O QUE O ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA PODE DEIXAR DE LIÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

No dia 05.11.2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco Mineração S/A, em Bento Rodrigues-MG, a 35 km da cidade de Mariana, se rompeu, lançando os rejeitos da mineração de ferro, um lamaçal composto por areia e metais, que se espalhou, contaminando e comprometendo a vida de 3 rios, o Doce, o Gualaxo do Norte e do Carmo.

Nesse mesmo dia 5 de novembro, uma onda de 8 metros de lama chegou repentinamente à cidade de Mariana e ao Rio Doce, exterminando toda a vida de vertebrados como peixes e anfíbios, nos primeiros 100 kms de águas fluviais. 10 dias depois, em 15 de novembro, a falta de oxigênio no rio facilita a reprodução da vida bacteriana, que se desenvolve pela fermentação, o que cria ácidos e gases danosos, como o metano. 2 semanas depois, em 19 de novembro, espécies perigosas como o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, e caramujos que transmite a esquistossomose, começam a proliferar na áreas afetadas.

No futuro, a purificação das águas vai depender da estação chuvosa do verão de 2016: com pouca precipitação, demorará até 1 ano. Para recuperar a biodiversidade, talvez seja necessário até uma década, mas a perda poderá se tornar irreversível se forem extintas espécies endêmicas, ou seja, aquelas espécies animais ou vegetais que ocorrem somente em uma determinada área ou região geográfica.

Responsabilidade da Samarco

Nessa tragédia, a mineradora Samarco, fundada em 1977 e controlada meio a meio pela Vale S/A e a anglo-australiana BHP Billiton, é considerada responsável pelo maior desastre ambiental ocorrido em Minas Gerais, com a perda de muitas vidas humanas na comunidade de Bento Rodrigues e entorno, crise no abastecimento hídrico de cidades do vale do Rio Doce, e catástrofe ambiental nos corpos d'água afetados e nos maiores refúgios de Mata Atlântica do estado, entre eles o Parque Estadual do Rio Doce, bem como o impacto em várias cidades do Estado do Espírito Santo.

Necessidade de reparos ambiental e patrimonial pela Samarco e suas acionistas

Considerando-se a magnitude dos efeitos dessa tragédia, a Samarco e suas acionistas devem assumir o reparo pelos danos causados em toda a área geográfica afetada. Nesse sentido, esse episódio configura uma oportunidade inusitada para que as atividades empresariais responsáveis por danos ambientais sejam efetivamente responsabilizadas e cobradas pelo efeitos que seus empreendimentos possam causar a todo o seu entorno em todas as dimensões ambientais, econômicos e sociais. Ou seja, cada vez mais é premente que as atividades empresariais, na condução das suas operações tenham todo o cuidado e planejamento necessários para que as mesmas não prejudiquem as pessoas, comunidades e entidades por elas afetadas.

Ação civil pública contra a Samarco e suas acionistas

Para tanto, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton Brasil foram citados numa ação civil pública que poderá chegar ao valor de R$ 20 bilhões, pelo pagamento de indenização por danos ambientais e patrimoniais causados pelo rompimento em 05.11.2015 da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana-MG. Anteriormente, o Ibama já tinha exigido da Samarco a quitação da multa de R$ 250 milhões pela poluição hídrica. O Ministério Público firmou acordo para o pagamento pela empresa de R$ 1 bilhão, enquanto o governo mineiro tinha pedido R$ 112 milhões.

Soji Soja