FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB) VERSUS PIB

 Segundo a FIB os desenvolvimentos material e espiritual devem caminhar simultaneamente

Para se quantificar o desempenho econômico de uma determinada região, seja país, estado ou cidade, utiliza-se do conceito de Produto Interno Bruto (PIB). O PIB representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região em determinado período, normalmente em um ano, excluindo da conta todos os bens intermediários, de modo a evitar o problema da dupla contagem.

 

a) O Encanto do Butão: Descobrindo a Felicidade Interna Bruta nos Himalaias audio resumo fev 2024

b) Um Novo Olhar sobre o Desenvolvimento – O Modelo do Butão Brasília Capital da Felicidade 18.02.2025

Felicidade Interna Bruta (FIB)

Em 1972, o então rei do Butão Jigme Singye Wangchuck criou um índice de mensuração de desempenho para seu país chamado "Felicidade Interna Bruta" (FIB), mais compatível com o seu compromisso de construir uma economia adaptada à cultura do país, baseada nos valores espirituais budistas e também com base na convicção de que o objetivo da vida não pode ser limitado a produção e consumo de bens e serviços seguidos de mais produção e mais consumo, pois as reais necessidades humanas não se limitam somente a bens materiais, mas devem levar em contra outros fatores que contribuem para a felicidade ao longo da vida. Ou seja, o conceito de desenvolvimento social da FIB baseia-se no princípio de que a verdadeira evolução de uma sociedade humana surge quando os desenvolvimentos material e espiritual são simultâneos, assim se complementando e reforçando mutuamente. O conceito de FIB segue 4 diretrizes: desenvolvimento econômico sustentável, preservação da cultura, conservação do meio ambiente e "boa governança".

 Aplicação do conceito da FIB no Butão

Com base no conceito do PIB, a economia do Butão é pouco desenvolvida,  uma das menores do mundo, baseada essencialmente na agricultura, extração florestal e na venda de energia hidroelétrica para a Índia. A agricultura, essencialmente de subsistência, e a criação animal, são os meios de vida para 60% da população. A predominância de altas montanhas dificulta e encarece a expansão de infraestruturas e da atividade econômica.

Para a definição do índice de FIB no Butão durante a pesquisa são avaliados os seguintes 9 pilares:

1.      Ecologia e desenvolvimento sustentável

2.      promoção do tempo livre e do lazer

3.      Preservação e promoção dos valores culturais

4.      Observância da boa governança

5.      Inclusão e potencialização do padrão de vida

6.      desenvolvimento educacional para a inclusão social

7.      Saúde para a garantia da vida

8.      Vitalidade da comunidade

9.      Busca do bem estar com adoção de princípios como liberdade de pensamento, igualdade de gêneros e estímulo às atividades esportivas.

 Contribuição e essencialidade da FIB

Embora a quantificação do índice FIB não seja fácil, fator esse que explica grande parte do fato desse índice estar pouco disseminado entre outros países, o conceito de FIB tem o mérito de mostrar que o bem estar e a felicidade de qualquer população não depende somente dos fatores estritamente materiais mas também de outros levados em conta pela FIB.  

Shoji

 

SUPERPENDURICALHOS FINALMENTE ACABAM?

 Nova tentativa para aprovar instrumento legal que acabe de vez com os superpenduricalhos indecentes

É notório que o sistema judiciário brasileiro é moroso, burocrático, complexo, pouco acessível à população, ou seja, tem baixa efetividade mas com elevado custo à sociedade. Segundo levantamento feito pela STN, do Ministério da Fazenda, divulgado em 24.01.2024, as despesas do sistema judiciário brasileiro incluindo os ministérios públicos alcançaram em 2022 1,6% do PIB, o mais elevado entre os 56 países analisados, muito acima da média mundial de 0,37% em 2021, de 0,5% dos países em desenvolvimento e de 0,3% daqueles mais avançados. A maior parte das despesas é concentrada em salários e benefícios e pouco em melhorias e investimentos para tornar a justiça mais rápida, eficiente e menos onerosa.

 

Supersalários: o uso indevido do dinheiro público em prol do poder Programa ND Notícias 28.01.2025

 

Penduricalhos elevam a remuneração acima do teto constitucional

A elite do serviço público constituído pelos juízes, procuradores e promotores ultrapassam o teto remuneratório constitucional do funcionalismo público, atualmente  de R$ 46.366,19 mensais nos termos da Constituição Federal art.37, XI, correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mediante o recebimento de diversos auxílios, gratificações, verbas, ajudas de custo, que podem chegar ao total de 32, muitos dos quais não estão sujeitos ao limite do teto e nem à cobrança do Imposto de Renda (IR). Entre os auxílios destacam-se:  moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, adoção, creche, cursos, educação, doença, funeral, mudança, natalidade, livros, informática, etc., que em 2015 elevavam a média de rendimentos totais de juízes e desembargadores nos Estados (quando o teto era de R$ 33.763), a R$ 41.802 mensais, correspondendo a 23 vezes o rendimento médio do trabalhador no Brasil. E esse quadro pouco se alterou ao contrário agravando-se mais e mais.

 Gastos substanciais com a elite do serviço público

Esse descalabro da elite do serviço público ao País é demonstrado cabalmente pelo estudo do Centro de Liderança Pública com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), de 2022, do IBGE, conforme artigo do Jornal ESP (“Estadão”), de 17.07.2023, pg. B1, segundo o qual a casta dos servidores públicos que ganha acima do teto do funcionalismo (de R$ 44.008,52 mensais em 2024), custa R$ 3,9 bilhões aos governos federal, estaduais e municipais, sendo R$ 2,54 bilhões aos Estados, R$ 900 milhões a União e R$ 440 milhões aos municípios. Em 2022, 25,3 mil faziam parte desse grupo seleto, representando 0,23% dos servidores estatutários. Além de se caracterizar por privilégio indevido, pelo fato desses supersalários superar não somente o teto constitucional mas em muito a média salarial do serviço público e mais ainda em relação à renda média do trabalhador brasileiro, o montante de R$ 3,9 bilhões representa um valor considerável, por superar por exemplo o orçamento de 2023 de um órgão importante como o do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de R$ 3,5 bilhões, mas principalmente ao se considerar o quadro fiscal fragilíssimo do Brasil nas esferas federal, estadual e municipal, que se defronta com a necessidade de atender aos gastos essenciais crescentes, inclusive previdenciários, sem correspondência nas receitas públicas e com dívida pública crescente, no limiar de atingir limites catastróficos.

 Privilégios escancarados no livro do Bruno Carazza

Esse abuso da elite do serviço público perante a sociedade é dissecado por Bruno Carazza, servidor público licenciado, em seu excelente livro “O país dos privilégios”, vol.1, da Cia das Letras, de 2024. Esse autor descreve detalhadamente como a elite do serviço público exerce seu poder e de articulações jurídicas e administrativas para criar privilégios inacessíveis a outras carreiras do funcionalismo e muito menos ao cidadão comum. Com isso, por exemplo, segundo o levantamento divulgado pelo STJ, em 2023, 93% dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores tiveram rendimento mensal superior ao teto constitucional.

 O País não pode esperar mais para acabar com esses privilégios vergonhosos

Diante do cenário fiscal calamitoso, decorrente da gastança excessiva frente à receita pública insuficiente, o Governo Federal em 04.02.2025 enviou ao Congresso Nacional a lista das 25 medidas econômicas prioritárias, entre os quais se coloca a eliminação dos supersalários em todas as esferas do serviço público. Para isso, entre as opções que se apresenta é a aprovação do PLS 6726/2016 que se encontra parado no Senado Federal, desde 17.07.2021, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. São tantos os benefícios pagos aos servidores da elite que o referido PLS lista somente o que é permitido e impõe limites sobre aqueles permitidos, abordagem que é muito mais eficaz do que listar os benefícios que se procura eliminar ou limitar.

Shoji

 

GROELÂNDIA – AUTONOMIA OU INDEPENDÊNCIA?

 Povo inuit pode constituir o primeiro país soberano

Groelândia (Kalaallit Nunaat,"nossa terra” em groelandês), considerada a maior ilha do Mundo com área de 2.166.086 km2, é uma região autônoma do Reino da Dinamarca, banhada ao norte pelo Oceano Glacial Ártico, com população escassa de 57.000 habitantes, constituída em 89% por inuites (popularmente chamados de esquimós) e 7% por dinamarqueses.

 

a) Inuit Culture in Greenland Visit Greenland fev 2014

b) Greenland’s independence movement sees opportunity in Trump’s interest euronews 03.02.2025

Hipotética reivindicação americana sobre Groelândia

O status político da Groelândia voltou a chamar a atenção do Mundo em  função das declarações recentes do presidente norte americano, Donald Trump, sobre o hipotético propósito de anexação ou aquisição dessa ilha pelos EUA. Esse interesse estaria baseado na localização estratégica da ilha e também pelo potencial de riqueza em terras raras e outros minérios. Historicamente, a importância estratégica do território foi  demonstrada na contenção do avanço global nazista na II Guerra Mundial e posteriormente durante a Guerra Fria contra o bloco comunista para controle das rotas de navegação entre a Europa e a América do Norte pela proximidade com o Ártico.

 Ocupação original pelos povos árticos

A Groelândia é habitada há pelo menos 5000 anos por povos árticos provenientes originalmente da Sibéria que se estabeleceram nas terras geladas do Alasca, Canadá e Groelândia. Os noruegueses e islandeses chegaram posteriormente a Groelância por volta do 982 D.C. A colonização nórdica durou por cerca de 450 anos, tendo terminado por volta de 1450, ficando o povo inuit como o único ocupante da ilha.

 Groelândia sob o domínio dinamarquês

A presença nórdica na ilha foi restabelecida a partir de 1721 com a missão de Hans Egede. Como resultado do Tratado de Kiel em 1814, após o fim das guerras napoleônicas, a Dinamarca obteve o controle colonial total da Groelândia, status que permaneceu até 1953, não independente e não parte da Dinamarca mas controlada diretamente pelo governo dinamarquês. Esse controle total teve um pequeno intervalo durante a II Guerra Mundial em decorrência da ocupação da Dinamarca pela Alemanha nazista entre 1940 e 1945, o que levou o governo dinamarquês a entregar a defesa e o controle da Groelândia aos EUA em 09.04.1941. Após o fim do conflito, foi restaurado o status anterior, voltando a ilha à condição colonial da Dinamarca. Em 1953, a Groelândia deixou de ser colônia e passou a fazer parte da Dinamarca e em 1979 assumiu a condição de região autônoma do Reino da Dinamarca.

 Maior autonomia à Groelândia

Em 2008, a aprovação de 75% em referendo deu respaldo à edição de lei de autogoverno que deu maior grau de autonomia ao governo da Groelândia. Assim, foi a alterado o idioma oficial de dinamarquês para o groelandês em 21.06.2009, e este governo assumiu mais responsabilidades como o controle da guarda costeira, do sistema jurídico e de áreas do comércio. A lei de autogoverno de 2009 estabeleceu ainda que a Groelândia pode declarar a independência total se desejar, mas mediante referendo popular na ilha. O desejo de independência total é defendido pela maioria da população desde que não acarrete queda em seu padrão de vida. A decisão efetiva nesse sentido é difícil de ser tomada pelo fato da economia local depender essencialmente da pesca e do turismo e também do subsidio substancial do governo dinamarquês que corresponde a cerca de 2/3 do orçamento ou a ¼ do PIB  da Groelândia.

 O povo inuit pode constituir o primeiro país soberano

A decisão sobre o status político da Groelândia deve depender da vontade do seu povo, que em princípio rejeita o domínio norte americano sobre esse território. A independência total em relação à Dinamarca é desejada pela maioria do povo, mas a sua concretização é difícil no momento em função da alta dependência do subsídio concedido pelo governo dinamarquês. Entretanto, o alcance da  independência de Kalaallit Nunaat seria histórico  pois concretizaria o 1º país soberano composto majoritariamente pelo povo inuit.

Shoji