Um ex-muçulmano pode sofrer perseguição por apostasia mesmo em um país
não-muçulmano
Chama-se de apostasia a renúncia ou abandono de uma crença religiosa, podendo essa prática ser caracterizado como crime de apostasia. Conforme a religião, o apóstata, que se afasta do grupo religioso do qual era membro, pode ser vítima de preconceito, intolerância, difamação e calúnia por parte dos demais membros e também pela autoridade governamental ou religiosa, podendo estar sujeito a penalidades, que podem chegar até a pena de morte em alguns países.
No islamismo, a apostasia inclui não só a deliberada renúncia à fé islâmica pela conversão para outra religião, mas também simplesmente por negar ou meramente questionar qualquer "princípio fundamental ou credo" do Islã, tais como a divindade de Alá, a missão profética de Maomé, zombar de Alá ou adorar um ou mais ídolos.
Assim, no islamismo, uma das suas características mais marcantes é a de considerar que aqueles que deixam de ser muçulmanos estão cometendo um crime, podendo ser aplicada a pena de morte.
A condenação por apostasia contraria os direitos humanos universais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10.12.1948, expressa em seu art. XVIII: .
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Esse princípio é endossado pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a qual considera a mudança de religião um direito humano legalmente protegido pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Ou seja, a liberdade de "ter ou adotar" uma religião ou crença implica necessariamente na liberdade de escolher uma religião ou crença, incluindo o direito de substituir a sua religião ou crença atual por outra ou até adotar o ateísmo.
Pena de morte por apostasia é adotada somente pelos países muçulmanos
De acordo com o relatório publicado em 2012 pelo Pew Research Centre, nos Estados Unidos, 94 dos 198 países do mundo têm leis que penalizam blasfêmia, apostasia e a difamação religiosa. A apostasia é vista como um dos crimes mais graves no mundo muçulmano, sendo punida com morte em 20 países: Egito, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Omã, Quatar, Arábia Saudita, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Afeganistão, Malásia, Maldivas, Paquistão, Camarões, Mauritânia, Nigéria, Somália e Sudão.
Como o islamismo é hereditário, filhos de um muçulmano são automaticamente considerados muçulmanos, o que lhes tira qualquer liberdade de optar ou não por essa religião.
Assim, muçulmanos que abandonam essa crença podem estar sujeitos a penalidades, que podem chegar a pena de morte, não somente no país de origem mas também em outro para onde ele tenha migrado, inclusive, em busca de maior segurança.
Isso cria um clima de insegurança ao convertido, mesmo em outro país, de modo que muitos que abandonam a crença muçulmana exercem a nova fé de forma secreta, em um ambiente de medo.
Não há justificativa coerente para a pena de morte por apostasia
A pena capital deveria ser abandonada, e mesmo as demais consideradas mais brandas, pois a liberdade de pensamento e de exercício da fé religiosa deveria ser de exclusiva escolha de cada pessoa. Alguns bons exemplos estão surgindo, como ocorreu em Marrocos, que abandonou em 2017 a aplicação da pena capital em caso de apostasia, e espera-se que isso se espalhe por mais países.
Soji Soja
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