A
coluna “Visto, lido e ouvido”, do colunista Ari Cunha, no jornal Correio
Braziliense, de 26.04.2016, sob o título “Serviços Públicos devem explicação ao
público” coloca em evidência um tema recorrente. Segundo esse autor, não é
segredo para ninguém que a qualidade dos serviços públicos oferecidos à
população oscila entre o insuficiente e o caótico. Ou seja, há um notório
descompasso entre o que é arrecadado dos cidadãos contribuintes na forma de
diversos impostos e contribuições e o retorno à sociedade na forma de prestação
deficiente de serviços públicos.
E essa situação é facilmente
percebida quando se faz uma visita corriqueira aos hospitais, escolas públicas,
cadeias e presídios ou qualquer repartição ou órgão onde é prestado o serviço
público. Mesmo que os recursos não sejam aqueles idealmente recomendados, seria
possível elevar o nível na qualidade de atendimento se os servidores estivessem
totalmente imbuídos da sua missão de servir bem à sociedade, que, enfim, paga os
salários e todos os custos associados à manutenção da estrutura governamental.
Fatores que prejudicam a qualidade do
serviço público
Entre outros motivos, a prestação do
serviço público é prejudicada por fatores como a distorção no uso de
prerrogativas atribuídas aos servidores, como:
(i)
as recorrentes greves, ou seja, embora a greve no serviço público não esteja
regulamentada, parcela significativa de servidores de algumas carreiras recorre
a essa prática que acaba prejudicando a quem o serviço deveria ser prestado, o
cidadão comum, que paga os impostos e contribuições necessárias à manutenção do
serviço público;
(ii)
uso distorsivo de benefícios como licença saúde ou médica, abonos assiduidade,
etc. como forma de se ausentar do local de trabalho, muitas vezes, por períodos
bastante longos; isso é bastante visível, por exemplo, na rede pública de
ensino e de assistência à saúde, onde é notória a falta de profissionais, como
professores, médicos e enfermeiros e demais técnicos de assistência médica,
decorrente, em grande parte, dessa prática de abstinência forjada ao local de
trabalho;
(iii)
desvio de função para o qual foi contratado, mediante transferências para
outras áreas, normalmente administrativas, inclusive por meio de requisições;
por exemplo, policiais fazendo serviços burocráticos ou até requisitados para
outros órgãos ou funções, sem qualquer relacionamento com o policiamento, o que
representa desperdício enorme de recursos públicos;
(iv)
uso lesivo de meios para se conseguir a aposentadoria precoce, inclusive pela
invalidez permanente, bem como de outros meios, usados como muita criatividade.
Enfim, os benefícios e regalias
concedidos aos servidores, que teriam objetivo de dar estabilidade e a garantir
a continuidade dos serviços, acabam, muitas vezes, sendo usados de forma
distorcida, em prejuízo da própria comunidade, a quem o serviço público deveria
ser prestado.
Soji Soja
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