Segurança pública - parte 3 - ANACRONISMO DO ATUAL APARATO POLICIAL BRASILEIRO

O atual sistema policial no País está longe de alcançar os desejados níveis de eficiência e eficácia para a repressão à criminalidade, sendo o mesmo anacrônico para o combate ao crime que, ao contrário, age cada vez mais de forma ampla, racional e principalmente com uso de meios e instrumentos tecnológicos cada vez mais avançados e sofisticados.

I - Atual estrutura policial no Brasil

O sistema policial no Brasil está composto da seguinte forma, nas esferas federal, estadual e municipal:

Na esfera federal:

1. Departamento de Polícia Federal (DPF): com a função de polícia judiciária da União para preservar a ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícias marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, inclusive na repressão ao crimes financeiro ou de natureza tributária.

2. Polícia Rodoviária Federal (PRF): com a principal função de realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, incluindo combate ao crime nas rodovias federais, monitorar e fiscalizar o tráfego de veículos, embora também tenha passado a exercer trabalhos que extrapolam sua competência original, como a atuação dentro das cidades e matas brasileiras em conjunto com outros órgãos de segurança pública.

3. Polícia Ferroviária Federal (PFF): responsável pelo policiamento ostensivo das ferrovias federais do Brasil, mas ainda não instituído integralmente, seja administrativa ou funcionalmente.

4. Polícia Legislativa Federal: responsável pela segurança do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Na esfera estadual:

1. Polícia Civil: com as funções de polícia judiciária em cada unidade federativa do Brasil, para preservar a segurança e a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo subordinada ao Governador de cada Estado e dirigida por delegado de polícia de carreira.

2. Polícia Militar em cada uma das 27 unidades federativas, com a função da preservação da ordem pública, com exclusividade no policiamento ostensivo, no âmbito dos estados; subordinam-se administrativamente aos governadores e operacionalmente às Secretarias de Estado da Segurança, sendo custeadas por cada estado-membro, e no caso do DF, pela União.

3. Polícia Rodoviária Estadual: para exercer o policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais.

Guardas municipais: Vários municípios de maior porte constituem guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, por meio de atividade comunitária de segurança urbana, em apoio aos órgãos policiais estaduais e federais.

II - Estrutura fragmentada, não-integrada, com funções superpostas e sem coordenação permanente de ações

O sistema policial brasileiro mostra uma estrutura fragmentada nas 3 esferas federativas, com estruturas e algumas funções superpostas, ao mesmo tempo que se deixam diversos vácuos ou zonas cinzentas quanto à real jurisdição em termos da modalidade criminosa e a localização espacial onde o crime é praticado. Ademais, a coordenação de ações ocorre de forma fragilizada e esporádica, não permitindo, assim, a ação eficaz contra a criminalidade, em casos ilustrativos como:

No estouro de caixa automático bancário praticado às margens de uma rodovia paulista em que a quadrilha foge por uma rodovia federal, de um lado provoca-se a dúvida sobre a qual polícia compete reprimir e investigar tal crime: seria da polícia civil, militar ou federal, ou ainda da policia rodoviária estadual ou federal? Enquanto a autoridade policial preocupa-se em fazer a correta identificação do crime e do local onde foi praticado, a quadrilha já ganhou tempo para se beneficiar dessa confusão de competências e da falta de coordenação de ações, para empreender a fuga incólume e já pensando nos próximos crimes a serem praticados.

Nos recentes episódios de ações dos chamados “black bloc”, que levaram a depredações e bloqueios de rodovias, foram constituídos grupos de coordenação entre as polícias civil, militar, federal e da PRF, mas essa forma de coordenação tem pouca eficácia por ser feita de forma episódica, e não permanente. Ou seja, após o surto e da saída desse tipo de assunto do foco da mídia, esses grupos são desconstituídos sem se alcançar qualquer resultado efetivo.

Soji Soja

SEGURANÇA PÚBLICA - Parte 2: POLÍCIAS NACIONAIS QUE FUNCIONAM BEM EM OUTROS PAÍSES

 

No âmbito internacional, existem algumas experiências exitosas de polícias de abrangência nacional ou, ao menos, sob a filosofia de integração e coordenação em todo o território nacional, com destaque a:

1 – Real Polícia Montada do Canadá (RPMC)

A renomada Polícia Montada do Canadá mantém um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o Canadá. Além do policiamento federal em todo o país, a RPMC fornece o policiamento sob contrato para os 3 territórios, 8 províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e 3 aeroportos internacionais.

· Sob a jurisdição federal, a Policia Montada canadense exerce o policiamento em todo o país, incluindo Ontário e Quebec que mantêm suas próprias polícias provinciais, além de combate ao crime de natureza econômica e financeira, ao crime organizado, falsificação, tráfico de drogas, segurança das fronteiras, combate ao terrorismo e segurança interna, proteção às autoridades nacionais e internacionais e participação em missões internacionais. Fora o Ontário e Quebec, no âmbito provincial e municipal, os contratos firmados com as províncias permitem que a Polícia Montada exerça o policiamento nessas áreas.

2 – Agência Nacional de Polícia do Japão (National Police Agency-NPA)

No Japão, após a II Guerra Mundial, foi realizada uma ampla reforma no seu sistema policial, de forma a assegurar a sua neutralidade e independência política, para se alcançar o objetivo fundamental de proteger a vida, a pessoa e a propriedade, e manter a segurança e a ordem pública:

· A ação policial é basicamente executada pelas polícias municipais nas funções investigativa, preventiva e ostensiva, de forma autônoma e independente, contando, entretanto com a forte coordenação pela Agência Nacional de Polícia (NPA), com a finalidade de integrar a atuação das polícias municipais em temas de repercussão nacional. Por sua vez, a NPA é supervisionada pela Comissão Nacional de Segurança Pública que define as diretrizes gerais de atuação da NPA, de forma essencialmente técnica, neutra e isenta de influências políticas.

· Ao nível local, a ação preventiva baseia-se no policiamento de proximidade de caráter comunitário, de acordo com o qual os policiais, baseados nos kobans (pequenos quiosques) mantém contato permanente e próximo com os moradores e frequentadores de áreas sob sua jurisdição, permitindo-se a prevenção de atos não somente criminosos, mas aqueles anti-sociais e desvios de condutas, de menor ofensividade, os quais, em caso de não serem reprimidos, podem levar a delitos de maior gravidade.

A experiência da polícia japonesa se mostra exitosa, como atestam os índices de criminalidades que se situam entre os mais baixos do Mundo, de modo que mesmo em grandes metrópoles como Tokyo, as pessoas podem transitar pelas vias públicas com segurança em qualquer localidade e horário

Soji Soja

COMO PODEMOS MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL? Parte 1

A Pesquisa Nacional de Vitimização, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), revela um quadro alarmante sobre o pânico da população em relação à violência e criminalidade imperantes no País:
1. metade dos brasileiros tem muito medo de morrer assassinado;
2. quase um terço acredita que pode ser vítima de homicídio nos próximos 12 meses;
3. somente 26,7% dos homens sentem se seguros para andar nas ruas de seu bairro;
4. entre as mulheres essa proporção se reduz a 18,7%;
5. 32,6% dos brasileiros já sofreram algum crime durante a vida (taxa de vitimização);
6. 43,9% tem medo de ser assaltado;
7. 78,1% evita sair de casa portando muito dinheiro ou objetos de valor;
8. 64,3% evita sair à noite ou chegar tarde em casa;
9. taxa de homicídio doloso por 100 mil habitantes de 21,7, acima da média mundial de 7,6 e de 10, a partir da qual a violência é considerada endêmica, e muito superior às de países desenvolvidos como o Canadá (1,8) e Japão (0,4);
10. baixo grau de resolução de crimes pela polícia, com taxa de elucidação de homicídios no Brasil de 5%, contra 85% no Reino Unido e de 65% nos EUA;
11. baixa taxa de confiança nas Polícias Militar e Civil: (i) somente 18,0% confiam muito na Polícia Militar e (ii) 16,6% confiam muito da Polícia Civil; e
12. baixa taxa de notificação da violência (sub-notificação): somente 19,9% das ocorrência são notificadas.
Esses dados espelham importantes aspectos da percepção da sociedade brasileira em relação à segurança pública:
1. aguçado sentimento de medo de ser vítima da violência;
2. mudança no comportamento e cerceamento à liberdade de mobilidade e de desenvolver livremente suas atividades econômicas, familiares, sociais, culturais e de entretenimento;
3. baixo grau de confiança da população em relação às polícias, decorrente da baixa efetividade e eficácia das instituições públicas para proporcionar a devida segurança à população.
EXISTE UMA SOLUÇÃO PARA ISSO?
SIM!    VEREMOS ISSO NOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Soji Soja

15 coisas que seu médico não vai te contar sobre longevidade

1- Nunca, nunca se aposente

Pesquisas que comparam trabalhadores e aposentados da mesma idade mostram: quem parou está pior. Claro, vai depender da sua rotina. Mas como sabemos que a poltrona é tentadora, fique esperto. Não precisa trabalhar muito, nem todo dia – ache um hobby, um curso, um compromisso regular. E, não, assistir TV não conta como hobby.

2. Passar fio dental faz bem para o coração

O que uma coisa tem a ver com a outra? Acompanhe o raciocínio: se você não passar fio dental, vai acumular placa bacteriana, que vai causar gengivite, que vai provocar a liberação de substâncias conhecidas como químicos da inflamação, que são os vilões por trás de várias doenças cardíacas. Mas se isso não for argumento suficiente pra você… poxa, gengiva inflamada, dentes em falta e mau hálito não ajudam ninguém na terceira idade.

3. Otimismo faz mal à saúde

Enxergar apenas o lado bom das coisas tem seu lado ruim. Pois é: pessoas otimistas tendem a subestimar riscos – um traço de personalidade que pode levar de ultrapassagens ousadas a longas ausências no médico. Além disso, otimismo além da conta deixa você frustrado demais com as dificuldades da vida. Ou seja: com um pé atrás, você vai mais longe.

4. Socializar é a fonte da juventude

Quanto mais velhos, menos saímos de casa. Lute contra isso: a ciência garante que conviver com outros é o gatilho de benefícios físicos e mentais que prolongam a vida.

5. Deus ajuda quem vai à igreja

Fato: quem comparece à missa, culto, centro espírita, sinagoga, terreiro etc. em geral vive mais. Dilema: religiosos vivem mais porque rezam ou rezam porque vivem mais? Os dados não permitem concluir se a saúde dos anciãos é beneficiada pela experiência ou se, na verdade, quem tem disposição para ritos religiosos são justamente os mais saudáveis. Moral da história: na dúvida, tenha fé em alguma coisa – nem que seja em Richard Dawkins.

6. Beba. E não precisa ser tacinha de vinho

Quando o assunto é álcool e longevidade, só se fala em vinho tinto. Preconceito: vinho branco, cerveja, uísque e outros fermentados e destilados também podem fazer bem. Há um índice menor de doenças cardiovasculares relacionado ao consumo diário de até duas doses – e de apenas uma para mulheres, ponto para os homens! Mas a ALFA e o Ministério da Saúde advertem: beba com moderação. Passou de duas doses, já vira problema.

7. Palavras cruzadas salvam vidas

Atividades que exercitam seu cérebro mantêm sua inteligência e prolongam sua lucidez. Opções não faltam: palavras cruzadas, xadrez, videogame, sudoku, qual-é-a-música. Detalhe: assim que estiver craque, troque de treino – seus neurônios só mantêm o frescor enfrentando novos desafios.

8. Mulher: o negócio é imitar

Elas vão mais ao médico, comem melhor, fumam menos, envolvem-se em menos acidentes e, assim, vivem mais. Então, deixe de frescura: seja mais feminino.

9. Não fique viúvo. Você não sabe se cuidar sozinho

Não bastasse haver cinco viúvas para cada viúvo no Brasil, elas ainda vivem muito mais depois de perder seus maridos do que nós após perdermos a esposa. A verdade é que, sozinhos, tendemos ao caos – o que aos 30 anos tem seu charme, mas em uma idade avançada é fatal. Então, não fique solteiro: sua saúde agradece.

10. Pare de se incomodar com bobagem

Mágoa, rancor, ressentimento: se ao ler essa lista você já recorda de vários exemplos pessoais, calma. Não é por aí. Se cultivados, esses sentimentos descambam na produção de cortisol, um hormônio que ataca seu coração, metabolismo e sistema imunológico. Diversos estudos relacionam uma alta taxa de cortisol a uma morte precoce. Portanto, aprenda a perdoar, relevar, deixar pra lá. Como dizia o guru indiano Meher Baba: Don’t worry, be happy – pois é, também achava que vinha daquela música.

11. Não confie nos seus genes

“Meu avô viveu 90 anos, não preciso me preocupar.” Precisa. Uma nova pesquisa concluiu que apenas 25% da duração da nossa vida podem ser atribuídos à herança genética; os outros 75% dependem de você. Se quiser chegar aos 90 como o seu avô, descubra como ele fez para chegar lá.

12. Não tenha amigos legais. Tenha amigos saudáveis

OK, eles não são excludentes. Mas o ponto é: da mesma maneira que, para ganhar dinheiro, é melhor se cercar de ricos, e para emagrecer convém conviver com magros, para se ter saúde a receita é arranjar uma turma saudável – você melhora sem querer querendo.

13. Tenha filhos – ou algo parecido, como cachorros

Caso tenha se ofendido, por favor, volte ao item 10. Pronto. É o seguinte: possuir uma conexão com alguém mais jovem que você (filho, enteado, sobrinho, neto) é algo que te mantém interessado pelo mundo à sua volta – e mais a fim de continuar vivendo nele. E, sim, cachorro e gato também contam: além de manter você conectado, curtir um animal de estimação libera ocitocina, o hormônio benéfico liberado na convivência pais e filhos.

14. Seja bom no que você faz. Ao menos tente

Quanto menos trabalho, melhor. Esse conselho, que parece vindo do personagem Macunaíma, de Mário de Andrade, foi durante muito tempo adotado pelos especialistas em longevidade. Acreditava-se que uma vida sem esforço seria uma vida longa. Mas os médicos observaram que parece haver uma relação entre longevidade e empenho profissional. Por incrível e justo que pareça, passar décadas se dedicando e evoluindo em algo que você valoriza, ou seja, ralando muito, pode lhe valer vários anos a mais. Ao menos, garantem os especialistas, em comparação com quem passar o mesmo bocado de tempo trabalhando no que não gosta – essa sim é uma receita garantida para viver menos e pior.

15. Ser um pouco hipocondríaco vale a pena

Você vai continuar sendo considerado chato pela maioria dos amigos, mas pesquisas apontam que quem desconfia mais da própria saúde vive mais. No caso, é melhor prevenir e se remediar

São dicas para os mais vividos, mas também para aqueles menos experientes

Soji Soja