A TARIFA ZERO EM TRANSPORTE PÚBLICO É INVIÁVEL EM SÃO PAULO E A PARTICIPAÇÃO DOS BLACK BLOCS NAS MANIFESTAÇÕES DEVERIA SER REPRIMIDA DRASTICAMENTE

O Movimento Passe Livre (MPL) foi fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre-RS, e defende essencialmente a adoção da tarifa zero para transporte coletivo, tendo ganhado destaque a partir da participação na organização dos protestos em junho de 2013 em São Paulo-SP. 

A volta da proposta de tarifa zero em SP

No dia 08.01.2016, o MPL voltou às manchetes de jornais ao protestar contra o aumento da tarifa de ônibus na capital paulistana de R$ 3,50 para R$ 3,80. Nessa ocasião os chamados black blocs aproveitaram o evento para depredar vários bens públicos e privados, entre eles 3 agências bancárias, 4 ônibus, uma banca de jornal e 2 veículos da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET).

Tarifa zero em transporte público

Tarifa Zero é um projeto de política pública que pretende adotar a gratuidade do transporte público ao usuário, mediante seu custeio por orçamento público, com base na idéia de que o transporte coletivo é um direito e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos os cidadãos indistintamente.

No Brasil, alguns municípios, principalmente de pequeno porte,  chegaram a  adotar a política de tarifa zero em transporte público, porém, de forma bastante limitada,  de modo que não há ainda evidência concreta de que projetos universais dessa natureza sejam  sustentáveis financeira e orçamentária a longo prazo.

Inviabilidade da tarifa zero em grandes metrópoles como São Paulo

            Entretanto, a viabilidade desse tipo programa em grandes metrópoles seria muito mais difícil de ser alcançada em função de demandas econômicas e sociais de várias naturezas que praticamente são impossíveis de serem satisfeitas pelo orçamento púbico municipal. Assim, por exemplo, em São Paulo,  conforme a revista Veja, em sua edição de 20.01.2016, pg. 47, a implantação da tarifa zero em SP custaria R$ 8 bilhões anuais, equivalente à arrecadação total do IPTU, fato que tornaria inexequível a adoção dessa política na capital paulistana. Além disso, caso a tarifa zero seja considerada salutar e razoável, o mesmo princípio deveria ser adotado para outras modalidades de serviços públicos essenciais, como saúde, saneamento básico, energia elétrica, etc. Nesse contexto, o orçamento público seria totalmente incapaz de atender  a essas demandas.

Moderação e respeito ao cidadão e aos patrimônios público e privado nas manifestações do MPL

            Em função da inexequibilidade da proposta do MPL em SP, as manifestações do MPL deveriam ser feitas de forma discreta, sem causar transtorno ao cidadão comum e, principalmente, evitando qualquer dano aos patrimônios público e privado. Nesse sentido, é lamentável que o MPL tenha permitido que grupos insanos como os black blocs façam parte dessas manifestações,  os quais somente têm o interesse da causar o maior transtorno à ordem pública e danos aos bens públicos e privados.