OCUPAÇÃO DE ESCOLAS SECUNDÁRIAS PREJUDICA A QUEM QUER ESTUDAR - ENEM 2016 EM RISCO?

A interrupção das aulas prejudica a sociedade que paga os impostos para a manutenção da educação pública 

A edição da Medida Provisória nº 746, de 22.09.2016, sobre a reforma do ensino médio, foi motivo para desencadear, em protesto, a ocupação de diversas escolas secundárias em vários estados do País. Esse movimento de ocupação, entretanto, é um verdadeiro tiro no pé dos próprios alunos secundaristas e da sociedade que paga os impostos para manter a educação pública, pelos seguintes principais motivos:

1)                 A ocupação interrompe o curso das aulas, que pode causar danos irreparáveis ao final do ano letivo de 2016, inclusive para a conclusão do curso secundário para muitos dos alunos, prejudicando, assim, o seu processo  de ingresso ao curso superior; especificamente, prejudica a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2016, que serve como prova de admissão para vários cursos superiores;

2)                 A decisão de ocupação normalmente é determinada por uma minoria, mas ativa, que, sem avaliar reais efeitos de seus atos, mas impulsionados pela emoção do momento, acabam tomando decisões em prejuízo da grande maioria, a qual normalmente se mantém silenciosa ou passiva;

3)                 Muitas vezes, decide-se pela ocupação da escola sem conhecer o verdadeiro conteúdo da proposta de reforma do ensino médio;

4)                 A proposta da reforma do ensino médio é urgente pois, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no País, o ensino médio é o que apresenta a pior situação em comparação às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

5)                 A MP 746 pode conter algumas deficiências, mas apresenta várias proposições meritórias, a saber: (i) o conteúdo obrigatório será reduzido para privilegiar 5 áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional; (ii) permite autonomia aos sistemas de ensino para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão, que objetiva nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa do ensino; (iii) com isso, permite-se a cada escola especializar-se em determinadas  áreas de conhecimento, de acordo com a sua vocação ou interesse, inclusive na área técnica e profissional, que notoriamente constitui uma das grandes deficiências do ensino médio brasileiro; (iv) aumento da carga horária, com ampliação progressiva de 800 horas hoje até atingir 1,4 mil horas anuais; (iv) incentiva o ensino em tempo integral, com a alocação de R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil estudantes até 2018.

            A proposição da reforma do ensino médio na forma de Medida Provisória não é a ideal, mas a mesma ensejará debate, por meio de audiências públicas com diversos especialistas, na Comissão Especial do Congresso Nacional, na medida que a MP só perderá eficácia em 02.03.2107.  Destaque-se ainda que, para aprofundar o debate, foram apresentadas 568 emendas à MP.

            Deve-se enfatizar ainda uma outra razão alegada para a ocupação das  escolas que é o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que propõe o disciplinamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, os quais só poderão crescer em cada ano até o limite do índice de inflação do ano anterior.  Segundo esse argumento, a PEC 241 congelaria os gastos com a educação.  Entretanto, deve-se ponderar que a PEC 241 não congelará os gastos com a educação, desde que o Congresso Nacional decida que a educação continuará sendo prioridade nacional.  Ao contrário, justamente sem a aprovação da PEC é que não haveria mais garantia de que no futuro os recursos públicos atenderiam aos setores prioritários como a educação, na medida que se os gastos públicos continuarem crescendo no ritmo explosivo atual, certamente, no futuro próximo não haverá recursos orçamentários suficientes para o atendimento das prioridades nacionais, inclusive  a educação. 

            Adicionalmente, as PEC 241 exerce controle somente sobre o orçamento federal, e não sobre os gastos dos governos estaduais e municipais, a quem cabe realizar a maior parte das despesas com educação no País.  

Soji Soja

RESTAURAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA DE 12 MILHÕES DE HECTARES ATÉ 2030

Uma grande oportunidade ao Brasil para dinamizar sua economia e mitigar catástrofe ambiental em escala mundial 

Em 27.09.2015, o Brasil apresentou na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a sua contribuição para a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), realizada em Paris entre 30 de novembro e 11 de dezembro/2015, com o principal objetivo de cooptar o esforço mundial de 195 nações para conter o aquecimento do planeta em até 2º C até o fim deste século, em relação aos níveis pré-industriais, e assim evitar as mudanças climáticas catastróficas para a Terra.

Entre os 5 principais compromissos, o Brasil assumiu aquele de recuperar 12 milhões de hectares de florestas, equivalente a 120 mil km2 (área da Inglaterra) até 2030, o qual foi considerado um dos mais ambiciosos apresentados pelos países signatários da Convenção sobre Mudanças Climáticas.  Entretanto, os custos para o cumprimento dessa meta não eram bem conhecidos na época, mas, agora, há um estudo e cálculos coordenados pelo Instituto Escolhas.   A pesquisa partiu do Código Florestal para estimar as áreas de Reserva Legal a recuperar nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o custo por hectare da restauração, os valores para a execução de práticas de manejo florestal e os benefícios resultantes da recuperação, podendo a meta de 12 milhões de ha ser atingida gradualmente, com acréscimo anual de áreas até 2030.

O alcance dessa meta requer investimento entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões, conforme o cenário escolhido (diferentes proporções de (i) regeneração natural; (ii) plantio total ou (iii) enriquecimento e adensamento). Isso geraria receitas (considerando-se somente o valor comercial da madeira) entre R$ 13 bilhões a R$ 23 bilhões, arrecadação de impostos entre R$ 3,9 bilhões a R$ 6,5 bilhões e a criação de 138 mil a 215 mil empregos. Sua implantação consolidaria uma moderna indústria de recuperação florestal no país. A floresta recuperada será fonte, ainda, de atividades econômicas, por meio das cadeias produtivas dos seus produtos, movimentando dezenas de bilhões de dólares nas próximas décadas.  

Com isso, o Brasil, ao contribuir para o combate às mudanças climáticas globais, tem a possibilidade de dinamizar sua economia ao mesmo tempo em que se beneficiaria de efeitos como a diminuição de sua exposição a crises hídricas.

O projeto, em tese, é viável, mas a sua implementação efetiva exigiria esforço substantivo e persistente em termos de requerimentos materiais, tecnológicos e financeiros de grandes dimensões, que deve ser iniciado imediatamente, o que parece difícil de ocorrer.  Enfim, configura-se um grande desafio a ser vencido pelo País em sua contribuição para o combate ao desequilíbrio ambiental em escala mundial.  

Soji Soja

FUGA DE CÉREBROS AO EXTERIOR Perda na capacidade de inovação do País

O artigo de Bernardo Esteves, na revista Piauí, de 02.05.2016, relata sobre as razões que levaram a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ a deixar o País para assumir o posto de professora dos departamentos de Psicologia e Ciências Biológicas da Universidade de Vanderbilt, no estado de Tennessee, nos EUA.

Suzana Houzel é uma destacada neurocientista brasileira, com graduação em biologia, mestrado, doutorado e pós-doutorado em neurociência. Sua principal área de pesquisa é a neuroanatomia comparada, tendo se destacado com descobertas, entre outras, que abrangem um método de contagem de neurônios em cérebros humanos e de outros animais e a relação entre a área e a espessura do cortex cerebral e o número de dobras em sua superfície.

Razões que levaram a neurocientista trocar o Brasil pelo exterior

Essencialmente, o que motivou a decisão de deixar o País é a frustração com as condições precárias para a prática da ciência no Brasil e a buscar um novo ambiente acadêmico com mais recursos e condições de trabalho bastante superiores relativamente às atividades de ensino e pesquisa.   Entre as dificuldades defrontadas para a condução das pesquisas, podem ser destacadas:

(i)                 A burocracia para a importação de reagentes e outros materiais e equipamentos necessários;

(ii)               A deterioração de financiamento da ciência no âmbito federal, e também no estado do Rio de Janeiro, inclusive com a falta de cumprimento dos financiamentos já prometidos;

(iii)             Engessamento da carreira acadêmica, com a falta de estímulos aos pesquisadores contratados como funcionários públicos em universidades públicas;

(iv)             A não adoção da meritocracia como critério para a remuneração e o reconhecimento público para aquele que se destaca na atividade de pesquisa. Ou seja, na atual estrutura, o salário daquele que se dedica é o mesmo dos outros colegas que fazem o mínimo necessário para não chamar a atenção.

O depoimento feito pela Suzana Herculano-Houzel desenha um quadro muito pessimista do ambiente de pesquisa no Brasil, o que pode despertar reações acaloradas por parte de alguns de seus colegas, mas esse debate é bastante desejável, no sentido de que venha a contribuir para a mudança e melhoria nos pilares básicos sobre os quais se assenta o sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação.

Se esses pilares não forem mudados e aperfeiçoados, o processo de fuga de cérebros continuará e até se intensificará, com sério prejuízo à capacidade de inovação tecnológica do País.  

Soji Soja

O EXEMPLO DE VIDA DE SAM BERNS Portador de rara doença chamada Progeria, ele morreu de velhice aos 17 anos

Sam Berns, um jovem norte-americano, morreu em 10 de janeiro de 2014, aos 17 anos de idade, de velhice. Não se espante com a idade, pois Sam Berns sofria de uma doença rara chamada Progeria ou síndrome de Hutchinson-Gilford, que acelera dramaticamente o processo de envelhecimento.  Sam Berns foi diagnosticado como portador dessa traumática doença aos 22 meses de idade. Apesar da expectativa média de vida de portador dessa doença ser de 13 anos, ele sobreviveu até os 17 anos, em grande parte por ter sido motivado pelo espírito de superação e por ter contado com o apoio maciço de seus pais e amigos.  

Nas suas mensagens, tentava sempre ser positivo, dizendo que era feliz, agradecendo à família e aos amigos, relatando sobre as experiências fantásticas que conseguia realizar apesar das adversidades da doença.  Com isso, Sam Berns inspirou milhares de pessoas a redor do mundo com as suas palestras motivacionais, baseada na sua filosofia, como “alcançar uma vida feliz”.  Seus pais, Leslie Gordon e Scott Berns, ao invés de deixar-se abater por essa fatalidade, ao contrário, em 1999, criaram a Progeria Research Foundation com o objetivo de descobrir as causas, os meios para o seu tratamento e a possível cura para essa rara doença.

Em 2013, o canal HBO produziu o documentário “Life According to Sam” como meio de inspiração e motivação para muita gente em escala mundial.  Em outubro de 2013, 3 meses antes da sua morte precoce, Sam Berns foi convidado a palestrar no prestigiado ciclo de conferências TED (Technology, Entertainment, Design), para compartilhar a sua experiência e sua filosofia vida, a qual, em síntese, se baseava nos seguintes princípios:

1)      Não se incomode com o que você não seja capaz de fazer, porque há muita coisa que você pode fazer. Assim, ele tocava tambor em uma banda, mas com um instrumento muito mais leve e adaptado ao seu físico;

2)      Cerque-se de pessoas com quem realmente você gosta de conviver;

3)      Esteja sempre olhando e movendo para frente. Por exemplo, quando jovem Sam desejava ser engenheiro, mas em função da sua doença, ele mudou o foco de seu interesse para biologia, química e conhecimentos afins.   

Soji Soja