SEGURANÇA PÚBLICA - Parte 2: POLÍCIAS NACIONAIS QUE FUNCIONAM BEM EM OUTROS PAÍSES

 

No âmbito internacional, existem algumas experiências exitosas de polícias de abrangência nacional ou, ao menos, sob a filosofia de integração e coordenação em todo o território nacional, com destaque a:

1 – Real Polícia Montada do Canadá (RPMC)

A renomada Polícia Montada do Canadá mantém um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o Canadá. Além do policiamento federal em todo o país, a RPMC fornece o policiamento sob contrato para os 3 territórios, 8 províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e 3 aeroportos internacionais.

· Sob a jurisdição federal, a Policia Montada canadense exerce o policiamento em todo o país, incluindo Ontário e Quebec que mantêm suas próprias polícias provinciais, além de combate ao crime de natureza econômica e financeira, ao crime organizado, falsificação, tráfico de drogas, segurança das fronteiras, combate ao terrorismo e segurança interna, proteção às autoridades nacionais e internacionais e participação em missões internacionais. Fora o Ontário e Quebec, no âmbito provincial e municipal, os contratos firmados com as províncias permitem que a Polícia Montada exerça o policiamento nessas áreas.

2 – Agência Nacional de Polícia do Japão (National Police Agency-NPA)

No Japão, após a II Guerra Mundial, foi realizada uma ampla reforma no seu sistema policial, de forma a assegurar a sua neutralidade e independência política, para se alcançar o objetivo fundamental de proteger a vida, a pessoa e a propriedade, e manter a segurança e a ordem pública:

· A ação policial é basicamente executada pelas polícias municipais nas funções investigativa, preventiva e ostensiva, de forma autônoma e independente, contando, entretanto com a forte coordenação pela Agência Nacional de Polícia (NPA), com a finalidade de integrar a atuação das polícias municipais em temas de repercussão nacional. Por sua vez, a NPA é supervisionada pela Comissão Nacional de Segurança Pública que define as diretrizes gerais de atuação da NPA, de forma essencialmente técnica, neutra e isenta de influências políticas.

· Ao nível local, a ação preventiva baseia-se no policiamento de proximidade de caráter comunitário, de acordo com o qual os policiais, baseados nos kobans (pequenos quiosques) mantém contato permanente e próximo com os moradores e frequentadores de áreas sob sua jurisdição, permitindo-se a prevenção de atos não somente criminosos, mas aqueles anti-sociais e desvios de condutas, de menor ofensividade, os quais, em caso de não serem reprimidos, podem levar a delitos de maior gravidade.

A experiência da polícia japonesa se mostra exitosa, como atestam os índices de criminalidades que se situam entre os mais baixos do Mundo, de modo que mesmo em grandes metrópoles como Tokyo, as pessoas podem transitar pelas vias públicas com segurança em qualquer localidade e horário

Soji Soja

COMO PODEMOS MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL? Parte 1

A Pesquisa Nacional de Vitimização, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), revela um quadro alarmante sobre o pânico da população em relação à violência e criminalidade imperantes no País:
1. metade dos brasileiros tem muito medo de morrer assassinado;
2. quase um terço acredita que pode ser vítima de homicídio nos próximos 12 meses;
3. somente 26,7% dos homens sentem se seguros para andar nas ruas de seu bairro;
4. entre as mulheres essa proporção se reduz a 18,7%;
5. 32,6% dos brasileiros já sofreram algum crime durante a vida (taxa de vitimização);
6. 43,9% tem medo de ser assaltado;
7. 78,1% evita sair de casa portando muito dinheiro ou objetos de valor;
8. 64,3% evita sair à noite ou chegar tarde em casa;
9. taxa de homicídio doloso por 100 mil habitantes de 21,7, acima da média mundial de 7,6 e de 10, a partir da qual a violência é considerada endêmica, e muito superior às de países desenvolvidos como o Canadá (1,8) e Japão (0,4);
10. baixo grau de resolução de crimes pela polícia, com taxa de elucidação de homicídios no Brasil de 5%, contra 85% no Reino Unido e de 65% nos EUA;
11. baixa taxa de confiança nas Polícias Militar e Civil: (i) somente 18,0% confiam muito na Polícia Militar e (ii) 16,6% confiam muito da Polícia Civil; e
12. baixa taxa de notificação da violência (sub-notificação): somente 19,9% das ocorrência são notificadas.
Esses dados espelham importantes aspectos da percepção da sociedade brasileira em relação à segurança pública:
1. aguçado sentimento de medo de ser vítima da violência;
2. mudança no comportamento e cerceamento à liberdade de mobilidade e de desenvolver livremente suas atividades econômicas, familiares, sociais, culturais e de entretenimento;
3. baixo grau de confiança da população em relação às polícias, decorrente da baixa efetividade e eficácia das instituições públicas para proporcionar a devida segurança à população.
EXISTE UMA SOLUÇÃO PARA ISSO?
SIM!    VEREMOS ISSO NOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Soji Soja