Os parques públicos podem ser geridos pela iniciativa privada em benefício da população e com economia para o Estado
A concessão para a gestão privada
de parques e espaços públicos pela Prefeitura de SP iniciou-se em 2019, com o
principal parque da capital paulista, o Ibirapuera, com área de 158 hectares e
inaugurado em 1954 por ocasião da comemoração do 4º centenário da fundação da cidade.
A concessão foi assumida pela Urbia Parques, do consórcio Construcap, sob enormes
dúvidas quanto à sua viabilidade operacional e financeira, mediante o pagamento
da outorga de R$ 70 milhões, pelo prazo de 35 anos (até 2055), com o compromisso
de fazer investimentos estipulados em contrato para a melhoria de infraestrutura
e de equipamentos no Parque.
Dois anos de concessão do Parque Ibirapuera Band Jornalismo nov 2022
Melhoria de infraestrutura e oferta de mais serviços ao público sem cobrança de ingresso
O plano de investimentos e de melhorias
é audacioso, podendo chegar a R$ 200 milhões até 2025, tendo sido já alocados R$
130 milhões até 2023, para a revitalização ambiental e melhoria de infraestrutura
e de equipamentos, como os banheiros públicos e a colocação de bebedouros de água
potável.
E a concessão privada está sendo
administrada com a melhoria da infraestrutura sem a cobrança de ingressos do público,
que aproveita os benefícios do Parque em número cada vez maior, em uma mega metrópole
com notória carência de área verde, de modo que os visitantes devem chegar a 17
milhões em 2023.
Para a viabilização da gestão
privada do Parque Ibirapuera, a concessionária Urbia conta com 4 principais
pilares: (1) patrocínio de empresas em ações sustentáveis (como as do Braskem,
Centauro e Nike); (2) realização de eventos; (3) ativações de marcas por
empresas interessadas em expor seus produtos e serviços e (4) oferta de mais e melhores
pontos de venda de alimentos e bebidas.
Entre as melhorias destacam-se as
pistas de corrida e de skate, a reforma e construção de quadras para a prática
de diversas modalidades esportivas, a disponibilização de bicicletas e triciclos
ao público, gerida por grupos privados. Outra melhoria é a transformação de
parte do piso impermeável (asfalto e calçadas) em solo permeável, bem como a
implantação de rede fibra óptica de 15 km no Parque, com a oferta de wi-fi
grátis em sua área.
Foi implantado ainda o gerenciamento
adequado de lixo gerado pelo crescente nº de visitantes, com a instalação de uma
central de reciclagem para a separação de resíduos recicláveis e não-recicláveis.
Entre estes, os resíduos orgânicos, como as cascas de coco verde, são usados
para a produção do adubo orgânico. Para a melhoria da segurança, o parque está
sendo monitorado pela instalação de quantidade crescente de câmeras de reconhecimento
facial. E, entre as novas atrações, pode
ser destacada a reabertura do Planetário. Segundo pesquisa de opinião pública,
a maioria absoluta dos usuários aprovam as melhorias feitas e portanto a gestão privada do Parque.
A experiência exitosa
da gestão privada do Parque Ibirapuera demonstra claramente que é viável a
concessão para a gestão privada de espaços e parques públicos com melhoria e
ampliação de infraestrutura, equipamentos e serviços ofertados ao público usuário
desses espaços, considerando se principalmente a notória carência de áreas verde
e de lazer em metrópoles como a capital paulista. O gestor público também se beneficia por
deixar de prestar serviços que a iniciativa privada pode fazer de forma mais eficiente,
e assim reduzir os gastos que seriam destinados a essas áreas, podendo com isso
dedicar-se a setores em que o Estado deve atuar primordialmente, como a educação
básica, saúde pública, segurança pública e ultimamente com prioridade máxima
que é a sustentabilidade ambiental, para o combate aos efeitos das mudanças climáticas
e do aquecimento global.
Shoji