AS METAS DE REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DE DESMATAMENTO DEVEM SER EFETIVAMENTE CUMPRIDAS E NÃO SOMENTE SER UM JOGO DE PALAVRAS

A Presidente da República Dilma Roussef apresentou em 27.09.2015 na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a contribuição brasileira para a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), a realizar-se em Paris entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015. Esse evento é considerado fundamental para colocar o Mundo no esforço de conter o aquecimento do planeta em até 2º C até o fim deste século, em relação aos níveis pré-industriais, e assim evitar as mudanças climáticas catastróficas para a Terra.

Nesse evento, pela primeira vez todas as 195 nações, desenvolvidas ou em desenvolvimento, que fazem parte da Convenção de Clima da ONU, terão que apresentar as suas contribuições para a solução da questão ambiental em escala global, as chamadas INDC (Intended Nationally Determined Contribuitions).

Metas brasileiras (INDC) para a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21) em substituição às metas fixadas no Protocolo de Kyoto

As principais ações no Brasil para reduzir o impacto ambiental situam-se nos setores de agropecuária e energia:

1. redução de emissão de CO2, tendo como base 2,04 gigaton em 2005: (i) de 37% até 2025; (ii) de 43% até 2030;

2. participação de fontes renováveis na geração de energia (eólica, solar e biomassa): 23% até 2030;

3. desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030;

4. restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares até 2030;

5. recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030.

As metas brasileiras devem ser efetivamente implementadas e algumas delas até ampliadas

A meta do desmatamento zero da Amazônia até 2030, embora possa ser considerada significativa, deveria ser antecipada, pois, conforme especialistas, como o pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental (IPAM), Paulo Moutinho, a Amazônia está sofrendo sérias alterações com áreas atingidas por secas severas, o que tem afetado, por exemplo, o impacto da Amazônia sobre o regime de chuvas em várias regiões do País e do continente.

Embora o desmatamento anual tenha declinado de 27.423 km2 em 2004 para 5.012 km2 em 2014, esse índice é ainda bastante elevado, considerando-se que até 2014, cerca de 760 mil km2 já foram desmatados, correspondendo a cerca de 20% da floresta amazônica original. Com o avanço tecnológico nos sistemas de monitoramento da Amazônia e dos diversos instrumentos de fiscalização disponíveis, não se justifica mais que 5.000 km2, equivalente a área do Distrito Federal (DF), continuem sendo desmatados a cada ano.

Também não há nenhuma meta de desmatamento zero para outros biomas seriamente ameaçados como o Cerrado e a Mata Atlântica. O Cerrado conserva somente 20% da vegetação original enquanto a Mata Atlântica, somente 7%, ou seja, deve ser feito o máximo de esforço para preservar o pouco do que resta desses 2 biomas.

O Mundo deve fazer de tudo para o cumprimento das metas do COP21

Mas o mais importante é que as metas INDC apresentadas por cada país no COP21 venham a ser implementadas de fato, e não constituir somente um jogo de palavras, que aliviam a ansiedade humana momentaneamente, mas acabam sendo esquecidas ao longo dos próximos anos, para a frustração de todos os habitantes deste Planeta.

Soji Soja

A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO É A NEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO ESTADO

 

A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), deflagrado no início de julho último, já dura mais de 2 meses e prejudica quase 10 milhões de pessoas. Os servidores da Polícia Civil do Distrito Federal, iniciado no começo de setembro/2015 já dura mais de 10 dias em uma área tão crucial como a segurança pública. Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entraram em greve em 16.09.2015, prejudicando a distribuição de correspondências em todo o País. Por sua vez, os fiscais agropecuários entraram em greve em 11 de setembro, prejudicando as exportações e importações brasileiras.

São 4 exemplos que, para infelicidade da população em geral, tem se tornado tão comum, e constitui casos concretos de como a greve no serviço público prejudica a quem mais deveria beneficiar, o cidadão contribuinte, que além de pagar os impostos para a prestação do serviço público, constitui o público alvo, razão para a constituição e manutenção do serviço, que só pode ser prestado pelo poder público.

Sobre isso é importante destacar que o eminente jurista Ives Gandra da Silva, professor emérito da Universidade Mackenzie, em seus comentários à Constituição do Brasil, enfatizou os seguintes aspectos:

“O direito de greve no serviço público é limitado às garantias outorgadas à sociedade pela Constituição. O direito ao trabalho é maior que o direito de greve, e o direito do cidadão a ter serviço prestado por funcionário do Estado também é maior que seu direito de greve. Ninguém é obrigado a ser servidor público. Se o for, entretanto, deve saber que a sua função oferece mais obrigações e menos direitos que na atividade privada. É que o servidor é antes de tudo um servidor da comunidade e não um servidor de si mesmo, sendo seus direitos condicionados aos seus deveres junto à sociedade.”

RAZÕES QUE JUSTIFICAM A VEDAÇÃO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

1) No serviço público a situação é totalmente diversa do setor privado, pois o movimento de paralisação do serviço público prejudica diretamente a sociedade, o cidadão, que é justamente quem contribui para que haja a oferta dos serviços públicos na forma e qualidade adequadas.

2) Nesse sentido, a greve atenta diretamente contra a própria razão da existência do Estado, que é mantido pelos impostos pagos por todos para a prestação de serviços públicos, que somente o Estado pode propiciar. Por exemplo, um militar não pode se recusar a lutar pela segurança nacional, por um pretenso motivo de greve; ou um controlador de vôo, não pode se recusar a fazer o seu trabalho, pois colocaria em risco a indispensável segurança do voo.

3) Fazendo um paralelo com um condomínio residencial, o Estado é como se fosse o condomínio, constituído e mantido pelos moradores para a prestação dos serviços em comum; o governo seria o síndico e os cidadãos os moradores; similarmente ao condomínio e ao síndico, se o Estado e o governo paralisam a prestação do serviço, deixa de haver sentido para mantê-los.

4) Pelo fato de serem serviços públicos e, portanto, essenciais, estes não podem ser paralisados em qualquer hipótese, ao contrário do que ocorre com aqueles providos pelo setor privado de forma não-monopolística; por exemplo, se uma loja ou indústria parar por greve dos empregados, isto afeta, além dos donos da empresa, os seus clientes, que, entretanto, tem outras opções disponíveis;

5) O mesmo não ocorre em caso de greve em serviços como: a) segurança pública; b) saúde; c) educação; d) transporte público; e) justiça, etc..

6) Os casos cada vez mais frequentes de greve no serviço público, claramente prejudicam a população, e mais ainda aqueles de menor renda, como mostra a greve das polícias, que contribui diretamente para o aumento da criminalidade e da insegurança pública; prejuízos semelhantes ocorrem em caso de greve na rede de saúde pública e na de educação pública e nos demais serviços providos pelo Estado diretamente ou sob concessão, permissão ou regulação do Estado como o transporte público.

7) Na comparação com os trabalhadores privados, os servidores públicos têm diversos benefícios, como o direito de estabilidade ou vitaliciedade na função, além de vantagens acessórias como assistência médica, licenças, abonos especiais, gratificações de função, melhores condições para aposentadoria. Em contrapartida, não tem direito à negociação coletiva e não deveria ter o direito de greve.

8) O compromisso da prestação contínua do serviço público deve ser o requisito indispensável para alguém se qualificar como servidor público; caso não se disponha a isso ele não está obrigado a assumir esse cargo; ou caso já seja servidor público, ele não é obrigado a manter essa função, podendo demitir-se a qualquer momento.

Soji Soja

A RELIGIÃO DEVE PROMOVER A EVOLUÇÃO ESPIRITUAL E MATERIAL DO SER HUMANO – Os ensinamentos religiosos não devem ser usados como fundamento para a prática da violência inclusive para aplicação da pena capital

 

Conforme o comentário do caderno “EU& Fim de Semana”, pg. 30, do Jornal Valor Econômico, de 31.07.2015, é impressionante a coragem de Ayaan Hirsi Ali em sua defesa por mudanças no Islã para aproximá-lo da modernidade, saindo do pensamento do século VII para os dias atuais, como exposto no seu último livro, intitulado “Herege”.

Esse livro é a obra mais emblemática de sua luta pelos direitos humanos e pela erradicação dos extremismos religiosos, que seriam resultados da mescla da religião, da política e de leis, ou seja, entre outros fatores, da ausência de separação da autoridade do Estado da autoridade religiosa.

Em sua defesa para a reforma e modernização do Islamismo, similarmente ao que ocorreu com todas as grandes religiões do Mundo, o livro “Herege” destaca os 5 princípios a serem atualizados:

1. A posição de Maomé como semidivino e infalível, juntamente com a interpretação literal do Alcorão, em especial as partes que foram reveladas em Medina;

2. O investimento em uma vida após a morte em detrimento da vida antes da morte;

3. A sharia, o conjunto de leis derivadas do Alcorão, o hadith e o resto da jurisprudência islâmica;

4. A prática de dar a indivíduos o poder de aplicar a lei islâmica ordenando o certo e proibindo o errado; e

5. O imperativo de fazer a jihad, ou guerra santa.

O livro ressalta ainda a importância de que milhões de mulheres e crianças em países de maioria muçulmana possam receber uma educação de qualidade, que os capacitem a entender e a participar ativamente da evolução humana que já se encontra no limiar do século XXI, caracterizado por um desenvolvimento científico e tecnológico de proporções inimagináveis.

Enfim, todos, indistintamente de raça, nacionalidade, credo, religião, sexo, idade, etc., devem ter o direito e o dever de participar ativamente do processo de evolução da humanidade rumo ao futuro.

Soji Soja

FILME A ONDA (“DIE WELLE”) A opressão totalitária continua presente até hoje

O filme alemão A Onda (“Die Welle”) de 2008 é inspirado em fatos reais ocorridos com o professor de história Ron Jones em 1967 em Palo Alto, Califórnia, que realizou uma experiência com seus alunos por uma semana, encenando a construção de um grupo político, com feições extremistas, denominado a Terceira Onda, que estabeleceu saudação, slogan, uniforme, insígnia/símbolo/marca, de modo a provar como sociedades liberais podem gerar ambiente propício que permitiu no passado a prática de atrocidades como aquelas cometidas pelos nazistas, sob a liderança de Hitler e seus seguidores.

Embora o filme seja uma metáfora de como surgiu o nazi-fascismo e o poder de seus rituais, o mesmo pode servir de alerta a todos, principalmente aos jovens e estudantes, sobre o poder doutrinário dos movimentos ideológicos, políticos ou religiosos. O uso de slogans, palavras de ordem e a adoração de um suposto “grande líder” se repetem na história da humanidade, como na Alemanha nazista, na Itália fascista, bem como no chamado “socialismo real” (comunismo), principalmente no período stalinista na extinta URSS, na China com a “Revolução Cultural” promovida por Mao Tsé Tung, e mais recentemente com o massacre efetuado pelo grupo extremista Khmer Rouge no Camboja nos anos 70, opressão que ainda persiste hoje em países como Cuba e Coréia do Norte. No mesmo movimento pode ser incluído o totalitarismo exercido pelo fundamentalismo islâmico, principalmente sobre as mulheres, como nos casos dos taleban no Afeganistão, do grupo Al-Qaeda, e mais recentemente pelo chamado Estado Islâmico (EI) que já domina vasta área do Oriente Médio.

Esses fenômenos ocorreram no passado e ainda continuam ocorrendo até hoje, em função basicamente da ausência da prática da verdadeira moralidade e ética entre os seres humanos, de modo que na Terra ainda não se exerce em sua plenitude a verdadeira fraternidade e amor entre as pessoas. Ou seja, embora seja pregado por diversas religiões ou filosofias, ainda não se pratica o verdadeiro sentimento de amor e respeito mútuo entre os seres humanos e todos os seres vivos e inanimados que compõem este maravilhoso Planeta Terra. Enfim, não se pratica ainda efetivamente o seguinte ensinamento singelo mas profundo: liberdade, com responsabilidade, e respeito ao próximo.

Assista online o fime:

A Onda

 

Soji Soja