SEGURANÇA PÚBLICA - Parte 2: POLÍCIAS NACIONAIS QUE FUNCIONAM BEM EM OUTROS PAÍSES

 

No âmbito internacional, existem algumas experiências exitosas de polícias de abrangência nacional ou, ao menos, sob a filosofia de integração e coordenação em todo o território nacional, com destaque a:

1 – Real Polícia Montada do Canadá (RPMC)

A renomada Polícia Montada do Canadá mantém um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o Canadá. Além do policiamento federal em todo o país, a RPMC fornece o policiamento sob contrato para os 3 territórios, 8 províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e 3 aeroportos internacionais.

· Sob a jurisdição federal, a Policia Montada canadense exerce o policiamento em todo o país, incluindo Ontário e Quebec que mantêm suas próprias polícias provinciais, além de combate ao crime de natureza econômica e financeira, ao crime organizado, falsificação, tráfico de drogas, segurança das fronteiras, combate ao terrorismo e segurança interna, proteção às autoridades nacionais e internacionais e participação em missões internacionais. Fora o Ontário e Quebec, no âmbito provincial e municipal, os contratos firmados com as províncias permitem que a Polícia Montada exerça o policiamento nessas áreas.

2 – Agência Nacional de Polícia do Japão (National Police Agency-NPA)

No Japão, após a II Guerra Mundial, foi realizada uma ampla reforma no seu sistema policial, de forma a assegurar a sua neutralidade e independência política, para se alcançar o objetivo fundamental de proteger a vida, a pessoa e a propriedade, e manter a segurança e a ordem pública:

· A ação policial é basicamente executada pelas polícias municipais nas funções investigativa, preventiva e ostensiva, de forma autônoma e independente, contando, entretanto com a forte coordenação pela Agência Nacional de Polícia (NPA), com a finalidade de integrar a atuação das polícias municipais em temas de repercussão nacional. Por sua vez, a NPA é supervisionada pela Comissão Nacional de Segurança Pública que define as diretrizes gerais de atuação da NPA, de forma essencialmente técnica, neutra e isenta de influências políticas.

· Ao nível local, a ação preventiva baseia-se no policiamento de proximidade de caráter comunitário, de acordo com o qual os policiais, baseados nos kobans (pequenos quiosques) mantém contato permanente e próximo com os moradores e frequentadores de áreas sob sua jurisdição, permitindo-se a prevenção de atos não somente criminosos, mas aqueles anti-sociais e desvios de condutas, de menor ofensividade, os quais, em caso de não serem reprimidos, podem levar a delitos de maior gravidade.

A experiência da polícia japonesa se mostra exitosa, como atestam os índices de criminalidades que se situam entre os mais baixos do Mundo, de modo que mesmo em grandes metrópoles como Tokyo, as pessoas podem transitar pelas vias públicas com segurança em qualquer localidade e horário

Soji Soja