INDÍGENAS GUARDIÕES DA FLORESTA EM SP

 Engajamento das comunidades indígenas e sua remuneração na preservação do meio ambiente   

O Governo do Estado de São Paulo empossou em 07.02.2023 o Comitê Gestor do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) - Guardiões da Floresta, criado em 22.08.2022,  que tem como principal instrumento de atuação a remuneração de comunidades indígenas que ajudarem na preservação da biodiversidade em unidades de conservação do Estado de SP, ou seja, o programa Guardiões da Floresta em SP pretende pagar uma contraprestação pelos serviços ambientais realizados por comunidades indígenas em áreas naturais protegidas.

 

a) Povos indígenas são os melhores guardiões das florestas na América Latina e Caribe ONU Brasil fev/22

b) Projeto Pamine - Renascer da Floresta (Reflorestamento do Povo Paiter Suruí) Povo Paiter Suruí jan/23

c) O Programa Guardiões da Floresta vai beneficiar 134 famílias  RepublicanosIacanga 07 fev 23

Área de atuação e modus operandi do Guardiões da Floresta

O Comitê Gestor será integrado por 4 conselheiros dos povos originários, representantes das 4 regiões (Vale do Ribeira, litoral sul, litoral norte e interior do Estado), e mais 2 representantes da Funai, 2 da Fundação Florestal e 2 da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.

O PSA Guardiões da Floresta tem 4 eixos de atuação:

·         Monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade;

·         Restauração florestal e manejo da biodiversidade;

·         Qualificação intercultural;

·         Turismo socioambiental.

Para participar do programa as comunidades indígenas e gestores das unidades de conservação deverão detalhar as atividades a serem realizadas, identificadas dentre os 4 eixos, abrangendo abrangência territorial das atividades, cronograma preliminar de realização das atividades, indicadores para monitoramento do trabalho feito e da efetividade do programa, e também uma estimativa dos valores empenhados para a execução dessa proteção do território.

O PSA será implementado de forma gradual, iniciando-se por um projeto piloto a ser executado em 6 áreas indígenas que tenham sobreposição com unidades de conservação estaduais de Proteção Integral, Uso Sustentável ou Zonas de Amortecimento, prevendo-se um aporte inicial R$ 600 mil que deverá beneficiar 134 famílias originárias.

 

Engajamento dos indígenas e remuneração pelos seus serviços

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), embora os povos indígenas constituam apenas 5% da população global e seus territórios ocupem somente 28% da superfície terrestre mundial, juntamente com famílias ribeirinhas, eles protegem e preservam 80% da biodiversidade mundial, entre animais, plantas, rios, lagos e áreas marinhas. Isso decorre basicamente do entendimento dos povos indígenas de que o respeito à natureza e a preservação do meio ambiente fazem parte da essência da sua forma de vida.

Dessa forma, o PSA-Guardiões da Floresta tem o mérito de engajar o esforço das comunidades indígenas na preservação do meio ambiente ao mesmo tempo que lhes proporciona uma remuneração adequada pela prestação dos serviços ambientais, dando-lhes assim melhores condições de vida e na luta pela preservação de seus valores culturais.

 

Necessidade de vigilância dos recursos públicos aplicados no PSA

Por envolver recursos públicos nessa remuneração, a aprovação dos projetos do PSA-Guardiões da Floresta e principalmente a sua efetiva execução devem ter a vigilância permanente do Comitê Gestor do PSA, dos demais agentes públicos, das ONG e também da própria sociedade.

Shoji