sábado, 26 de novembro de 2016

ALEMANHA DÁ O EXEMPLO PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL

A proibição da venda de carro a combustão a partir de 2030 na Alemanha abre novas perspectivas para o controle ambiental até o fim deste século 



A Câmara Superior do Governo Federal da Alemanha (Bundesrat) aprovou uma importante resolução no sentido de proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis (não-renováveis) a partir de 2030 e a circulação de toda a frota movida por esse tipo de combustível a partir de 2050 na Alemanha.  Essa ousada decisão objetiva contribuir para a redução de emissão de poluentes determinada pelo Pacto Mundial sobre o Clima na Conferência de Paris em dezembro/2015, que tem como meta principal conter o aquecimento global em até 2 graus centígrados até o final deste século.
Na Alemanha essa medida é uma daquelas relacionadas ao compromisso alemão de redução da emissão de CO2 em 95% até 2050. 
Para ajudar a viabilizar essa transição, o governo alemão se comprometeu a oferecer incentivos fiscais e opções financeiras à indústria de carros elétricos. Ou seja,  o governo germânico investirá até 2019 US$ 1,3 bilhão para incentivar o processo de substituição dos carros à combustão, com subsídios de US$ 4,4 mil para a compra de um carro elétrico e de US$ 3,3 mil de um híbrido. Também deverá haver subsídios governamentais para o transporte público, serviços de compartilhamento de carros e para o uso de bicicletas como meio de transporte cotidiano.
Essa medida se relaciona à estratégia de redução de emissão de gases estufa adotada pela Comissão da União Europeia em julho de 2016.  Assim, além da Alemanha, outros países já estão adotando ou adotarão em breve diretrizes semelhantes, o que poderá ampliar o alcance dessa resolução, tendente a arrefecer o volume de emissão de gases na atmosfera nos próximos anos e décadas, e com isso atenuar a ameaça da ocorrência de grandes catástrofes ambientais em escala mundial.    
Soji Soja

sábado, 19 de novembro de 2016

YAZIDIS: VÍTIMAS DE GENOCÍDIO DO ESTADO ISLÂMICO

O povo yazidi precisa de um abrigo seguro no Oriente Médio



Os yazidis constituem uma comunidade étnico-religiosa curda que pratica uma antiga religião monoteísta sincrética, o yazidismo, uma religião com raízes persas, com mescla de elementos pré-islâmicos das tradições religiosas mesopotâmicas/assírias, bem como do mitraísmo, cristianismo e islamismo.  Os yazidis são monoteístas, que acreditam num só Deus, que teria criado o mundo e confiou-o aos cuidados de um grupo de 7 seres divinos, também chamados anjos, dentre os quais se destaca o Melek Taus (“Anjo Pavão”).  Melek Taus também é conhecido como Shaytan, nome dado pelo Alcorão ao Satanás, o que leva muitos muçulmanos, principalmente os mais radicais, a considerarem os yazidis como adoradores do diabo.
A maior parte dos yazidis vive ou é originária da província de Ninawa, no norte do Iraque, com capital em Mossul, região que fez parte da antiga Assíria, mas também há comunidades desse povo na Armênia, Geórgia e Síria, as quais têm registrado um acentuado declínio desde a década de 1990, devido à emigração para a Europa Ocidental, com destaque à Alemanha. O total da população yazidi é incerta, sendo a  mesma estimada entre 800 mil a 1 milhão de pessoas. 
Por causa da sua crença, os yazidis têm sido perseguidos ao longo de séculos, vítimas de ódio e genocídios, tanto de cristãos como de muçulmanos.  Durante o Império Otomano, havia uma grande comunidade yazidi na Síria, entretanto, a mesma declinou devido às perseguições estimuladas pelos governantes otomanos de Diyarbakır, Mossul e Bagda, com o objetivo de converter à força os yazidis ao islamismo sunita hanafista, a religião oficial do império.
Nas últimas décadas do século XX,  os yazidis, como os curdos, foram perseguidos e deslocados das suas terras pelo regime de Saddam Hussein. Na década de 1980, foram destruídas cerca 4 000 aldeias yazidis como parte das operações levadas a cabo pelo regime iraquiano contra a insurgência dos curdos, que tiveram o seu auge em 1988.
Em agosto de 2014, a população yazidi foi alvo de massacres pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), como parte da campanha para livrar o Iraque e os países vizinhos de quaisquer influências não muçulmanas, nas quais não foram poupadas nem as mulheres e crianças.
Em 2014, parte da população yazidi no Iraque foi salva graças ao apoio de vários países e ao fornecimento de armamento moderno aos combatentes curdos Peshmerga, que protegiam os yazidis. Assim, na região das montanhas de Sinjar, foi possível aos curdos Pesherga estabelecer um corredor humanitário, o que propiciou aos refugiados a atravessar o rio Tigre em direção à Síria.
O Curdistão como abrigo seguro aos curdos e às outras minorias perseguidas como os yazidis
No conturbado Oriente Médio, com a perspectiva de expulsão do Estado Islâmico de Mossul ao norte do Iraque ao final de 2016, abre-se uma perspectiva concreta de criação de um país próprio aos curdos. Em função do caráter tolerante e não fundamentalista do povo curdo, esse novo país poderia também abrigar outras minorias perseguidas como os yazidis. 
Soji Soja







sábado, 12 de novembro de 2016

A CRIAÇÃO DO CURDISTÃO PODE AJUDAR A PACIFICAR O ORIENTE MÉDIO

A criação de um país para o povo curdo pode contribuir para a redução dos conflitos étnico, religioso e político no Oriente Médio




Os curdos são um grupo étnico, nativo da região referida como Curdistão, que inclui partes adjacentes da Turquia, Iraque, Síria, Irã, Armênia, Azerbaijão e Geórgia, com área de cerca de 500 mil km2. Com população estimada em 28 milhões, os curdos constituem o maior contingente populacional no Mundo sem Estado, ou seja, sem território próprio que possa ser considerada como sua pátria. Só esse fato já justificaria a criação do estado do Curdistão, para abrigar esse grande contingente populacional com identidade própria, ainda sem pátria.
Apesar de fazer parte de uma região altamente conturbada, o Curdistão iraquiano, por exemplo, apresenta na prática todas as características de um país independente, com a sua liderança política e econômica constituídas em torno de Erbil, a capital de fato do “estado” curdo.  Para tanto, vários aspectos podem ser enfatizados:
1)      A disciplina social dos curdos é admirável;
2)     Há um senso de otimismo, penetrante e contagiante; o espírito empreendedor continua vivo e está em ascensão.
3)     Embora tenha havido um êxodo de empresários após as perdas territoriais iniciais para o grupo extremista Estado Islâmico (EI), a partir de 2013, os investidores estrangeiros estão retornando, o que pode se acelerar com a iminente expulsão do EI de Mossul, considerada a capital do EI no Iraque. Há vários projetos concluídos ou em execução para melhorar a infraestrutura local, como por exemplo o aeroporto internacional de Erbil e a rodovia ao seu redor, de modo que a região vive um grande momento de expansão econômica.
4)      O ponto de inflexão econômica para a região foi a lei de atração de investimentos aprovada em 2006, abrangendo medidas como a isenção de impostos por um período de 5 a 10 anos, repatriação de lucros, possibilidade de contratação de trabalhadores estrangeiros, concessão gratuita de terrenos para projetos estratégicos.
5)      O Curdistão é uma sociedade multiétnica e multireligiosa. A maioria dos curdos são muçulmanos sunitas, mas rejeita o fanatismo e o fundamentalismo religiosos. Isso tem facilitado a aceitação e o assentamento rápido de dezenas de milhares de refugiados provenientes do Iraque sob controle do EI, incluindo turcomenos, yazidis e cristãos assírios e árabes.   
6)      As grandes cidades curdas como Erbil, Dohok e Zako apresentam sinais visíveis de tranquilidade, o que permite, por exemplo, a sua população sentir-se segura, inclusive à noite.
7)    A sociedade curda, ao contrário de muitos países muçulmanos, não reprime as mulheres, as quais tem ampla liberdade de expressar seus pensamentos e opiniões. Também, as mulheres participam voluntariamente do serviço militar, como peshmerga, e são muito admiradas e respeitadas.
8)    Os curdos no Iraque já dispõem de considerável autonomia, tendo suas bandeiras hasteadas nas repartições públicas, enquanto as escolas públicas são bilíngües e ensinam o idioma curdo.
9)                 Por todas essas razões, o Curdistão lembra Israel. Como Israel, o Curdistão não é dominado nem pelos árabes nem pelo Islã. Como Israel, o Curdistão é mais democrático do que qualquer um de seus vizinhos. Como Israel, o Curdistão está cercado de inimigos que não querem que ele exista. Como Israel, o Curdistão dirige seus olhos para o Ocidente. Enfim, o Curdistão tem mantido o equilíbrio mesmo que não conte ainda com apoio mundial majoritário.
O Curdistão como fator de estabilidade do Oriente Médio
Enfim, um Curdistão independente poderia constituir um fator de estabilidade numa região tão carente desse requisito mínimo, indispensável para se permitir o início e a consolidação de um processo sustentável de desenvolvimento político, econômico e social de uma parcela significativa do Oriente Médio.  Ademais, em função do caráter tolerante e isento de radicalismo do povo curdo, o Curdistão pode abrigar outras minorias perseguidas no Oriente Médio, como de fato já tem ocorrido, principalmente os yazidis, vítimas recentes de ações de genocídio pelo Estado Islâmico.
O projeto de independência ao povo curdo teria ainda a grande vantagem de se basear em uma realidade social e política próprias e não ditada apenas pelos interesses das potências globais, que têm sido preponderantes até hoje, subsequente à divisão do espólio do império otomano após o fim da I Guerra Mundial em 1918.    E como esse projeto ainda defronta com grandes resistências e dificuldades, poderia ser iniciado pelo chamado Curdistão iraquiano, o qual poderia dar um passo decisivo a partir da expulsão do Estado Islâmico de Mossul, no norte do Iraque, ao final de 2016 ou início de 2017.
Soji Soja

sábado, 5 de novembro de 2016

OCUPAÇÃO DE ESCOLAS SECUNDÁRIAS PREJUDICA A QUEM QUER ESTUDAR - ENEM 2016 EM RISCO?


A interrupção das aulas prejudica a sociedade que paga os impostos para a manutenção da educação pública 


A edição da Medida Provisória nº 746, de 22.09.2016, sobre a reforma do ensino médio, foi motivo para desencadear, em protesto, a ocupação de diversas escolas secundárias em vários estados do País. Esse movimento de ocupação, entretanto, é um verdadeiro tiro no pé dos próprios alunos secundaristas e da sociedade que paga os impostos para manter a educação pública, pelos seguintes principais motivos:
1)                 A ocupação interrompe o curso das aulas, que pode causar danos irreparáveis ao final do ano letivo de 2016, inclusive para a conclusão do curso secundário para muitos dos alunos, prejudicando, assim, o seu processo  de ingresso ao curso superior; especificamente, prejudica a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016, que serve como prova de admissão para vários cursos superiores;
2)                 A decisão de ocupação normalmente é determinada por uma minoria, mas ativa, que, sem avaliar reais efeitos de seus atos, mas impulsionados pela emoção do momento, acabam tomando decisões em prejuízo da grande maioria, a qual normalmente se mantém silenciosa ou passiva;
3)                 Muitas vezes, decide-se pela ocupação da escola sem conhecer o verdadeiro conteúdo da proposta de reforma do ensino médio;
4)                 A proposta da reforma do ensino médio é urgente pois, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no País, o ensino médio é o que apresenta a pior situação em comparação às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
5)                 A MP 746 pode conter algumas deficiências, mas apresenta várias proposições meritórias, a saber: (i) o conteúdo obrigatório será reduzido para privilegiar 5 áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional; (ii) permite autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão, que objetiva nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa do ensino; (iii) com isso, permite-se a cada escola especializar-se em determinadas  áreas de conhecimento, de acordo com a sua vocação ou interesse, inclusive na área técnica e profissional, que notoriamente constitui uma das grandes deficiências do ensino médio brasileiro; (iv) aumento da carga horária, com ampliação progressiva de 800 horas hoje até atingir 1,4 mil horas anuais; (iv) incentiva o ensino em tempo integral, com a alocação de R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil estudantes até 2018.
            A proposição da reforma do ensino médio na forma de Medida Provisória não é a ideal, mas a mesma ensejará debate, por meio de audiências públicas com diversos especialistas, na Comissão Especial do Congresso Nacional, na medida que a MP só perderá eficácia em 02.03.2107.  Destaque-se ainda que, para aprofundar o debate, foram apresentadas 568 emendas à MP.
            Deve-se enfatizar ainda uma outra razão alegada para a ocupação das  escolas que é o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que propõe o disciplinamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, os quais só poderão crescer em cada ano até o limite do índice de inflação do ano anterior.  Segundo esse argumento, a PEC 241 congelaria os gastos com a educação.  Entretanto, deve-se ponderar que a PEC 241 não congelará os gastos com a educação, desde que o Congresso Nacional decida que a educação continuará sendo prioridade nacional.  Ao contrário, justamente sem a aprovação da PEC é que não haveria mais garantia de que no futuro os recursos públicos atenderiam aos setores prioritários como a educação, na medida que se os gastos públicos continuarem crescendo no ritmo explosivo atual, certamente, no futuro próximo não haverá recursos orçamentários suficientes para o atendimento das prioridades nacionais, inclusive  a educação. 

            Adicionalmente, as PEC 241 exerce controle somente sobre o orçamento federal, e não sobre os gastos dos governos estaduais e municipais, a quem cabe realizar a maior parte das despesas com educação no País.  
Soji Soja