EUROPA RESTRINGE DRASTICAMENTE O USO DE PLÁSTICO

Objetivo principal é reduzir a degradação ambiental das cidades, rios, lagos e oceanos

O Parlamento Europeu em 24.10.2108 aprovou medidas para reduzir drasticamente até 2021 o uso de material plástico descartado após um só uso, tais como canudos, cotonetes, pratos, talheres descartáveis, embalagens de comida, copos plásticos e artigos de pesca.

A redução de consumo implica a obrigação dos governos de promover a redução do uso desses materiais plásticos, mediante fixação de metas nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que esses produtos de plástico não sejam distribuídos gratuitamente. 

As empresas produtoras de itens de plástico terão de colaborar cobrindo os custos com gestão de resíduos e limpeza.

Fabricantes de produtos não banidos (como embalagem de salgadinho e bala, filtro de cigarro, sacola plástica, balão de ar, absorvente e lenço umedecido) terão de adotar medidas de sensibilização da população sobre os danos causados pelo consumo e descarte desse tipo de produto. 

A  redução do plástico também será aplicada aos produtos de tabaco, de modo que seus filtros deverão ter menos 50% de plástico até 2025, e 80% até 2030.

Quanto à coleta dos resíduos, os países membros terão a obrigação, por exemplo, de coletar e reciclar 90% das garrafas plásticas descartadas, até 2025. 

Esse também é o prazo para que seja reduzido em 25%, o uso de caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou alimentos gelados.

Após a aprovação da lei pelo Parlamento Europeu, os 28 países membros da União Européia (UE) devem elaborar seus planos nacionais, indicando as medidas que serão adotadas em cada país, inclusive para incentivar a produção de produtos reutilizáveis.

Medida complementar à redução do uso de sacolas plásticas em 2015

A redução drástica no uso desses produtos dá continuidade à guerra contra o plástico travada pela Europa pelo menos desde 2015, quando o bloco regional aprovou uma diretiva pela redução do uso de sacolas plásticas pelos países-membros. 

Ou seja, em abril de 2015, o Parlamento Europeu já tinha aprovado diretriz para reduzir o uso de sacolas plásticas, de modo que o consumo, estimado na época em 200 sacolas por ano por habitante, seria reduzido para 90 até 2019 e no máximo para 40 até 2025, isto é, com redução mínima de 80% no uso de sacola plástica nesse período.  A UE definiu a meta, mas caberia a cada país-membro adotar os meios para que ela seja alcançada, incluindo entre as opções como a venda desses produtos ou até a simples proibição das sacolas.  

Razões para adoção das medidas mais drásticas ao plástico

Hoje é muito visível o impacto causado ao meio ambiente pelo uso excessivo de materiais plásticos. Assim, o microplástico constitui um grave problema ambiental e está presente em produtos corriqueiros como pasta de dente, esfoliantes corporais, roupas de tecidos sintéticos, etc. O microplástico é gerado da decomposição do próprio plástico que vai se tornando menor, e acaba se acumulando em vários locais e até nos mares e oceanos.    Uma das últimas descobertas é a presença de micropartículas na água fornecida à população, inclusive em água engarrafada, conforme teste feito em águas minerais pela Universidade Estadual de Nova York, pela Orb Media, uma organização jornalística sem fins lucrativos.   

Isso decorre do fato do plástico ter se tornado um material onipresente no cotidiano das pessoas, gerando um volume de lixo cada vez maior, de modo que se torna premente a necessidade de que esse material seja usado e manipulado de forma menos agressiva ao meio ambiente, de acordo com o princípio básico dos 3 R: reduzir, reutilizar e reciclar.   

Além da razão ambiental, a série de medidas tem uma finalidade econômica. A restrição ao uso de plásticos geraria uma redução de danos ambientais que custariam à EU o equivalente a 22 bilhões de euros até 2030. Para os europeus, deixar de comprar itens de plástico descartáveis pode promover uma economia de 6,5 bilhões de euros. Além disso, a proposta  tem aprovação  pela maioria da população européia, na proporção de 85% das pessoas consultadas em uma pesquisa feita pela Comissão Européia.  

O Brasil também deve adotar medidas no mesmo sentido

Nesse escopo, o Brasil está bastante atrasado em relação à União Européia e a outros países quanto à adoção de medidas mais restritivas ao uso de materiais plásticos descartáveis.   

Apesar de algumas experiências exemplares em algumas cidades brasileiras, faz-se necessária a aprovação e principalmente a aplicação efetiva de leis e normas que restrinjam, por exemplo, a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados como ocorre ainda na maioria das cidades brasileiras.  Está na hora do Brasil dar a sua cota de contribuição à preservação ambiental em escala mundial. 

Soji Soja

CRIME POR APOSTASIA É UMA AFRONTA À LIBERDADE RELIGIOSA E AO LIVRE PENSAMENTO

Um ex-muçulmano pode sofrer perseguição por apostasia mesmo em um país não-muçulmano

Chama-se de apostasia a renúncia ou abandono de uma crença religiosa, podendo essa prática ser caracterizado como crime de apostasia. Conforme a religião, o apóstata, que se afasta do grupo religioso do qual era membro, pode ser vítima de preconceito, intolerância, difamação e calúnia por parte dos demais membros e também pela autoridade governamental ou religiosa, podendo estar sujeito a penalidades, que podem chegar até a pena de morte em alguns países. 

No islamismo, a apostasia inclui não só a deliberada renúncia à fé islâmica pela conversão para outra religião, mas também simplesmente por negar ou meramente questionar qualquer "princípio fundamental ou credo" do Islã, tais como a divindade de Alá, a missão profética de Maomé, zombar de Alá ou adorar um ou mais ídolos.

Assim, no islamismo, uma das suas características mais marcantes é a de considerar que aqueles que deixam de ser muçulmanos estão cometendo um crime, podendo ser aplicada a pena de morte.

A condenação por apostasia contraria os direitos humanos universais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10.12.1948, expressa em seu art. XVIII: . 

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Esse princípio é endossado pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a qual considera a mudança de religião um direito humano legalmente protegido pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Ou seja, a liberdade de "ter ou adotar" uma religião ou crença implica necessariamente na liberdade de escolher uma religião ou crença, incluindo o direito de substituir a sua religião ou crença atual por outra ou até adotar o ateísmo.

Pena de morte por apostasia é adotada somente pelos países muçulmanos

De acordo com o relatório publicado em 2012 pelo Pew Research Centre, nos Estados Unidos, 94 dos 198 países do mundo têm leis que penalizam blasfêmia, apostasia e a difamação religiosa. A apostasia é vista como um dos crimes mais graves no mundo muçulmano, sendo punida com morte em 20 países: Egito, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Omã, Quatar, Arábia Saudita, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Afeganistão, Malásia, Maldivas, Paquistão, Camarões, Mauritânia, Nigéria, Somália e Sudão. 

Como o islamismo é hereditário, filhos de um muçulmano são automaticamente considerados muçulmanos, o que lhes tira qualquer liberdade de optar ou não por essa religião. 

Assim, muçulmanos que abandonam essa crença podem estar sujeitos a penalidades, que podem chegar a pena de morte, não somente no país de origem mas também em outro para onde ele tenha migrado, inclusive, em busca de maior segurança.   

Isso cria um clima de insegurança ao convertido, mesmo em outro país, de modo que muitos que abandonam a crença muçulmana exercem a nova fé de forma secreta, em um ambiente de medo.  

Não há justificativa coerente para a pena de morte por apostasia 

A pena capital deveria ser abandonada, e mesmo as demais consideradas mais brandas,  pois a liberdade de pensamento e de exercício da fé religiosa deveria ser de exclusiva escolha de cada pessoa.  Alguns bons exemplos estão surgindo, como ocorreu em Marrocos, que abandonou em 2017 a aplicação da pena capital em caso de apostasia, e espera-se que isso se espalhe por mais países. 

Soji Soja

O HISTÓRICO MAR MORTO ESTÁ SUMINDO!

Os governos israelense, jordaniano e palestino cooperam para salvar esse valioso patrimônio histórico da Humanidade   

O Mar Morto, apesar do nome mar, é um lago interior, com área aproximada de 650 km2 em 2014, com comprimento máximo de 50km e largura máxima de 18 km, tendo como principal afluente o Rio Jordão, e separa os territórios de Cisjordânia e Israel de um lado e Jordânia do outro.  Em 1930, a superfície do Mar Morto era de 1.050 km2, na época com comprimento e largura máximos, de 80 km e 18 km, respectivamente.
Caracteriza-se também pelo fato de estar situado na mais baixa depressão do planeta, ou seja, abaixo de 420 metros do nível do mar.
O nome Morto está associado ao elevadíssimo nível de salinidade, que torna praticamente inviável a sobrevivência de qualquer forma de vida em suas águas, à exceção de alguns tipos de bactérias e algas, decorrente da enorme quantidade de vários tipos de sais, o que faz com que o seu grau de salinidade seja 10 vezes maior em comparação a dos oceanos abertos. Assim, qualquer peixe que venha pelo rio Jordão morre imediatamente ao desaguar nesse lago salgado.

Perda de superfície do Mar Morto
O Mar Morto perdeu 35% da sua área entre 1954 e 2014 em função de fatores como (i) aumento na captação das águas de seu afluente, o rio Jordão, por Israel e Jordânia, para fins de consumo humano, como para irrigação; (ii) natural evaporação das suas águas; e (iii) extração descontrolada de minerais como o potássio para a produção de fertilizantes. Com isso, o nível da água do Mar Morto tem abaixado cerca de 1 metro por ano.

Alerta pelo desparecimento do Mar de Aral
Nesse sentido, deve-se levar em conta também lições deixadas por desastres ambientais, decorrentes de ações humanas insensatas, como o praticamente desaparecimento do Mar de Aral, na Ásia, que hoje está reduzido a menos de 10% do que existia na década de 1960. 

Cooperação entre autoridades israelenses, jordanianas e palestinas para a salvação do Morto
Considerando-se a grande importância do Mar Morto não só pelo seu valor histórico, principalmente para as grandes religiões monoteístas mundiais, como também pelo seu grande potencial econômico e turístico, tem-se pensado em diversas possíveis soluções que venha a impedir o seu total desaparecimento.  Entre esses projetos, destaca-se o acordo para a construção de aqueduto para deslocar água do Mar Vermelho para o Mar Morto, assinado entre Israel, Jordânia e Autoridade Palestina, em fevereiro de 2015. 
O projeto envolve a coleta de 300 milhões de metros cúbicos de água por ano do Golfo de Aqaba, sendo a maior parte destinada ao Mar Morto, e a outra será objeto de dessalinização para fins de consumo humano pelas populações israelense, jordaniana e palestina. Este projeto será o mais importante desde a assinatura do tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994.
Deve-se atentar, entretanto, quanto ao risco dessa transferência afetar o ecossistema do Mar Morto pelo fato da composição deste ser totalmente diferente de um mar aberto como o Mar Vermelho. 
O objetivo de salvar o Mar Morto não é só importante pelo seu valor intrínseco como também para motivar a cooperação efetiva entre autoridades dos países da região, que historicamente têm se envolvido em conflitos, muitas vezes violentos, em busca do melhor destino para os respectivos povos. Agora, deve-se buscar o interesse comum, o que será bom para cada um dos países, bem como para o alcance de maior grau de paz e tranquilidade nessa região. 

Soji Soja

A MENINA VIETNAMITA VÍTIMA DO NAPALM TRABALHA PELA PAZ

Ela se recusou a fazer propaganda do regime comunista contra os EUA e resolveu dedicar-se a divulgar a cultura da paz

Em 08.06.1972, no vilarejo de Trang Bang, na então Vietnã do Sul, uma imagem, em que crianças correm e choram dos efeitos das bombas de napalm, um combustível altamente inflamável, seria eternizada pelo fotógrafo vietnamita Nick Ut. Na imagem, destaca-se uma menina completamente nua correndo desesperadamente após ter as vestes queimadas pelo fogo. A foto comoveu o mundo, marcou indelevelmente os horrores da guerra, tornando-se símbolo da Guerra do Vietnã.
A menina, Phan Thi Kim Phuc, somente se daria conta da importância daquela imagem muitos anos depois. Na época, ela tinha 9 anos, foi imediatamente socorrida pelo fotógrafo, Nick Ut, passou 14 meses no hospital, por 17 cirurgias ao longo da sua vida, para se tratar e recuperar das queimaduras.
Mas as sequelas e cicatrizes persistem até hoje. Em 2015, aos 52 anos, Phuc começou um tratamento a laser em Miami, nos EUA que, segundo os médicos responsáveis, podem suavizar as dores do corpo e o tecido cicatrizado que toma seu braço esquerdo, o pescoço e as costas.
Aos 13 anos, ela foi estudar em Saigon. O governo vietnamita a pressionava a fazer propaganda do regime comunista e a ajudar a culpar os EUA pelos infortúnios no Vietnam, mas sempre se recusou a envolver-se em política.
Após alguns anos, obteve autorização para estudar medicina em Cuba, onde conheceu seu marido, também vietnamita. Na viagem de lua-de-mel de volta de Moscou, quando o avião fez uma escala no Canadá, o casal resolveu desertar, fixando-se nesse país, onde constituíu família, com 2 filhos.

Kim Phuc é um exemplo de vida
Apesar das profundas cicatrizes em seu corpo, Kim conseguiu superar os sentimentos de raiva e ódio. Em 1997, foi chamada para ser embaixadora da boa vontade da ONU e criou a Kim Foundation International, que fornece suporte médico e psicológico como forma de superar as experiências traumáticas, inclusive para proporcionar assistência médica e psicológica às crianças vítimas de conflitos bélicos, tendo a instituição projetos em escolas e hospitais em países como Uganda, Timor-Leste, Romênia, Tadjiquistão, Quênia e Afeganistão.
Apesar dos efeitos devastadores da guerra em sua vida, com a perda de vários familiares e a persistência das sequelas físicas pelo seu corpo, Kim Phuc tem superado os sentimentos de amargura e raiva, lutando diuturnamente contra as dores e os incômodos físicos ao mesmo tempo que tem se dedicado a esforços humanitários em prol do próximo.

Soji Soja