YAZIDIS: VÍTIMAS DE GENOCÍDIO DO ESTADO ISLÂMICO

O povo yazidi precisa de um abrigo seguro no Oriente Médio

Os yazidis constituem uma comunidade étnico-religiosa curda que pratica uma antiga religião monoteísta sincrética, o yazidismo, uma religião com raízes persas, com mescla de elementos pré-islâmicos das tradições religiosas mesopotâmicas/assírias, bem como do mitraísmo, cristianismo e islamismo.  Os yazidis são monoteístas, que acreditam num só Deus, que teria criado o mundo e confiou-o aos cuidados de um grupo de 7 seres divinos, também chamados anjos, dentre os quais se destaca o Melek Taus (“Anjo Pavão”).  Melek Taus também é conhecido como Shaytan, nome dado pelo Alcorão ao Satanás, o que leva muitos muçulmanos, principalmente os mais radicais, a considerarem os yazidis como adoradores do diabo.

A maior parte dos yazidis vive ou é originária da província de Ninawa, no norte do Iraque, com capital em Mossul, região que fez parte da antiga Assíria, mas também há comunidades desse povo na Armênia, Geórgia e Síria, as quais têm registrado um acentuado declínio desde a década de 1990, devido à emigração para a Europa Ocidental, com destaque à Alemanha. O total da população yazidi é incerta, sendo a  mesma estimada entre 800 mil a 1 milhão de pessoas. 

Por causa da sua crença, os yazidis têm sido perseguidos ao longo de séculos, vítimas de ódio e genocídios, tanto de cristãos como de muçulmanos.  Durante o Império Otomano, havia uma grande comunidade yazidi na Síria, entretanto, a mesma declinou devido às perseguições estimuladas pelos governantes otomanos de Diyarbakır, Mossul e Bagda, com o objetivo de converter à força os yazidis ao islamismo sunita hanafista, a religião oficial do império.

Nas últimas décadas do século XX,  os yazidis, como os curdos, foram perseguidos e deslocados das suas terras pelo regime de Saddam Hussein. Na década de 1980, foram destruídas cerca 4 000 aldeias yazidis como parte das operações levadas a cabo pelo regime iraquiano contra a insurgência dos curdos, que tiveram o seu auge em 1988.

Em agosto de 2014, a população yazidi foi alvo de massacres pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), como parte da campanha para livrar o Iraque e os países vizinhos de quaisquer influências não muçulmanas, nas quais não foram poupadas nem as mulheres e crianças.

Em 2014, parte da população yazidi no Iraque foi salva graças ao apoio de vários países e ao fornecimento de armamento moderno aos combatentes curdos Peshmerga, que protegiam os yazidis. Assim, na região das montanhas de Sinjar, foi possível aos curdos Pesherga estabelecer um corredor humanitário, o que propiciou aos refugiados a atravessar o rio Tigre em direção à Síria.

O Curdistão como abrigo seguro aos curdos e às outras minorias perseguidas como os yazidis

No conturbado Oriente Médio, com a perspectiva de expulsão do Estado Islâmico de Mossul ao norte do Iraque ao final de 2016, abre-se uma perspectiva concreta de criação de um país próprio aos curdos. Em função do caráter tolerante e não fundamentalista do povo curdo, esse novo país poderia também abrigar outras minorias perseguidas como os yazidis. 

Soji Soja

A CRIAÇÃO DO CURDISTÃO PODE AJUDAR A PACIFICAR O ORIENTE MÉDIO

A criação de um país para o povo curdo pode contribuir para a redução dos conflitos étnico, religioso e político no Oriente Médio

Os curdos são um grupo étnico, nativo da região referida como Curdistão, que inclui partes adjacentes da Turquia, Iraque, Síria, Irã, Armênia, Azerbaijão e Geórgia, com área de cerca de 500 mil km2. Com população estimada em 28 milhões, os curdos constituem o maior contingente populacional no Mundo sem Estado, ou seja, sem território próprio que possa ser considerada como sua pátria. Só esse fato já justificaria a criação do estado do Curdistão, para abrigar esse grande contingente populacional com identidade própria, ainda sem pátria.

Apesar de fazer parte de uma região altamente conturbada, o Curdistão iraquiano, por exemplo, apresenta na prática todas as características de um país independente, com a sua liderança política e econômica constituídas em torno de Erbil, a capital de fato do “estado” curdo.  Para tanto, vários aspectos podem ser enfatizados:

1)      A disciplina social dos curdos é admirável;

2)     Há um senso de otimismo, penetrante e contagiante; o espírito empreendedor continua vivo e está em ascensão.

3)     Embora tenha havido um êxodo de empresários após as perdas territoriais iniciais para o grupo extremista Estado Islâmico (EI), a partir de 2013, os investidores estrangeiros estão retornando, o que pode se acelerar com a iminente expulsão do EI de Mossul, considerada a capital do EI no Iraque. Há vários projetos concluídos ou em execução para melhorar a infraestrutura local, como por exemplo o aeroporto internacional de Erbil e a rodovia ao seu redor, de modo que a região vive um grande momento de expansão econômica.

4)      O ponto de inflexão econômica para a região foi a lei de atração de investimentos aprovada em 2006, abrangendo medidas como a isenção de impostos por um período de 5 a 10 anos, repatriação de lucros, possibilidade de contratação de trabalhadores estrangeiros, concessão gratuita de terrenos para projetos estratégicos.

5)      O Curdistão é uma sociedade multiétnica e multireligiosa. A maioria dos curdos são muçulmanos sunitas, mas rejeita o fanatismo e o fundamentalismo religiosos. Isso tem facilitado a aceitação e o assentamento rápido de dezenas de milhares de refugiados provenientes do Iraque sob controle do EI, incluindo turcomenos, yazidis e cristãos assírios e árabes.   

6)      As grandes cidades curdas como Erbil, Dohok e Zako apresentam sinais visíveis de tranquilidade, o que permite, por exemplo, a sua população sentir-se segura, inclusive à noite.

7)    A sociedade curda, ao contrário de muitos países muçulmanos, não reprime as mulheres, as quais tem ampla liberdade de expressar seus pensamentos e opiniões. Também, as mulheres participam voluntariamente do serviço militar, como peshmerga, e são muito admiradas e respeitadas.

8)    Os curdos no Iraque já dispõem de considerável autonomia, tendo suas bandeiras hasteadas nas repartições públicas, enquanto as escolas públicas são bilíngües e ensinam o idioma curdo.

9)                 Por todas essas razões, o Curdistão lembra Israel. Como Israel, o Curdistão não é dominado nem pelos árabes nem pelo Islã. Como Israel, o Curdistão é mais democrático do que qualquer um de seus vizinhos. Como Israel, o Curdistão está cercado de inimigos que não querem que ele exista. Como Israel, o Curdistão dirige seus olhos para o Ocidente. Enfim, o Curdistão tem mantido o equilíbrio mesmo que não conte ainda com apoio mundial majoritário.

O Curdistão como fator de estabilidade do Oriente Médio

Enfim, um Curdistão independente poderia constituir um fator de estabilidade numa região tão carente desse requisito mínimo, indispensável para se permitir o início e a consolidação de um processo sustentável de desenvolvimento político, econômico e social de uma parcela significativa do Oriente Médio.  Ademais, em função do caráter tolerante e isento de radicalismo do povo curdo, o Curdistão pode abrigar outras minorias perseguidas no Oriente Médio, como de fato já tem ocorrido, principalmente os yazidis, vítimas recentes de ações de genocídio pelo Estado Islâmico.

O projeto de independência ao povo curdo teria ainda a grande vantagem de se basear em uma realidade social e política próprias e não ditada apenas pelos interesses das potências globais, que têm sido preponderantes até hoje, subsequente à divisão do espólio do império otomano após o fim da I Guerra Mundial em 1918.    E como esse projeto ainda defronta com grandes resistências e dificuldades, poderia ser iniciado pelo chamado Curdistão iraquiano, o qual poderia dar um passo decisivo a partir da expulsão do Estado Islâmico de Mossul, no norte do Iraque, ao final de 2016 ou início de 2017.

Soji Soja

OCUPAÇÃO DE ESCOLAS SECUNDÁRIAS PREJUDICA A QUEM QUER ESTUDAR - ENEM 2016 EM RISCO?

A interrupção das aulas prejudica a sociedade que paga os impostos para a manutenção da educação pública 

A edição da Medida Provisória nº 746, de 22.09.2016, sobre a reforma do ensino médio, foi motivo para desencadear, em protesto, a ocupação de diversas escolas secundárias em vários estados do País. Esse movimento de ocupação, entretanto, é um verdadeiro tiro no pé dos próprios alunos secundaristas e da sociedade que paga os impostos para manter a educação pública, pelos seguintes principais motivos:

1)                 A ocupação interrompe o curso das aulas, que pode causar danos irreparáveis ao final do ano letivo de 2016, inclusive para a conclusão do curso secundário para muitos dos alunos, prejudicando, assim, o seu processo  de ingresso ao curso superior; especificamente, prejudica a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016, que serve como prova de admissão para vários cursos superiores;

2)                 A decisão de ocupação normalmente é determinada por uma minoria, mas ativa, que, sem avaliar reais efeitos de seus atos, mas impulsionados pela emoção do momento, acabam tomando decisões em prejuízo da grande maioria, a qual normalmente se mantém silenciosa ou passiva;

3)                 Muitas vezes, decide-se pela ocupação da escola sem conhecer o verdadeiro conteúdo da proposta de reforma do ensino médio;

4)                 A proposta da reforma do ensino médio é urgente pois, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no País, o ensino médio é o que apresenta a pior situação em comparação às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

5)                 A MP 746 pode conter algumas deficiências, mas apresenta várias proposições meritórias, a saber: (i) o conteúdo obrigatório será reduzido para privilegiar 5 áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional; (ii) permite autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão, que objetiva nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa do ensino; (iii) com isso, permite-se a cada escola especializar-se em determinadas  áreas de conhecimento, de acordo com a sua vocação ou interesse, inclusive na área técnica e profissional, que notoriamente constitui uma das grandes deficiências do ensino médio brasileiro; (iv) aumento da carga horária, com ampliação progressiva de 800 horas hoje até atingir 1,4 mil horas anuais; (iv) incentiva o ensino em tempo integral, com a alocação de R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil estudantes até 2018.

            A proposição da reforma do ensino médio na forma de Medida Provisória não é a ideal, mas a mesma ensejará debate, por meio de audiências públicas com diversos especialistas, na Comissão Especial do Congresso Nacional, na medida que a MP só perderá eficácia em 02.03.2107.  Destaque-se ainda que, para aprofundar o debate, foram apresentadas 568 emendas à MP.

            Deve-se enfatizar ainda uma outra razão alegada para a ocupação das  escolas que é o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que propõe o disciplinamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, os quais só poderão crescer em cada ano até o limite do índice de inflação do ano anterior.  Segundo esse argumento, a PEC 241 congelaria os gastos com a educação.  Entretanto, deve-se ponderar que a PEC 241 não congelará os gastos com a educação, desde que o Congresso Nacional decida que a educação continuará sendo prioridade nacional.  Ao contrário, justamente sem a aprovação da PEC é que não haveria mais garantia de que no futuro os recursos públicos atenderiam aos setores prioritários como a educação, na medida que se os gastos públicos continuarem crescendo no ritmo explosivo atual, certamente, no futuro próximo não haverá recursos orçamentários suficientes para o atendimento das prioridades nacionais, inclusive  a educação. 

            Adicionalmente, as PEC 241 exerce controle somente sobre o orçamento federal, e não sobre os gastos dos governos estaduais e municipais, a quem cabe realizar a maior parte das despesas com educação no País.  

Soji Soja