O PODER LEGISLATIVO CUSTA CARO AO BRASIL

O PODER LEGISLATIVO CUSTA MUITO CARO AO BRASIL – parte I

De acordo com o levantamento da ONG Contas Abertas, o gasto total do Estado Brasileiro para a manutenção do Congresso Nacional, das 27 assembléias legislativas, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal e mais 37 câmaras municipais, de municípios com mais de 500 mil habitantes, foi de R$ 20,6 bilhões em 2012. Se fosse uma nação, o Legislativo brasileiro teria orçamento equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de países como Madagascar ou da Armênia.

Além do gasto excessivo, outro entrave diz respeito à falta de transparência. Nem mesmo a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação em maio/2012 foi suficiente para forçar todos os órgãos do legislativo a divulgar suas despesas.

Segundo Cláudio Abramo, fundador da ONG Transparência Brasil, a inoperância do Legislativo brasileiro constitui uma doença institucional grave. Além de gastar muito, os parlamentos não cumprem bem as suas principais funções: fiscalizar o Poder Executivo, representar os interesses da população, apresentar e aprovar as leis adequadas ao funcionamento do País.

CUSTO DO CONGRESSO NACIONAL

Para 2014, o orçamento autorizado para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados soma R$ 8,73 bilhões, o que vai na contramão do que a população cobrou a partir de junho de 2013, nas manifestações de rua: eficiência nos gastos públicos e foco nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como saúde, educação e segurança pública.

A cada dia, praticamente R$ 24 milhões saem dos cofres públicos para bancar a fatura do Congresso, ou quase R$ 1 milhão por hora ou ainda R$ 16,6 mil por minuto.

Conforme estudo da ONG Transparência Brasil para 2007, o Brasil tinha o Legislativo mais caro em estudo comparativo realizado com a Itália, França, México, Chile, Portugal, Alemanha, Canadá, Reino Unido, Argentina, EUA e Espanha. Pelo critério do custo do Congresso para cada brasileiro como percentagem do PIB per capita (PIBpc), o Brasil apresentou custo de 0,18% do PIBpc, contra, por exemplo, 0,05% de do México, Chile e Portugal, 0,04% da Alemanha e Canadá, e 0,03% do Reino Unido, Argentina e EUA. Em comparação com a média desses 11 países selecionados, o custo para o brasileirol sobre o PIBpc representava 4,5 vezes mais.

Caso o Congresso Nacional gastasse a média desses 11 países, o orçamento anual do Congresso poderia ser reduzido para cerca de R$ 2 bilhões/ano, o que significaria economia anual de R$ 6,7 bilhões, valor significativo esse que poderia ser aplicado em destinações prioritárias em áreas como educação, saúde, segurança pública e outros itens de infraestrutura de responsabilidade pública.

PARA MELHORAR O PAÍS É FUNDAMENTAL A ESCOLHA CORRETA DAS SUAS OPÇÕES!

Soji Soja