JUIZ DEVERIA SER O PRIMEIRO A DAR O EXEMPLO

A revista Época, edição nº 858, de 10.11.2014, em sua pg. 114, traz o comentário da colunista Ruth Aquino, sob o título “Juiz não é Deus”, que relata sobre o incidente ocorrido em fevereiro/2011, no Leblon, bairro nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro, no qual o juiz João Carlos de Souza Correa foi parado numa blitz da Operação Lei Seca. Nessa operação corriqueira, verificou-se que o citado juiz não portava sua carteira de habilitação, nem a documentação do seu carro, um Land Rover, e ainda este veículo não tinha placas.

Diante dessa irregularidade flagrante, a fiscal de trânsito, Luciana Tamburini, de 34 anos, em cumprimento à sua função pública, mandou rebocar o carro. Surpreendentemente, ao invés de acatar a penalidade prevista, o juiz passou a ofender grotescamente a fiscal de trânsito, utilizando-se da famosa e lamentável “carteirada”, que pode ser resumida na malfadada expressão “você sabe com quem está falando?”.

Frente à humilhação sofrida, e depois de sofrer no Detran uma sindicância interna, a fiscal abriu uma ação por danos morais contra o juiz João Carlos. Entretanto, verificou-se a surpreendente decisão do desembargador José Carlos Paes, que inverteu a ação e condenou a fiscal Luciana a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos.

Qualquer que seja o desfecho dessa ação judicial, o ato subjacente à mesma mostra de forma cristalina o que um juiz não deveria fazer frente ao incidente ocorrido. Na realidade, um juiz, como pessoa revestida de toda a prerrogativa e responsabilidade para o julgamento de processos judiciais, com vistas a contribuir para a manutenção da ordem e paz no convívio entre as pessoas, deveria ser o primeiro a dar o exemplo, na sua postura perante a sociedade e principalmente no cumprimento dos preceitos legais que regem a vida em comum entre todos os cidadãos. Infelizmente, não foi isso que ocorreu.

AS NORMAS LEGAIS EXISTEM PARA PRESERVAR O INTERESSE COMUM E NÃO SOMENTE DE ALGUNS

Assim, é importante que todos possam refletir sobre isso e se conscientizar que as normas de convívio dentro de uma sociedade valem para todos e não somente para alguns.

Soji Soja