BRASIL ESTÁ ATRASADO NA REDUÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS Bons exemplos a serem seguidos no Mundo

Com base em algumas boas práticas já adotadas no Brasil, e, em função do advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei nº 12.305, de 02.08.2010,     a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais deveria ser  vedada  em todo o território nacional,  considerando-se o impacto ambiental causado por esses materiais de difícil decomposição.  Entre outras determinações previstas nessa Lei, uma estabelece a eliminação de todos os lixões a céu aberto até agosto de 2014, o que de fato poucos municípios brasileiros conseguiram cumprir.

Experiências exitosas em vários países

No Mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de reduzir o consumo das sacolas plásticas, podendo-se destacar algumas.

Irlanda – Em março de 2002, visando a redução do volume de lixo, a Irlanda instituiu a cobrança de taxa de 15 centavos de euro por sacola, que teve impacto imediato na redução de 94% no consumo, de cerca de 330 para 21 sacos por habitante/ano. Como alternativa às sacolas plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. Em 2006, como o consumo per capita/ano subiu para 31, a taxa foi elevada para 22 centavos de euro, podendo haver novo aumento da taxa sempre que se verificar incremento no uso da sacola plástica.

Reino Unido – Em dezembro de 2008, os 7 maiores supermercados britânicos, representados pelo British Retail Consortium (BRC), assinaram acordo voluntário com o governo para reduzir em 50% o consumo de sacolas plásticas até o final de maio de 2009. A redução de 870 milhões de sacolas plásticas em maio/2006 para 452 milhões em maio/2009, de 48%, ficou muito próxima da meta almejada de 50%, por efeito das ações de educação e incentivo, como a comunicação com os consumidores, programas de fidelidade e recompensa, treinamento de funcionários e campanhas de reciclagem.

América do Norte – Os EUA e o Canadá não possuem legislação nacional sobre as sacolas plásticas, de modo que as unidades estaduais e municipais têm autonomia para tratar do assunto, tais como:

São Francisco, EUA – Em dezembro de 2007, por efeito da legislação local, os supermercados de grande porte, com receita anual bruta acima de US$ 2 milhões, bem como redes de farmácias, deixaram de distribuir sacolas plásticas, permitindo-se apenas sacolas compostáveis, sacolas de papel feitas no mínimo com 40% de conteúdo reciclado pós-consumo, ou sacolas reutilizáveis. Por sua vez, o governo investiu em campanhas de divulgação e realizou a distribuição de milhares de sacolas de lona feitas a partir de retalhos de tecidos.

Oakland, EUA – A legislação local determinou, a partir de julho de 2007, a promoção pelos varejistas de Oakland de campanhas educativas sobre a importância do uso de sacolas retornáveis, além da criação de incentivos para esse uso, como créditos e descontos para os consumidores portadores de sacolas retornáveis. Também foi proibida a distribuição de sacolas plásticas não-biodegradáveis e derivadas de petróleo, permitindo apenas a utilização de sacolas de papel reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis.

Washington, EUA – A partir de janeiro de 2010, passou a ser cobrada taxa de cinco centavos de dólar por sacola plástica ou de papel utilizada em estabelecimentos que comercializam alimentos ou bebidas, determinando ainda que os valores arrecadados sejam destinados ao financiamento da despoluição do rio Anacostia..

Toronto, Canadá – Desde junho de 2009, os varejistas estão obrigados a cobrar uma taxa mínima de 5 centavos por sacola plástica solicitada pelo consumidor. O Conselho da cidade de Toronto incentiva os varejistas a reinvestirem as receitas da venda das sacolas plásticas na própria comunidade ou em iniciativas ambientais, além de  informarem aos clientes sobre a destinação desses recursos. Com isso, objetiva-se reduzir o envio de resíduos aos aterros sanitários em 70%.

Na África, podem ser destacadas 3 países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de sacolas plásticas:

Ruanda – Desde 2005, foi banida a importação e uso de sacolas plásticas com espessura inferior a 100 micras e, em 2008, foi sancionada lei que proíbe a fabricação, importação, uso e comercialização de sacolas plásticas, com penalidade que varia da multa à reclusão de 6 a 12 meses.

Botswana – Uma lei federal de 2007 estabeleceu a cobrança de taxa sobre sacolas plásticas e proibição de fabricação e importação de sacolas com espessura inferior a 24 micras, com a penalidade variando da multa a 3 anos de prisão.

África do Sul – Em 2003, foi proibida a fabricação, comércio e distribuição comercial de sacolas plásticas com espessura inferior a 24 micras. Foi criada ainda taxa de 3 centavos por sacola plástica para subsidiar a empresa responsável pela sua reciclagem, variando a penalidade de multa à prisão por até 10 anos.

China – Em junho de 2008, entrou em vigor a lei que proíbe os varejistas de distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos clientes, podendo a  multa chegar a 1500 dólares. As sacolas plásticas devem respeitar os padrões nacionais de qualidade, estando vedadas aquelas com espessura inferior a 25 micras.

Cingapura – Em fevereiro de 2006, foi lançada a campanha Less Plastic Bag (Menos Sacolas Plásticas) para estimular os consumidores a utilizarem sacolas retornáveis como alternativa às sacolas plásticas. Para tanto, os varejistas devem disponibilizar sacolas retornáveis a baixo custo, exibir material publicitário da campanha e incentivar os consumidores a utilizarem menos sacolas plásticas.

Soji Soja

UM PARAÍSO SOCIALISTA EM 50 ANOS? Isso só se concretizará se o avanço da tecnologia for acompanhado da verdadeira evolução de cada ser humano do ponto de vista ético e espiritual

O Campus Party é o principal evento tecnológico realizado anualmente no Brasil, onde são tratados os mais diversos temas relacionados à internet e à cultura digital. No primeiro dia do Campus Party de 2016 em São Paulo-SP ocorrido em 26 de janeiro, um dos organizadores desse evento, o espanhol Paco Ragageles fez uma palestra, na qual  afirmou que a tecnologia criará um modelo socialista mundial em no máximo 50 anos, onde, por exemplo, não haverá mais dinheiro e nem empregos.  Ou seja, nesse espaço de tempo, ocorrerá a revolução que acabará com todos os empregos, todas as formas de monetização e, portanto, com o capitalismo. 

Para ele, a revolução tecnológica, somada à revolução quântica, mudará absolutamente tudo.  Por exemplo, a energia solar acabará com o setor que move 24% do PIB mundial, os robôs serão capazes de realizar quaisquer trabalhos manuais, as impressoras 3D poderão imprimir absolutamente tudo e os transportes serão praticamente livres.

Nesse imaginário novo mundo, as máquinas praticamente farão tudo, cabendo aos humanos explorar, investigar, aprender, ter tempo para o prazer e diversões. Nesse mundo, não existirá mais dinheiro, nem precisará, de modo que seríamos mais humanos e verdadeiramente solidários.

Entretanto, esse modelo só funcionaria em uma sociedade igualitária, ou seja, a riqueza gerada pelas máquinas deve ser distribuída igualmente por toda a sociedade, com acesso a todos, e não só para alguns. No futuro, os nossos filhos seriam educados não para perseguir o sucesso, mas sim para descobrir o que querem fazer, como ser felizes.

Mais um exercício de futurologia

Como qualquer exercício de futurologia, deve-se tomar muito cuidado com esse tipo de previsão.  Certamente a tecnologia continuará evoluindo, como tem acontecido desde os primórdios da humanidade, mas especialmente nos últimos séculos e mais ainda nas últimas décadas. 

Entretanto, a previsão quanto ao surgimento de uma sociedade igualitária, em que todas as riquezas seriam distribuídas igualmente por toda a sociedade, deve ser  caracterizada mais como uma visão utópica. Ou seja,  não há nenhuma garantia de que essa profecia,  exageradamente otimista, venha a ser concretizada efetivamente,   como já ocorreu com previsões semelhantes no passado, inclusive propagandeadas por modelos político-econômicos que vigoraram  por vários anos e até por décadas.  

O fantasma do ressurgimento de regimes totalitários

Entre eles não podem ser esquecidas as lições deixadas por experimentos como  o comunismo, que por quase um século teve oportunidade de exercer o poder em sua plenitude para implantar uma sociedade igualitária, sob a direção de um Estado onipotente e onipresente. Mas, como ficou evidente a todos, essa experiência fracassou redondamente, sob os escombros do Muro de Berlim.

  Na realidade, as previsões otimistas colocadas pelo Paco somente terão alguma chance de serem concretizadas caso o avanço da tecnologia seja acompanhada da correspondente e verdadeira evolução espiritual e moral da humanidade, no sentido de que cada um dos seres humanos venha a praticar efetivamente os preceitos superiores e permanentes que regem a existência e a evolução do Universo.  

Se essas pré-condições não estiverem presentes, o prometido paraíso futurista será frustrado mais uma vez, com a possibilidade do advento de regimes totalitários, sendo a população submetida a estruturas repressivas e privada de qualquer forma de liberdade individual, como ocorreu no extinto império soviético e ainda subsiste teimosamente em países como Cuba e Coréia do Norte.  

Soji Soja

PROJETO DE LEI TENTA BARRAR BURLA AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL

Apesar do teto da remuneração do servidor público, que deve ultrapassar R$ 39 mil em 2016, estar fixado na Constituição Federal, em seu art. 37, inciso XI, sendo na esfera federal, equivalente ao salário do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o referido dispositivo constitucional não tem sido suficiente para bloquear todas as tentativas de burla ao citado limite remuneratório. 

Assim, o Projeto de Lei nº 3.123/2015, em trâmite no Congresso Nacional,  tenta, mais uma vez, vedar nada menos que 37 truques usados para furar o teto constitucional de remuneração ao funcionalismo.

Apesar do teto remuneratório do serviço público alcançar uma parcela pequena do universo de servidores, deve-se atentar que o referido limite serve de parâmetro para fixação não somente da remuneração dos demais servidores do poder judiciário, mas indiretamente para o conjunto dos funcionários públicos do País.

Deve-se ressaltar ainda que o aumento das despesas com o funcionalismo nos últimos anos tem constituído peso crescente no orçamento público, dificultando o ajuste fiscal,  fundamental na atual conjuntura de séria crise econômica, política e social que o País atravessa. 

Ainda assim, a elite, que fura o teto remuneratório, mobiliza de forma coordenada o lobby contra o PL nº 3.123/2015, no sentido de manter seus privilégios. Sobre isso, deve ficar claro que a sociedade já está pagando caro para manter o serviço público, sem receber a correspondente prestação de serviço, em decorrência, entre outros fatores, das frequentes e recorrentes greves no serviço público e da reconhecida leniência de parte do funcionalismo na prestação de serviço ao cidadão.    

Justificativas para o pagamento de salário acima do teto

Ao menos 2 justificativas são apresentadas para o pagamento de salários quase milionários ao topo do serviço público: (i) necessidade de manutenção de bons profissionais e (ii) dificuldades para aprovação em concurso.

Ao contrário do senso comum, a moderna economia do trabalho não prescreve maiores salários para aumentar a produtividade. A partir de um determinado nível de remuneração, ocorre o chamado “crowding out motivacional” (deslocamento motivacional), ou seja, a partir de um determinado patamar de salário já considerado razoável, uma remuneração maior não leva necessariamente ao melhor desempenho. Por sua vez, a alta concorrência no concurso público é decorrência da atratividade exercida sobre os candidatos pelos enormes benefícios proporcionados à elite do funcionalismo, de modo que não se justifica o pagamento de salário ainda mais alto em função somente da dificuldade defrontada pelo candidato para a sua aprovação.

FILHO DO HAMAS: A HISTÓRIA REAL DE UM PALESTINO QUE SE CONVERTEU AO CRISTIANISMO E AJUDOU A COMBATER UMA DAS MAIORES ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS DO MUNDO

Desde a infância, Mosab Hassan Yousef, nascido em 1978 na Cisjordânia, viveu nos bastidores do grupo fundamentalista islâmico Hamas e testemunhou as manobras políticas e militares que contribuíram para acirrar a sangrenta disputa nos territórios ocupados pelo Israel na antiga Palestina. Por ser o filho mais velho do xeique Hassan Yousef, um dos fundadores do Hamas, todos acreditavam que Mosab seguiria os passos do pai.

Às vésperas de completar 18 anos, movido pela raiva e pelo desejo de vingança, Mosab decidiu assumir um papel mais ativo no combate a seus opressores mas acabou  preso e levado a um dos mais terríveis centros prisionais israelenses.

Depois de submetido a rigorosas sessões de interrogatório, ele recebeu e aceitou a proposta do Shin Bet, o serviço de inteligência interno de Israel, de obtenção da liberdade em troca da colaboração para identificar os líderes do Hamas responsáveis por ataques terroristas. Essa decisão foi muito traumática na sua vida,  pelo fato de poder ser caracterizada como traição à sua religião e aos interesses de seu povo. 

Apesar dessa aparente terrível contradição, Mosab resolveu colaborar com o Shin Bet, o que o induziu a levar uma vida dupla durante 10 anos, período em que frequentemente fez escolhas arriscadas, motivado, entretanto, pelo seu desejo de conter a violência do Hamas, uma das organizações terroristas mais perigosas do mundo.

Essa decisão teve suporte também na profunda transformação pessoal tida pelo Mosab, que lhe permitiu desfrutar uma jornada de redescoberta espiritual que começou com a participação de Mosab num grupo cristão de estudos bíblicos, que culminou na sua conversão ao cristianismo e na crença de que “tolerar e perdoar seus inimigos” é o único caminho para a paz duradoura no Oriente Médio.  

Ao contar a sua história no livro “Filho do Hamas”, Mosab teve o objetivo de mostrar ao seu povo, os palestinos seguidores do Islã, que têm sido usados por regimes corruptos há centenas de anos, e que a verdade pode libertá-los.  Ou seja, não adianta apenas culpar Israel por todas as desgraças e dificuldades enfrentadas pelos palestinos, se eles mesmos não tomarem a firme resolução para definir o melhor caminho para a redenção do seu povo.