A praticagem pode ser definida como um serviço de assessoria ao comandante do navio para navegação em águas restritas, isto é, onde existem condições que dificultam a livre e segura navegação como em portos, estuários e hidrovias. Popularmente, o prático é conhecido como manobrista de navio, que ajuda o comandante a atracar o navio e a sair do porto. A atividade é essencial à segurança, porque reduz muito a possibilidade de acidentes, que podem custar a vida de pessoas, provocar danos ao meio ambiente, aos próprios navios e instalações portuárias e, ainda, sérios prejuízos, como aconteceu no caso do navio Costa Concordia na Itália.
A praticagem existe no mundo inteiro e é considerada de interesse público. Tem como objetivo a segurança do tráfego marítimo e das instalações portuárias, a salvaguarda da vida humana no mar e nas hidrovias e a proteção do meio ambiente. No Brasil, ela funciona de forma semelhante às principais nações marítimas, sendo os práticos profissionais vinculados ao setor aquaviário, e não ao portuário.
Mesmo com a disponibilização de novas tecnologias como GPS, cartas eletrônicas, VTMIS, o serviço do prático ainda se mostra necessário. Embora todos esses recursos representem valiosos auxílios à navegação, as manobras com embarcações de grande porte envolvem diversos outros fatores que impedem o controle da movimentação em águas restritas apenas por equipamentos. O conhecimento e as atitudes do prático a bordo são indispensáveis para que as manobras nesses locais transcorram em segurança. Nos países desenvolvidos, a praticagem não foi eliminada mesmo com a disponibilidade de recursos tecnológicos há bastante tempo.
A PRATICAGEM É MUITO CARA NO BRASIL
Trabalho elaborado pelo Centro de Estudos em Gestão Naval (CEGN), ligado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), concluiu que os preços cobrados pela praticagem nos principais portos brasileiros "estão elevados e reduções são possíveis", como mostra o comparativo do preço (US$/h), na 5ª coluna, da tabela abaixo. Por essa amostra, o custo médio dos 3 portos brasileiros mais caros (US$ 3.258) é 6,2 vezes mais caro, por exemplo, do que a média dos 5 portos asiáticos (US$ 521).
No trabalho do CEGN, os autores concluem que uma "mudança radical" do modelo de praticagem no Brasil, baseado no serviço prestado pelas associações privadas, não parece necessária. Mas indicam que estruturas semelhantes, mas com divisão de responsabilidades entre uma autoridade marítima que regula a segurança, e outra que regula o mercado, parecem oportunas. Uma alternativa pode ser a criação de uma comissão multipartite que discuta e acorde preços de forma transparente. Hoje não existe um processo de fixação de preços por uma autoridade de praticagem, com arbitramento independente.
No trabalho, o CEGN faz um chamado para que todos os elos da cadeia logística façam um esforço para aumentar a competitividade. Cálculos elaborados indicam que as tarifas da praticagem em Santos (SP) e no trecho entre Fazendinha e Itacoatiara, no Rio Amazonas, poderiam ser reduzidas entre 54% e 37%, respectivamente, o que resultaria em queda dos custos dos serviços portuários totais médios por contêiner em cerca de 8%, que seria bastante significativo no contexto de redução dos custos portuários totais.
Soji Soja
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