COMO ENTENDER O APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO À GREVE GERAL?

Mais uma vez, a greve geral prejudicou o cidadão que precisa do serviço público e demais serviços essenciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou em 26.04.2017 Nota Pública assinada pelo Procurador-Geral do Trabalho, declarando apoio à greve geral nacional ocorrida no dia 28.04.2017, 6ª feira, a qual foi essencialmente de caráter político, em protesto contra a tramitação e possível aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

Deve-se antes de mais nada considerar que essa greve geral, não somente teve caráter político, como também implicou na paralisação principalmente de vários serviços públicos em todo o País, principalmente nas áreas essenciais de saúde, educação e transporte,  acarretando sério prejuízo aos usuários dos serviços públicos,  principalmente aqueles de baixa renda e mais necessitados, além de ter resultado em bloqueios de rodovias e até em atos de puro vandalismo.   Ou seja,  mais uma vez foi decretada greve em serviço público,  o que, como ocorre em vários países sérios e desenvolvidos,  deveria ser proibida,  pois o maior prejudicado é justamente o contribuinte que paga pela manutenção desses serviços, e na hora que precisa não tem na qualidade desejada,  e, pior ainda, tem a oferta interrompida por motivo de greve.  

Assim, no mínimo, é estranho e até insensível o apoio dado pelo MPT ao movimento grevista, de caráter político, que mais uma vez foi decretado em prejuízo ao cidadão, que paga pelo serviço público e que muito necessita dele, principalmente aqueles de menor renda.  Ademais, a alegação levantada pelo MPT pelo direito de greve na Constituição, não é absoluto, ou seja, no setor privado vários requisitos devem ser preenchidos, e no serviço público, o mesmo ainda deve ser regulamentado, o que até hoje não foi feito principalmente pela pressão contrária dos servidores.  

Enfim, no caso do serviço público, a postura do MPT não deveria ser pela defesa irrestrita dos servidores públicos, mas como órgão público da maior relevância, deveria olhar prioritariamente aos interesses do cidadão, que é a razão da oferta contínua, de boa qualidade e sem interrupção do serviço público, principalmente às pessoas mais necessitadas e de menor renda.  

Soji Soja