O dia 24 de abril de 1915 é adotado como o início do chamado genocídio de armênios, perpetrado pelo então Império Otomano (atual Turquia), na época, envolvido com o Primeira Guerra Mundial, em aliança com os chamados Impérios Centrais (Alemanha e Império Austro-Húngaro) contra a Aliança Entente. Com isso, celebra-se agora em 2015 o centenário do incidente conhecido como o primeiro genocídio da história moderna mundial.
Conforme o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), de 16.07.1998, inspirado na Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio de 1948, promulgado pelo Governo Brasileiro pelo Decreto nº 4.388, de 25.09.2002, o crime de genocídio é definido em seu art. 6º, como se segue:
“Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por genocídio, qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:
a. Homicídio de membros do grupo;
b. Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;
c. Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;
d. Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;
e. Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo”.
Assim, genocídio é definido como o plano coordenado e sistemático de assassinato de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e, por vezes, sócio-políticas, tendo como objetivo o extermínio de indivíduos integrantes de um determinado grupo humano.
Grandes genocídios até a Segunda Guerra Mundial
O genocídio armênio foi caracterizado como a deportação forçada e matança de mais de um milhão de pessoas de origem armênia que viviam no Império Otomano, com a deliberada intenção de eliminar sua presença cultural, sua vida econômica e seu ambiente familiar, no período de 1915 a 1917. Entretanto, o governo turco nunca reconheceu até hoje o genocídio perpetrado contra o povo armênio. Como resultado da deportação forçada, verificou-se uma vasta diáspora do povo armênio ao redor do mundo, de modo que dos atuais 8 milhões de armênios e descendentes, somente 3 milhões residem em sua própria pátria, a Armênia.
Entre 1932 e 1933, o regime soviético de Stalin provocou o chamado Holodomor, a Grande Fome da Ucrânia, com características de genocídio, que causou a morte de 3 a 3,5 milhões de pessoas, a maioria de campesinos ucranianos, que resistiam contra a coletivização da agricultura imposta pelo governo comunista soviético.
Mais tarde, na Segunda Guerra Mundial, esses 2 episódios anteriores foram amplamente superados em todas as dimensões pelo tenebroso Holocausto do povo judeu, que vitimou mais de 6 milhões de pessoas.
Genocídios continuam acontecendo
O centenário do genocídio de armênios deve ser lembrado e jamais esquecido como forma de reduzir ao máximo a possibilidade de ocorrência de fatos tão degradantes para a humanidade. E essa vigilância interplanetária é fundamental, pois mesmo com as lições deixadas pelo holocausto da Segunda Guerra Mundial, fatos análogos ao genocídio continuaram ocorrendo, tais como:
i. Massacre de 1,7 milhão a 2 milhões de cambojanos, equivalente a 25% da população do Camboja, perpetrado pelo governo do Khmer Vermelho de 1976 a 1979;
ii. Massacre de pessoas, motivado essencialmente por fatores étnicos e religiosos, na guerra da antiga Iugoslávia de 1992 a 1995; e
iii. na Ruanda em 1994, com o massacre de cerca de 800 mil tutsis pelos hutus.
Deve-se ainda lembrar que atualmente, no Oriente Médio, com destaque a Síria e Iraque, o grupo jihadista conhecido como Estado Islâmico, ou pela sigla ISIS, tem realizado matanças de grupos étnicos, com características que se enquadram em crimes de genocídio.
A HUMANIDADE DEVE CONTINUAR ATENTA E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE CRIMES DE GENOCÍDIO!
Soji Soja
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