento amplo de áreas públicas, levantam receio de que isso possa prejudicar a privacidade e a liberdade das pessoas, ou que seja usado para outros propósitos que não a segurança pública e a prevenção contra o terrorismo.     

Entretanto, considerando-se o propósito de proporcionar maior segurança a todos, esse receio pode ser minimizado, em  favor do bem estar maior da coletividade,  principalmente no caso do Brasil,  onde é grande a sensação de insegurança frente aos altos índices de criminalidade.  

Para tanto, complementarmente, é necessário que seja implementado no Brasil um completo e abrangente sistema de coleta de informações sobre a prática de criminalidade, passível de ser atualizado em tempo real, que possa ser compartilhada e acessada online por todo o sistema de segurança pública do País, o que seria viável  com a maior integração entre as diversas polícias atuantes no País, se possível com a constituição da polícia única nacional.   

Soji Soja

COMO APOIAR A GREVE QUE CRIOU O CAOS NO PAÍS?!

A greve afetou seriamente o abastecimento de bens e serviços essenciais

A pesquisa da Datafolha com 1.500 pessoas realizada em 29.05.2018, 3ª feira, e divulgada no dia seguinte, sobre a greve dos caminhoneiros, iniciada em 21.05.2018, 2ª feira, portanto, 8 dias após o início da paralisação, revelou o apoio de 87%, a posição contrária de somente 10% e a indiferença ou ausência de opinião do restante 3%.  Sobre a continuidade da paralisação, 56% apoiavam a continuidade e 42% eram contra. 

Por outro lado, contraditoriamente, 87% eram contra as medidas adotadas pelo governo para atender aos caminhoneiros, sendo que apenas 10% aprovavam o aumento dos impostos e o corte  dos gastos federais.  A contradição se verifica pelo fato do conjunto das concessões feitas aos caminhoneiros implicarem em gastos públicos expressivos e não previstos no orçamento federal, com destaque a:  (i) desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por 2 meses; (ii) periodicidade mínima de 30 dias para reajuste do preço do diesel na refinaria, devendo eventual perda da Petrobrás ser compensada financeiramente pela União; (iii) fixação de uma tabela de preços mínimos por km rodado no transporte rodoviário de cargas: (iv) isenção da tarifa de pedágio para eixo suspenso em caminhões vazios, a ser negociado com os governos estaduais: (v) reserva de 30%, sem licitação, dos fretes da Conab para os caminhoneiros autônomos e (vi) não inclusão do setor rodoviário de cargas na reoneração da folha de pagamento. 

O resultado dessa pesquisa foi surpreendente, e de certa forma, preocupante,  pois esse apoio maciço à greve foi manifestado apesar dos monumentais transtornos causados em todos os setores econômicos e segmentos sociais do País,  com desabastecimento generalizado de itens,  produtos e serviços essenciais, como  combustíveis, alimentos,  insumos para a indústria,  para serviços de saúde, educação, transporte em todos os modais e setores, etc., enfim abrangendo praticamente todos os itens essenciais ao dia a dia dos cidadãos.  Assim, virou rotina ficar horas na fila para abastecer o tanque do carro ou conseguir 1 botijão de gás, se conseguir!!! O Brasil ficou parecendo a própria Venezuela!

A greve atingiu em cheio o suprimento de bens e serviços essenciais à população

A Lei nº 7.783/1989 determina que em caso de greve nos setores e atividades essenciais, deve-se garantir a prestação desses serviços indispensáveis à comunidade, e claramente isso não foi observado, bem como não foi observada a comunicação prévia da deflagração da greve com antecedência mínima de 3 dias (art. 13).  

A forma atabalhoada de negociar do governo pode estimular novas paralisações 

Considerando-se a forma desorganizada e atrapalhada do governo na negociação e a pressa com que fez as concessões na tentativa de interromper a greve, sem avaliar devidamente os efeitos financeiros sobre os gastos públicos, já totalmente ocupados com outros gastos, persiste a dúvida se essa atitude governamental não poderá estimular novos movimentos grevistas, nesse período tão conturbado que precede a eleições gerais marcadas para outubro de 2018. 

Deve-se negociar até a exaustão para evitar danos à sociedade

Apesar da justa reinvindicação dos caminhoneiros, porém, considerando-se as graves repercussões da paralisação de setor tão importante na economia, os representantes dessa categoria, idealmente, deveriam ter negociado até a exaustão, o que certamente acabaria sensibilizando o governo de alguma maneira.  

Soji Soja

AUMENTA POLUIÇÃO POR USO DE PLÁSTICO

Necessidade de reduzir o uso do plástico

Dois episódios evidenciam o aumento da degradação ambiental por uso crescente de plástico.



Degradação ambiental dos oceanos

Depois de investigar amostras de 5 regiões do Oceano Ártico, especialistas do Instituto Alfred Wegener e do Centro Helmholtz para Pesquisa Polar e Marinha, da Alemanha, descobriram que as águas aparentemente límpidas desse oceano estão repletas de lixo microscópico.  Em cada litro, há 12 mil partículas microplásticas, em quantidade muito maior do que se imaginava. A razão de só agora se constatar a dimensão real da poluição marinha está no tamanho desses resíduos que são microscópicos.   

Utilizando-se o rastreamento por satélite e com o auxílio de bóias oceânicas, pode-se constar que o acúmulo desse lixo no Oceano Ártico é decorrente das correntes marinhas que transportam os materiais originários de oceanos longínquos como o Atlântico Norte, incluindo regiões como o noroeste das Europa, Reino Unido e a costa leste dos EUA, e até do Oceano Pacífico.



O plástico cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, até na água engarrafada

O microplástico é um grave problema ambiental e está presente em produtos corriqueiros como pasta de dente, esfoliantes corporais, roupas de tecidos sintéticos, etc. O microplástico é gerado da decomposição do próprio plástico que vai se tornando menor, e acabam se acumulando em vários locais e até nos oceanos.    Uma das últimas descobertas é a presença de micropartículas na água fornecida à população, inclusive em água engarrafada, conforme teste feito em águas minerais pela Universidade Estadual de Nova York, pela Orb Media, uma organização jornalística sem fins lucrativos.  O teste envolveu 250 garrafas de água, de 11 fabricantes, tendo o microplástico sido encontrado em 93% das garrafas analisadas.

Isso decorre do fato do plástico ter se tornado um material onipresente no cotidiano das pessoas, gerando um volume de lixo cada vez maior, de modo que se torna premente a necessidade de que esse material seja usado e manipulado de forma menos agressiva ao meio ambiente, de acordo com o princípio básico dos 3 R: reduzir, reutilizar e reciclar. 



A distribuição gratuita de sacolas plásticas deve ser vedada

            Considerando-se o enorme volume de plástico usado como embalagem para compras,      a distribuição gratuita de  sacolas plásticas nos supermercados deveria ser  vedada  em todo o território brasileiro, considerando-se o impacto ambiental causado por esses materiais de difícil decomposição.

No caso do Distrito Federal, deve-se lembrar que já foi aprovada a Lei nº 4.218, de 08.10.2008, e posteriormente a Lei nº 4.765, de 22.02.1012, ambas para vedar o uso de sacolas em embalagens plásticas para acondicionamento de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais e industriais no DF, mas após decorridos quase 10 anos da vigência da Lei 4.218/2008, praticamente nenhuma ação efetiva foi tomada nesse sentido no comércio varejista do DF.

Soji Soja

ENCONTRO HISTÓRICO ENTRE AS CORÉIAS DO NORTE E SUL EM BUSCA DE PAZ DURADOURA NA REGIÃO

O líder norte coreano tem a percepção que deve aprofundar as negociações para viabilizar a sua sobrevivência

O dia 27 de abril de 2018 testemunhou um momento histórico de repercussão mundial, o encontro dos líderes da Coréia do Norte, Kim Jong-Un, e da Coréia do Sul, Moon Jae-In, na fronteira entre os 2 países, na Zona Desmilitarizada, marcado por um fato inédito e simbólico: foi a primeira vez que um líder norte coreano pisou em território sul coreano.

Na ocasião foram firmados diversos compromissos, os quais trazem uma grande esperança de que finalmente poderá ser afastado definitivamente o perigo da conflagração entre as duas Coréias, com possível envolvimento de outros países com interesse na região, como os EUA, Japão e China e até a Rússia, esta como herdeira da antiga URSS.

Na ocasião, foram destacados os seguintes principais compromissos, que afetarão diretamente os 80 milhões de coreanos: (i) busca do fim oficial da guerra conflagrada entre 1950-53, pela transformação do armistício em tratado definitivo de paz; (ii) desnuclearização, ou seja, o abandono ou a redução drástica das armas nucleares na península coreana; (iii) reunificação das famílias separadas com a divisão em 2  Coréias; e (iv) busca da reunificação das 2 Coréias.



Sinais mais evidentes da disposição de concessão pelo líder norte coreano

Já houve tentativas anteriores de buscar a paz as quais fracassaram pela ausência da real disposição de se alcançar esse objetivo, principalmente por parte da Coréia do Norte.

Desta vez, os sinais mostrados pela Coréia do Norte parecem ser muito mais sinceros. Em grande parte, pelo fato do líder norte coreano estar mais ciente de que a sobrevivência do atual modelo norte coreano é cada vez mais inviável em perspectiva de prazo mais longo, em função  da fragilidade do seu desempenho econômico, que está resultando, por exemplo, em um atraso cada vez maior em comparação à Coréia do Sul.  Para amenizar o pífio desempenho econômico da Coréia do Norte, que ainda tem enormes dificuldades para suprir as necessidades básicas da população, como a de alimentá-la adequadamente, muito provavelmente buscará a gradual liberalização econômica, possivelmente pela recorrência mais objetiva ao modelo chinês, com a adoção mais ampla dos preceitos  da economia de mercado.

Para a própria liderança norte coreana, é cada vez mais evidente a inviabilidade da manutenção dos rígidos princípios comunistas, como mostram os fatos que resultaram na implosão do sistema econômico comunista na ex-URSS e em todo o conjunto de países que seguiam esse regime.  Na Ásia, ao contrário, destaca-se o desempenho positivo como do Vietnam, que, como seguidor do modelo chinês, apresenta um crescimento pujante, com média anual de 7% entre 2000 e 2015.

Do ponto de vista político, é também cada vez mais clara a inviabilidade da manutenção da atual estrutura política, baseada em controle total da sociedade norte coreana e da extrema rigidez na repressão aos dissidentes do regime de Pyongyang.  Por exemplo, em função da crescente pressão internacional, torna-se cada vez mais premente a necessidade do abandono ou da redução drástica dos campos de prisioneiros da Coréia do Norte, os quais foram inspirados nos gulags soviéticos,  que existiram amplamente na antiga URSS entre 1930 e 1960.



Desnuclearização da península coreana e reunificação das Coréias

Há muita dúvida quanto até onde a Coréia do Norte estaria disposta a renunciar ao seu armamento nuclear.  Provavelmente não descartará totalmente o seu uso como instrumento de dissuasão nas negociações internacionais, mas de qualquer forma ocorrerá grau significativo de distensão entre os países de modo a trazer uma perspectiva de paz mais duradoura na região.  Quanto à reunificação, não se espera o alcance de tal meta a curto prazo, em função da sua enorme complexidade e do custo fantástico que acarretaria à Coréia do Sul, com estimativas de que será muito mais onerosa do que a reunificação das Alemanhas, mas, apesar disso, tudo indica que ocorrerá inevitavelmente no futuro.

Soji Soja

MUDANÇAS DE REGRAS PARA TORNAR O FUTEBOL MAIS ATRAENTE

No ano da Copa o International Board poderia ser mais flexível às mudanças de regras

Em 2018, o futebol será mais uma vez o grande acontecimento esportivo global com a realização da Copa do Mundo na Rússia. Como espetáculo esportivo, entretanto, deve-se reconhecer que as regras de futebol estão defasadas em comparação aos demais esportes coletivos. Assim, algumas pequenas mudanças poderiam tornar esse velho esporte bretão ainda mais atraente ao grande número de apreciadores em todos os cantos do mundo.  Por exemplo, as seguintes 3 mudanças poderiam ajudar o futebol a se tornar mais interessante.

1.      Aumentar o número de substituições em jogos oficiais, hoje limitado a 3, para pelo menos 5.

Em todos os demais jogos coletivos, não há limite para substituições, o que permite ao treinador mais opções de alterar a forma de atuar do seu time, dando lhe maiores chances de mudar o rumo do jogo, tornando-o mais dinâmico e atrativo. 

Hoje, em caso de ocorrência de contusão física de um titular, após essas 3 substituições, fica bloqueada a possibilidade de troca por outro jogador, apesar do técnico de dispor de um grande número de suplentes no banco, o que é um total contrassenso.    Muitos devem lembrar que no 2º jogo do Brasil na Copa de 1962 no Chile, o maior jogador brasileiro, Pelé, contundiu-se, mas não havendo possibilidade de substituição, ele ficou fazendo número no campo, causando constrangimento a todos.

Com o aumento para pelo menos 5 substituições, o treinador teria mais opções para  alterar o ritmo e a forma de atuar, além de minimizar a impossibilidade de substituição de um jogador contundido.

Outra grande vantagem, seria a possibilidade do treinador dar mais chance de jogo a jogadores  jovens, prática essa muito limitada em função do número restrito de substituições, o que inibe o técnico a adotar essa prática, que é de maior risco ao time.

Um dos argumentos usados contra o aumento das substituições é que isso aumentaria a chance de um time fazer cera, caso isso seja da sua conveniência. Essa prática poderia ser minimizada pelo aumento de tempo de prorrogação, a critério de cada juiz, ou, a solução definitiva seria a adoção do tempo útil ao invés do tempo corrido, como descrito na 3ª sugestão de mudança abaixo.

2.      Em caso de expulsão, a possibilidade de substituição pelo suplente após decorridos 15 minutos ou até a marcação de l gol pelo adversário, o que ocorrer primeiro

Essa regra seria semelhante àquela aplicada no futsal e também no hóquei de gelo. Neste último esporte, por qualquer falta, o jogador fica eliminado por 2 minutos ou até a marcação de l gol pelo adversário o que ocorrer primeiro. 

A regra atual de expulsão é muito drástica ao time infrator, principalmente se isso ocorrer logo no início do jogo, pelo fato de colocar o time infrator em enorme desvantagem, que praticamente impossibilita o time a enfrentar o adversário em igualdade de condições, simplesmente pelo fator numérico.  

Assim, por ser muito severa, o juiz fica inibido a aplicar essa penalidade. Com a mudança proposta, a expulsão poderia ser aplicada de forma mais coerente e até mais frequente para coibir a violência e outras irregularidades mais sérias, tornando o jogo mais fluido e disciplinado. 

Pode-se argumentar que, não sendo a expulsão definitiva, isso poderia estimular atos de violência contra jogadores adversários mais destacados, mas isso não ocorrerá pois o jogador expulso continuaria sendo punido com a suspensão automática para o próximo jogo e sujeito a outras penalidades mais severas como a suspensão por período maior do que l jogo.

3.      Troca do tempo corrido de 45 minutos por tempo útil de jogo, por exemplo, de 30 minutos.

Similarmente aos demais jogos coletivos em que se adota o tempo útil, isso coibiria a velha prática de fazer cera, de atrasar jogadas ou simular contusões só para ganhar tempo, como é corriqueiro hoje, que torna o jogo cansativo e deprimente.  

Também, seria eliminado o arbitramento do tempo de prorrogação após o tempo regulamentar hoje feito pelo juiz, o que muitas vezes é objeto de questionamento pelos jogadores, técnicos,  dirigentes e torcedores.  Sendo por tempo útil, isso se torna inquestionável.

Caso essa prática seja adotada, o número de substituições poderia ser aumentado além de 5,  para até 8 ou 10, tornando o jogo mais dinâmico, como ocorre nos jogos coletivos de grande popularidade como basquete, futsal, hóquei, etc.   

Soji Soja

A LONGA GREVE NO DETRAN DF

Deve-se pensar em alternativas de prestação de serviço como as organizações sociais

A greve dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi iniciada em 13.03.2018, e até o dia 21.04.2018, não tinha sido ainda encerrada.

Este é mais um exemplo de um fenômeno que, para a infelicidade da população em geral, tem se tornado tão comum e constitui caso concreto de como a greve no serviço público prejudica a quem mais deveria beneficiar, o cidadão contribuinte, que além de pagar os impostos para a prestação do serviço público, constitui o público alvo, razão para a constituição e manutenção do serviço, que só pode ser prestado em tese  pelo poder público.

RAZÕES QUE JUSTIFICAM A VEDAÇÃO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Em função da frequência com que as greves ocorrem no serviço público, é oportuna mais uma vez relembrar as razões para a vedação à greve no serviço público:

1)      No serviço público a situação é totalmente diversa do setor privado, pois o movimento de paralisação do serviço público prejudica diretamente a sociedade, o cidadão, que é justamente quem contribui para que haja a oferta dos serviços públicos na forma e qualidade adequadas. 

2)      Nesse sentido, a greve atenta diretamente contra a própria razão da existência do Estado, que é mantido pelos impostos pagos por todos para a prestação de serviços públicos, que somente o Estado pode propiciar.  Por exemplo, um militar não pode se recusar a lutar pela segurança nacional, por um pretenso motivo de greve; ou um controlador de vôo, não pode se recusar a fazer o seu trabalho, pois colocaria em risco a indispensável segurança do voo. 

3)      Fazendo um paralelo com um condomínio residencial, o Estado é como se fosse o condomínio, constituído e mantido pelos moradores para a prestação dos serviços em comum; o governo seria o síndico e os moradores os cidadãos; similarmente ao condomínio e ao síndico, se o Estado e o governo paralisam a prestação do serviço, deixa de haver sentido para mantê-los.

4)      Pelo fato de serem serviços públicos e, portanto, essenciais, estes não podem ser paralisados em qualquer hipótese, ao contrário do que ocorre com aqueles providos pelo setor privado de forma não-monopolística; por exemplo, se uma loja ou indústria parar por greve dos empregados, isto afeta, além dos donos da empresa, os seus clientes, que, entretanto, tem outras opções disponíveis;

5)      O mesmo não ocorre em caso de greve em serviços como: a) segurança pública; b) saúde; c) educação básica; d) transporte público; e) justiça, etc.

O SERVIÇO DE TRÂNSITO NÃO PODERIA SER PRESTADO COM A PARTICIPAÇÃO PRIVADA? 

Se os servidores podem ficar mais de 30 dias parados,  há um forte indício de que esses serviços poderiam ser  fornecidos não-exclusivamente por funcionários públicos, mas por uma  forma que possa contar com a participação privada, como já ocorre na gestão e prestação de serviços de saúde pelas chamadas organizações sociais.  

Assim, no caso do Detran-DF e de outros órgãos, em que as greves se tornem muito frequentes, deve-se considerar a possibilidade de outras formas de prestação de serviço, como as organizações sociais, com a participação da iniciativa privada, de modo que os cidadãos não sejam tão prejudicados em seu direito de ter o serviço público prestado com qualidade, rapidez e principalmente sem interrupção. 

Soji Soja

DECLARAÇÃO DE PRAGA SOBRE COMUNISMO

A importância do reconhecimento dos crimes contra a humanidade 

A Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo (também conhecida como Declaração de Praga), firmada em 03.06.2008, foi patrocinada pelo governo tcheco e assinada por políticos europeus de destaque, ex-presos políticos e historiadores, entre eles Václav Havel e Joachim Gauck, com o propósito fundamental de condenar os crimes do comunismo em toda a Europa e de levar a todos o entendimento de que os regimes totalitários nazista e comunista devem ser considerados os principais desastres do século 20.

 Essa declaração foi resultante dos trabalhos da conferência internacional sobre a Consciência Europeia e Comunismo, ocorrida no senado tcheco entre os dias 02 e 03.06.2008, que contou com a colaboração, entre as diversas entidades, do Instituto para o Estudos dos Regimes Totalitários da República Checa (ÚSTR).

A Declaração de Praga e suas propostas receberam o apoio do Parlamento Europeu, de outros órgãos da União Europeia, bem como dos governos de vários países europeus afetados pelo regime totalitário comunista e pela ocupação soviética.

Entre as motivações para a aprovação da Declaração de Praga, podem ser destacadas:

·         O sentimento de que para a unificação completa e definitiva da Europa é importante que o continente seja capaz de unificar sua história, de reconhecer o comunismo e o nacional-socialismo (nazismo) como um legado comum e parte indelével entre os regimes totalitários do século XX;

·         O reconhecimento de que a ideologia comunista é diretamente responsável por crimes contra a humanidade;

·         Da necessidade de levar ao conhecimento de todos sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos pelo regime comunista, de forma similar ao que ocorreu com os crimes do regime nazista, na medida que existem similitudes entre o nazismo e o comunismo quanto à prática de crimes contra a humanidade;

·         Reconhecimento de que tais crimes foram justificados em nome da teoria da luta de classes e do princípio da ditadura do proletariado, que utilizaram o terror como método para preservar o poder dos governos que o aplicaram.

Assim a Declaração aprova:

1.      Chegar a um entendimento de que os regimes totalitários nazista e comunista devem ser julgados por seus próprios méritos terríveis, por ser destrutivo em suas políticas de  aplicação das formas extremas de terror, da supressão dos direitos civis e das liberdades humanas, e, como uma parte inseparável de suas ideologias, o extermínio e a deportação de nações inteiras e grupos de população, e que como tais devem ser considerados os principais desastres que frustraram o século 20;

2.      O reconhecimento de que muitos crimes cometidos em nome do comunismo devem ser qualificados como crimes de lesa-humanidade, para que constituam advertência para as gerações futuras da mesma maneira que os crimes nazistas foram julgados pelo Tribunal de Nüremberg;

3.      O estabelecimento de 23 de agosto, dia da assinatura do pacto Hitler-Stalin, conhecido como Pacto Molotov-Ribbentrop, como de lembrança das vítimas dos regimes totalitários nazista e comunista, do mesmo modo que a Europa recorda as vítimas do Holocausto em 27 de janeiro.

Propõe ainda a fundação do Instituto Europeu da Memória e da Consciência, com 2  funções:

1.      de um instituto europeu dedicado à investigação dos estudos do totalitarismo, o desenvolvimento de projetos científicos e educacionais e o apoio à criação de redes de institutos de investigação nacionais especializados no tema da experiência totalitária,

2.      de um museu memorial de âmbito europeu das vítimas de todos os regimes totalitários, com o objetivo de preservar a memória das vítimas desses regimes e dar publicidade aos crimes cometidos por eles.